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- 21-10-2016 (Creation)
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 155ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA. Pág. 6
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 6
1.2.2 – Oradores
SENADOR LASIER MARTINS, como Líder - Homenagem a Santos Dumont pelo voo do 14-Bis ocorrido em Paris há 110 anos; e outro assunto. Pág. 6
SENADOR PEDRO CHAVES, como Líder - Satisfação por ter sido designado relator da Medida Provisória nº 746, de 2016, a qual promove reformas no ensino médio. Pág. 8
SENADORA ANA AMÉLIA - Comentários sobre a prisão do ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; e outros assuntos. Pág. 11
SENADORA GLEISI HOFFMANN, como Líder - Indignação com ofício circular do Ministério da Educação dirigido às redes federais de ensino supostamente com vistas a intimidar a ocupação destes locais por alunos manifestantes; e outros assuntos. Pág. 15
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Pesar pelo falecimento do Sr. João Paulo Nolli; e outros assuntos. Pág. 22
SENADORA REGINA SOUSA - Críticas à celeridade na condução, pelo atual Governo, de reformas tidas como importantes para o País; e outros assuntos. Pág. 34
SENADOR ELMANO FÉRRER - Preocupação com a crise hídrica brasileira. Pág. 36
SENADOR ELMANO FÉRRER - Críticas aos governos do PT pela não integralização de cotas em organismos internacionais em prejuízo da política externa do País. Pág. 38
SENADOR DÁRIO BERGER - Comentários sobre a PEC 241, de 2016, de limite dos gastos públicos; e outros assuntos. Pág. 43
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág.48
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 155ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Comunicações
Do Senador Gladson Cameli, que encaminha relatório de viagem realizada por S. Exª em missão no período de 27 de junho a 1º de julho últimos. Pág. 49
Dos Senadores Roberto Requião e Lindbergh Farias, que encaminham relatórios de viagens realizadas por S. Exas em participação nas respectivas missões. Pág. 49
2.1.2 – Consulta
Nº 1/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que requer manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o art. 54 da Constituição Federal, conforme art. 101, V, do Regimento Interno. Pág. 49
2.1.3 – Deliberações da Comissão Diretora
Deferimento dos Requerimentos nºs 1.357, 1.358, 1.359, 1.360, 1.361, 1.364, 1.365 e 1.368/2015; 109, 195, 217, 221, 222, 353, 355, 373, 380, 381, 383, 412, 425, 434, 451, 452, 453, 455, 475, 476 e 477/2016; 1.445/2015 e 392/2016. Sobrestamento da tramitação dos Ofícios “S” nºs 31, 34, 36, 41 e 43/2014; 36, 50 e 39/2015; e 30/2014; e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 142/2015, 454/2013 e 126/2015. Pág. 49
Aprovação dos pareceres favoráveis aos Projetos de Resolução nºs 24 e 53/2015; e 43/2016. Pág. 49
2.1.4 – Discursos encaminhados à publicação
SENADORA ANGELA PORTELA - Críticas à PEC 241, de 2016, que institui um novo regime fiscal para o País. Pág. 50
SENADOR CIRO NOGUEIRA - Comentários sobre a importância da prevenção ao câncer de mama e satisfação com manifestação ocorrida em Teresina-PI em prol da causa. Pág. 53
2.1.5 – Pareceres
Nº 820/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 58/2016. Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao referido projeto. Pág. 56
Nºs 821 e 822/2016, das Comissões Diretora; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, respectivamente, sobre o Projeto de Resolução nº 24/2015. Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao referido projeto. Pág. 60
Nºs 823 e 824/2016, das Comissões Diretora; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, respectivamente, sobre o Projeto de Resolução nº 53/2015. Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao referido projeto. Pág. 65
Nº 825/2016, da Comissão Diretora, sobre o Projeto de Resolução nº 43/2016. Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao referido projeto. Pág. 72
Nº 826/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.357/2015. Pág. 76
Nº 827/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.358/2015. Pág. 80
Nº 828/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.359/2015. Pág. 84
Nº 829/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.360/2015. Pág. 88
Nº 830/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.361/2015. Pág. 92
Nº 831/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.364/2015. Pág. 96
Nº 832/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.365/2015. Pág. 100
Nº 833/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.368/2015. Pág. 104
Nº 834/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 1.445/2015. Pág. 108
Nº 835/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 109/2016. Pág. 113
Nº 836/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 195/2016. Pág. 116
Nº 837/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 217/2016. Pág. 120
Nº 838/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 221/2016. Pág. 124
Nº 839/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 355/2016. Pág. 127
Nº 840/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 353/2016. Pág. 131
Nº 841/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 222/2016. Pág. 135
Nº 842/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 373/2016. Pág. 139
Nº 843/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 380/2016. Pág. 143
Nº 844/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 381/2016. Pág. 146
Nº 845/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 383/2016. Pág. 150
Nº 846/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 392/2016. Pág. 153
Nº 847/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 412/2016. Pág. 157
Nº 848/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 425/2016. Pág. 160
Nº 849/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 434/2016. Pág. 164
Nº 850/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 451/2016. Pág. 167
Nº 851/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 452/2016. Pág. 171
Nº 852/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 453/2016. Pág. 175
Nº 853/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 455/2016. Pág. 179
Nº 854/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 475/2016. Pág. 183
Nº 855/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 476/2016. Pág. 187
Nº 856/2016, da Comissão Diretora, sobre o Requerimento nº 477/2016. Pág. 190
2.1.6 – Projeto de Lei do Senado
Nº 389/2016, do Senador Dário Berger, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. Pág. 194
2.1.7 – Projeto de Resolução
Nº 56/2016, do Senador Dário Berger, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre os lugares destinados aos Senadores no Plenário da Casa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao referido projeto. Pág. 199
2.1.8 – Requerimentos
Nº 778/2016, do Senador José Medeiros, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 390/2015. Pág. 205
Nº 779/2016, da Senadora Lídice da Mata, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108/2015. Pág. 207
Nº 780/2016, da Senadora Kátia Abreu, de autorização para desempenho de missão no período de 12 a 18 de novembro próximo . Pág. 209
Nº 781/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, de autorização para desempenho de missão em 7 de novembro próximo. Pág. 211
782/2016, do Senador José Medeiros, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. João Paulo Nolli. Pág. 216
PARTE III
3 – ATA DA COMISSÃO DIRETORA Ata da 5ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 219
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL . Pág. 244
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA . Pág. 247
6 – LIDERANÇAS . Pág. 248
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS . Pág. 251
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO . Pág. 271
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES . Pág. 276
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS . Pág. 329
Appraisal, destruction and scheduling
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Brazilian Portuguese
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- Lasier Martins (Subject)
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Criação: 17-03-2025
Revisão: 08-04-2026
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Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela