Grão-Pará (Província - PA)

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    • MENDES, Candido. Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias: dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico. 1868. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179473

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      • UP Pará (Província - PA)

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      Ata da 111ª Sessão do dia 26-09-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-054-1827 · Item · 26-09-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 26-09-1827.
      Assuntos tratados:

      1ª e 2ª discussão da Resolução da Câmara dos Deputados sobre a concessão de terreno da província do Pará ao Seminário Episcopal.
      1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei, vindo da Câmara dos Deputados sobre os Postos de Majores e dos Ajudantes da 2ª linha do Exército. Ficou adiada a discussão.
      1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei, vindo da Câmara dos Deputados, sobre a Criação de oficio de Escrivão Privativo de Ponto e Protesto das Letras de Comércio.
      2ª discussão do Projeto de Lei do Regimento Econômico e Policial para as Minas.
      Leitura de Ofício sobre as queixas feitas por José Francisco do Valle Porto e Manoel José Medeiros contra os procedimentos do ex-presidente do Maranhão, Pedro José da Costa Barros.
      3ª discussão do Projeto de Lei sobre Municipalidades e com emendas aprovadas na 2ª discussão.

      Ata da 116ª Sessão do dia 03-10-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-059-1827 · Item · 03-10-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 03-10-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura de um Ofício e Resolução da Câmara dos Deputados, em que autoriza o governo a alienar todas as armações de pesca das baleias.
      Leitura de Ofício em que o cidadão Felippe Alberto Patroni Martins Maciel Parente oferece aos Senadores exemplares de um Catecismo Político. Remetido à Comissão de Instrução Política.
      Indicação de Senador sobre o adiamento da Resolução que trata do julgamento das Causas Eclesiásticas.
      3ª discussão e aprovação para ser remetida à sanção imperial, da Resolução proveniente da Câmara dos Deputados que aplica aos oficiais de secretarias das províncias marítimas do império a terça parte dos emolumentos existentes nas juntas de fazenda.
      1ª e 2ª discussão da Resolução autorizando o governo a conceder ao Seminário Episcopal do Pará um terreno que lhe fica contíguo.
      1ª e 2ª discussão da Resolução da Câmara dos Deputados sobre a Criação de oficio de Escrivão Privativo de Ponto e Protesto das Letras de Comércio.
      3ª discussão e emendas ao Projeto de Lei da Municipalidades.
      Leitura de Ofício do Senador remetendo os Autógrafos de um Decreto sobre a isenção de direitos de entrada, pelo período de um ano de todos os comestíveis e medicamentos.

      Ata da 33ª Sessão do dia 15-06-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D02-AT-035-1827 · Item · 15-06-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 15-06-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura de Oficio do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra sobre a obtenção de informação de todos os empregados das diversas repartições do governo.
      2ª discussão do Projeto de Lei da Municipalidades e respectivas emendas.
      3ª discussão do Projeto de Lei de Dotação de Sua Majestade Imperial e Família Imperial e suas respectivas emendas.

      Câmara dos Senadores
      Ata da 91ª Sessão do dia 29-08-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-034-1827 · Item · 29-08-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 29-08-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura do Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo a Resolução sobre a fixação das forças de Terra para o ano de 1828.
      Apresentação e leitura da Resolução vinda da Câmara sobre a fixação das forças de Terra para o ano de 1828.
      Leitura do Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo a Resolução sobre o Projeto de Lei acerca dos rendimentos da Intendência Geral de Polícia.
      Apresentação e leitura do Projeto de Lei vindo da Câmara dos Deputados sobre os rendimentos da Intendência Geral da Polícia.
      Leitura do Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo a Resolução sobre os militares réus de mais de três deserções.
      Apresentação e leitura de Resolução vinda da Câmara sobre os militares réus de mais de três deserções.
      Leitura do Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo a Resolução sobre as causas Eclesiásticas.
      Apresentação e leitura da Resolução vinda da Câmara sobre as causas Eclesiásticas.
      Leitura do Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo a Resolução autorizando o governo a conceder ao Seminário Episcopal do Pará um terreno que lhe fica contíguo.
      Apresentação e leitura da Resolução vinda da Câmara sobre doação de terreno para o Seminário Episcopal do Pará.
      Leitura do Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo o Projeto de Lei sobre a criação de um imposto sobre os assinantes das alfandegas do Império.
      Apresentação e leitura do Projeto de Lei sobre a criação de imposto sobre os assinantes das alfandegas do Império.
      Continuação da 3ª discussão do Projeto de Lei sobre as escolas de primeiras letras e suas emendas.
      2ª discussão dos artigos aditivos ao Projeto de Lei sobre Municipalidades.
      Leitura do Ofício recebido do Visconde de São Leopoldo contendo a comunicação acerca dos boatos que correram na Província da Bahia acerca do governo local ser o Imperador Absoluto e informando sobre o escrupuloso exame que seria realizado para averiguar os fatos.
      Leitura do Ofício recebido do Ministro e Secretário de Estado da Repartição da Fazenda sobre a tradução, impressão e distribuição do Estatuto da Sociedade Anônima dos Países Baixos.
      Recebimento, pelo Senado, de 270 exemplares impressos do Estatuto da Sociedade Anônima dos Países Baixos, enviados pelo Ministério e Secretaria de Estado da Repartição da Fazenda.
      2ª discussão do Projeto de Lei sobre a extinção da Junta da Administração dos diamantes na cidade de Cuiabá.