Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 01-11-2016 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 161ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE. Pág. 5
1.2.1 – Oradores. Pág. 5
SENADOR RICARDO FERRAÇO - Críticas a supostas pressões políticas pela troca do corpo diretivo da Vale e preocupação com as consequências para o Estado do Espírito Santo; e outro assunto. Pág. 5
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Registro da participação de S. Exª em audiência pública realizada hoje na CDH destinada a debater os impactos da PEC nº 55, de 2016, na educação; e outro assunto. Pág. 7
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Explicação pessoal referente ao pronunciamento da Senadora Fátima Bezerra. Pág. 11
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador José Medeiros. Pág. 12
1.2.2 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 13
1.2.3 – Oradores (continuação). Pág. 13
SENADOR LINDBERGH FARIAS, como Líder - Contrariedade à PEC que institui o Novo Regime Fiscal; e outro assunto. Pág. 13
SENADOR VALDIR RAUPP - Satisfação com a sanção da lei que estabelece novos limites para o enquadramento de pequenas e microempresas no Simples Nacional; e outro assunto. Pág. 17
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Defesa da submissão da PEC que institui o Novo Regime Fiscal a referendo popular. Pág. 20
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Necessidade de o Governo Federal esclarecer à sociedade sobre a PEC nº 55, de 2016, para rebater o discurso da oposição; e outros assuntos. Pág. 25
SENADORA REGINA SOUSA - Considerações sobre os atos de ocupação de escolas públicas pelos estudantes; e outros assuntos. Pág. 28
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 32
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 161ª SESSÃO. Pág. 33
2.1 – EXPEDIENTE. Pág. 33
2.1.1 – Comunicações. Pág. 33
Da Senadora Gleisi Hoffmann, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 20 a 22 de junho último. Pág. 33
Do Senador Ricardo Ferraço, de participação de S. Exª em missão realizada no período de 2 a 11 do corrente. Pág. 33
2.1.2 – Ofícios do Supremo Tribunal Federal. Pág. 33
“S” nº 23/2016 (nº 2.845/2016, na origem), que encaminha decisão proferida por aquela Corte, nos autos do Habeas Corpus nº 104.339, que declarou a inconstitucionalidade de parte do caput do art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (liberdade provisória em casos de tráfico de entorpecentes). Pág. 33
Nº 2.283/2016, que encaminha decisão proferida por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 592.396, que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º, inciso I, da Lei nº 7.988/1989. Pág. 154
Nº 16.401/2016, que encaminha decisão proferida por aquela Corte, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.404, que declarou a inconstitucionalidade de expressão contida no art. 254 da Lei nº 8.069/1990. Pág. 156
2.1.3 – Requerimentos Nº 786/2016, do Senador Lindbergh Farias, de autorização para desempenho de missão em 7 do corrente. Pág. 159
Nº 787/2016, do Senador Cidinho Santos, de autorização para desempenho de missão no período de 6 a 8 do corrente. Pág. 160
Nº 788/2016, da Senadora Fátima Bezerra, de autorização para desempenho de missão no período de 6 a 8 do corrente. Pág. 161
2.1.4 – Término do prazo. Pág. 162
Término do prazo, quinta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 51/2014 e 39/2016. Pág. 162
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 163
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 166
5 – LIDERANÇAS. Pág. 167
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 170
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 190
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 195
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 248
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
NUP SIGAP 00100.171992/2016-04
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Ricardo Ferraço (Materia)
- Fátima Bezerra (Materia)
- José Medeiros (Materia)
- Lindbergh Farias (Materia)
- Valdir Raupp (Materia)
- Gleisi Hoffmann (Materia)
- Regina Sousa (Materia)
- Cidinho Santos (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 10-03-2025
Revisão: 28-04-2026
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela