Item ITM1 - DSF 189. de 18 de novembro de 2016.

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

SUMÁRIO

PARTE I
1 – ATA DA 173ª SESSÃO, DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA Pág. 8
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Designação
Designação do Senador Romero Jucá como Líder do Governo no Congresso Nacional. Pág. 8
1.2.2 – Fala da Presidência (Senador Zeze Perrela)
Abertura das inscrições para as Sessões de Debates Temáticos do dia 22 do corrente, destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016; e dos dias 23 do corrente e 1º de dezembro próximo, para discutir o Projeto de Lei do Senado nº 280/2016. Pág. 8
1.2.3 – Apreciação de requerimentos
Requerimento nº 823/2016, do Senador Vicentinho Alves. Deferido. Pág. 8
Requerimento nº 824/2016, do Senador Vicentinho Alves. Deferido. Pág. 8
1.2.4 – Oradores
SENADOR FERNANDO COLLOR – Considerações sobre a intensa estiagem enfrentada pelo Nordeste, bem como sobre a Lei nº 13.340, de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. Pág. 8
SENADORA SIMONE TEBET – Homenagem ao ex-Senador Ramez Tebet pelo transcurso de dez anos de seu falecimento. Pág. 10
SENADOR JOSÉ ANÍBAL – Necessidade da implementação de medida de redução dos gastos públicos; e outro assunto. Pág. 12
SENADORA ROSE DE FREITAS – Relato da experiência vivida por S.Exª, nos últimos quatro meses, como Líder do Governo no Congresso Nacional Pág. 14
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Contrariedade à PEC dos gastos públicos Pág. 15
SENADOR JORGE VIANA – Registro da participação de S. Exª na COP 22 e referência ao desafio para a implementação do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global. Pág. 17
SENADORA KÁTIA ABREU, como Líder – Comentários sobre comissão criada para analisar supersalários pagos na administração pública. Pág. 19
1.3 – ORDEM DO DIA
1.3.1 – Item 5
Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (nº 241/2016, na Câmara dos Deputados), de iniciativa da Presidência da República, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências (Teto dos Gastos Públicos). Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. Pág. 24
1.3.2 – Item extrapauta
Projeto de Lei da Câmara nº 97/2015 (nº 4.692/2012, na Casa de origem), que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências. Aprovado, com a Emenda nº 1-CAS Pág. 37
Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 97/2015 (Parecer nº 896/2016-CDIR). Aprovada. À sanção. Pág. 37
1.3.3 – Item extrapauta
Requerimento nº 857/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 146/2016, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011; 280 e 363/2014; e 61 e 350/2015. Aprovado. Pág. 39
1.3.4 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 46
1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.4.1 – Oradores
SENADOR BENEDITO DE LIRA, como Líder – Defesa da realização de uma profunda reforma política no País. Pág. 46
1.4.2 – Apreciação de requerimento
Requerimento nº 827/2016, do Senador Hélio José. Aprovado. Pág. 49
1.4.3 – Oradores (continuação)
SENADOR PASTOR VALADARES – Apelo por apoio à emenda de autoria de S. Exª para exclusão da saúde, educação e assistência social dos limites estabelecidos na PEC do teto dos gastos públicos. Pág. 49
SENADOR REGUFFE – Contrariedade à suposta tentativa de anistia a gastos de campanha eleitorais não contabilizados em eleições pretéritas. Pág. 51
1.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 51
PARTE II 2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 173ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 49/2016 (nº 977/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº1.743/2016 (TC 013.478/2015-0). Pág. 52
2.1.2 – Comunicações
Do Senador Hélio José, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 14 a 16 de outubro último. Pág. 236
Da Senadora Vanessa Grazziotin, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 4 a 7 do corrente (Ofício nº 75/2016). Pág. 236
Da Liderança do PMDB e da Maioria no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão Especial das Obras Inacabadas (Ofício nº 184/2016). Pág. 237
2.1.3 – Deliberações da Mesa do Senado Federal
Deferimento do Requerimento nº 734/2016. Pág. 238
Aprovação do Requerimento nº 789/2016. Pág. 238
2.1.4 – Documento encaminhado à publicação
Senadora Gleisi Hoffmann. Pág. 239
2.1.5 – Mensagem do Presidente da República
Nº 609/2016, na origem, que indica o Senador Romero Jucá como Líder do Governo no Congresso Nacional. Pág. 243
2.1.6 – Pareceres
Nº 893/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre Ofício “S“ nº 81/2015. Arquivamento do referido ofício. Pág. 244
Nº 894/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Ofício “S“ nº 45/2015. Arquivamento do referido ofício. Pág. 254
Nº 895/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 734/2016. Pág. 258
2.1.7 – Projetos de Lei do Senado
Nº 418/2016, do Senador Raimundo Lira, que altera o Código Penal, para aumentar a pena do crime de lesão corporal em casos de violência doméstica. Pág. 263
Nº 419/2016, do Senador Lasier Martins, que acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1.593 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para vedar a filiação socioafetiva em algumas hipóteses de “filhos de criação” e de “enteados” e para dispor sobre a sua impugnação pelo filho capaz. Pág. 267
2.1.8 – Matérias recebidas da Câmara dos Deputados
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2016 (nº 281/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009. Pág. 275
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2016 (nº 56/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007. Pág. 294
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2016 (nº 103/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012. Pág. 307
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2016 (nº 23/2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Colina do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Una, Estado da Bahia. Pág. 327
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2016 (nº 297/2011, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. Pág. 329
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2016 (nº 751/2012, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Riachense Amigos da Cultura – ACRAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachinho, Estado de Minas Gerais. Pág. 331
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2016 (nº 854/2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Itatiaia FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia. Pág. 333
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2016 (nº 885/2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à OCAM Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte. Pág. 335
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2016 (nº 952/2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Mídia Comunitária da Cidade de Nhandeara para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo. Pág. 337
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2016 (nº 1.250/2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pantera Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina. Pág. 339
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2016 (nº 1.315/2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Luzia do Itanhy para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe. Pág. 341
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2016 (nº 1.401/2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais. Pág. 343
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2016 (nº 1.564/2014, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Garibaldense de Cultura – AGC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul. Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 41 a 50/2016. Pág. 345
Emenda da Câmara nº 1/2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 344/2006 (nº 6.745/2010, na Câmara dos Deputados), da Comissão de Assuntos Sociais. Pág. 347
2.1.9 – Requerimentos
Nº 857/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 146/2016-Complementar, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 301/2011, 280 e 363/2014, 61 e 350/2015 e 146/2016-Complementares. Pág. 350
Nº 858/2016, do Senador Antonio Carlos Valadares e outros Senadores, de informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Pág. 352
Nº 859/2016, do Senador Antonio Carlos Valadares e outros Senadores, de informações ao Ministro de Estado da Fazenda. Pág. 356
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Projeto de Lei da Câmara nº 97/2015
Redação final (Parecer nº 896/2016-CDIR). Pág. 360
2.2.2 – Despacho de corrente da aprovação de Requerimento
Requerimento nº 857/2016. Pág. 363
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 364
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 367
5 – LIDERANÇAS. Pág. 368
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 371
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 392
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 397
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 450

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.181781/2016-71

Criação: 21-02-2025
Revisão: 29-04-2026

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela