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Data(s)
- 25-10-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 156ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Pág. 5
1.1 – ABERTURA - Pág. 5
1.2 – FINALIDADE DA SESSÃO - Pág. 5
Destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa - CPCE, e os 10 anos da UnbTV. - Pág. 5
1.2.1 – Execução do Hino Nacional Brasileiro - Pág. 5
1.2.2 – Execução da obra “Cinco peças breves”, de Jacques Ilbert interpretada pelo grupo de instrumentistas Ebnezer Nogueira, Ricardo Freire e Bojin Nedialkov da UnB - Pág. 5
1.2.3 – Fala da Presidência (Senador Hélio José) - Pág. 5
1.2.4 – Oradores - Pág. 8
Sr. Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília - Pág. 8
Srª Márcia Abrahão, Diretora do Instituto de Geociência da Universidade de Brasília - Pág. 9
Sr. Fernando Oliveira Paulino, Diretor da faculdade de comunicação da UnB - Pág. 10
Srª Neusa Meller, Diretora da UnbTV e do Centro de Produção Cultural e Educativa - Pág. 11
1.3 – ENCERRAMENTO - Pág. 13
2 – ATA DA 157ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Pág. 14
2.1 – ABERTURA - Pág. 14
2.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE - Pág. 14
2.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II) - Pág. 14
2.2.2 – Oradores - Pág. 14
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - Defesa da elaboração de um pacto de responsabilidade, com o objetivo de promover a solidez das finanças públicas; e outros assuntos - Pág. 14
SENADOR LASIER MARTINS - Comentários sobre as fraudes à Previdência Social, noticiadas na semana passada pelo jornal O Globo; e outro assunto - Pág. 22
SENADOR VALDIR RAUPP - Defesa do fim da possibilidade de reeleição para os cargos eletivos do Poder Executivo - Pág. 26
SENADOR LINDBERGH FARIAS - Críticas à suposta perseguição ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República - Pág. 28
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Considerações sobre a prisão temporária de policiais legislativos do Senado Federal por supostamente tentarem obstruir a Operação Lava-Jato; e outro assunto - Pág. 32
2.3 – ENCERRAMENTO - Pág. 35
PARTE II
3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 157ª SESSÃO - Pág. 37
3.1 – EXPEDIENTE - Pág. 37
3.1.1 – Matérias recebidas da Câmara dos Deputados - Pág. 37
Projeto de Lei da Câmara nº 65/2016 (nº 6.098/2013, na Casa da origem), que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências - Pág. 37
Projeto de Lei da Câmara nº 66/2016 (nº 916/2015, na Casa da origem), que altera a Lei nº 4.117, de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, para instituir como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula - Pág. 44
Projeto de Lei da Câmara nº 67/2016 (nº 1.691/2015, na Casa da origem), que institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância - Pág. 51
3.1.2 – Mensagem do Presidente da República - Pág. 53
Nº 584/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14/2016, sancionado e transformado na Lei nº 13.350/2016 - Pág. 53
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL - Pág. 54
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA - Pág. 57
6 – LIDERANÇAS - Pág. 58
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS - Pág. 61
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - Pág. 81
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES - Pág. 86
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS - Pág. 139
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.168490/2016-98
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Medeiros (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
- Valdir Raupp (Assunto)
- Cristovam Buarque (Assunto)
- Lasier Martins (Assunto)
- Lula (Assunto)
- Hélio José (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 13-03-2025
Revisão: 09-04-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela