Direitos e garantias individuais
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Direitos e garantias individuais
Termos equivalentes
Direitos e garantias individuais
- UP Direitos do cidadão
- UP Direitos fundamentais
- UP Garantia constitucional
- UP Garantias constitucionais
- UP Garantias dos direitos individuais
- UP Garantias fundamentais
- UP Garantias individuais
- UP Liberdade pública
Termos associados
Direitos e garantias individuais
- TR Acessibilidade
- TR Acesso à informação
- TR Acesso à justiça
- TR Cláusula pétrea
- TR Dano existencial
- TR Dano extrapatrimonial
- TR Direito adquirido
- TR Direito de comunicar
- TR Direito individual
- TR Garantia de indenidade
- TR Garantismo penal
- TR Minorias sexuais
- TR Princípio da dignidade da pessoa humana
- TR Princípio da proibição do retrocesso social
- TR Princípio da proporcionalidade
- TR Direitos humanos
- TR Prerrogativa constitucional
- TR Liberdade de informação
- TR Liberdade sindical