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Título
Data(s)
- 08-10-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 - ATA DA 1493ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 7 DE OUTUBRO DE 2016 – Pág. 4
1.1 - ABERTURA – Pág. 4
1.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 - Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II) – Pág. 4
1.2.2 - Oradores
SENADOR PAULO PAIM - Apresentação do manifesto das entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso em defesa da seguridade social; e outros assuntos – Pág. 4
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Comentários sobre a suposta derrota do PT nas eleições municipais realizadas no último domingo – Pág. 9
SENADORA ANA AMÉLIA - Considerações acerca da importância da PEC que limita os gastos públicos para o crescimento do País; e outros assuntos – Pág. 13
1.3 - ENCERRAMENTO – Pág. 24
PARTE II
2 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 149ª SESSÃO
2.1 - EXPEDIENTE
2.1.1 - Comunicação do Senador Ricardo Franco, que comunica o retorno de S. Exa., primeiro Suplente, ao exercício do mandato, em virtude do afastamento da titular, Senadora Maria do Carmo Alves (Expediente s/n°/2016) – Pág. 25
2.1.2 - Discurso encaminhado à publicação
SENADOR PAULO PAIM - Registro do manifesto do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso em defesa da Seguridade Social; e outros assuntos – Pág. 26
2.1.3 - Realização de sessão especial segunda-feira próxima, às 11 horas, destinada a comemorar os 40 anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, nos termos do Requerimento n° 631/2016, do Senador Paulo Paim e outros Senadores – Pág. 29
PARTE III
3 - REQUERIMENTOS DE LICENÇA – Pág. 30
4 - COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL – Pág. 31
5 - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – Pág. 34
6 - LIDERANÇAS – Pág. 35
7 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS – Pág. 38
8 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO – Pág. 58
9 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES – Pág. 63
10 - CONSELHOS E ÓRGÃOS – Pág. 11
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.160872/2016-73
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Paulo Paim (Assunto)
- Maria do Carmo Alves (Assunto)
- Ricardo Franco (Assunto)
- Ana Amélia (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 22-04-2025
Revisão: 07-04-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela