Item ITM1 - DSF 164, de 7 de outubro de 2016.

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SUMÁRIO

PARTE I
1 – ATA DA 148ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 6 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 – Fala da Presidência (Senador Jorge Viana) Comunica ao Plenário os três primeiros colocados no Programa Jovem Senador. Pág. 5
1.2.3 – Oradores
SENADOR JORGE VIANA – Satisfação com a decisão tomada pelo STJ de inocentar o Governador Tião Viana no âmbito da Operação Lava-Jato; e outros assuntos. Pág. 6
SENADORA ANA AMÉLIA – Necessidade de o Governo Temer organizar politicamente a base para garantir as votações das matérias essenciais ao País; e outros assuntos. Pág. 10
SENADOR LASIER MARTINS – Apoio à decisão do STF de manter a prisão dos condenados em segunda instância; e outro assunto. Pág. 12
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, como Líder – Críticas à base aliada do Governo por responsabilizar a oposição pela falta de quórum na sessão de ontem no Congresso Nacional; e outros assuntos. Pág. 14
SENADORA KÁTIA ABREU – Considerações sobre as eleições municipais realizadas no último domingo; e outros assuntos. Pág. 17
SENADOR GLADSON CAMELI – Satisfação com o crescimento da representação do PP nas eleições municipais; e outros assuntos. Pág. 22
SENADOR PASTOR VALADARES – Celebração do Dia do Idoso e dos treze anos de aprovação do Estatuto do Idoso. Pág. 23
SENADOR DÁRIO BERGER – Comentários sobre as eleições municipais de 2016; e outro assunto. Pág. 25
SENADOR JOSÉ MEDEIROS – Reflexões sobre a situação econômica do País; e outros assuntos. Pág. 29
SENADORA REGINA SOUSA – Comentários sobre as eleições municipais no País e preocupação com a falta de motivação dos eleitores; e outros assuntos Pág. 33
SENADOR CIDINHO SANTOS – Registro de viagem de delegação brasileira à Ásia para promover o agronegócio brasileiro; e outros assuntos. Pág. 35
SENADOR PAULO PAIM – Homenagem ao aniversário de cem anos de Ulysses Guimarães; e outros assuntos. Pág. 38
SENADOR RAIMUNDO LIRA – Comemoração do 152º aniversário de criação da cidade de Campina Grande - PB; e outros assuntos. Pág. 41
SENADOR CIRO NOGUEIRA – Elogio ao Instituto Dom Barreto pelo desempenho nas avaliações do Ideb e do Enem deste ano. Pág. 43
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 44
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 148ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Comunicações
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Ofício nº 67/2016). Pág. 45
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Ofício nº 68/2016). Pág. 46
2.1.2 – Discursos encaminhado à publicação
SENADOR FLEXA RIBEIRO – Destaque à importância do Círio de Nazaré para o Estado do Pará. Pág. 47
SENADORA ANGELA PORTELA – Necessidade de maiores investimentos nacionais em conectividade, baseada em um estudo americano que trata da relação entre a banda larga de internet e o desenvolvimento social e econômico de um País. Pág. 51
2.1.3 – Documentos encaminhados à publicação
Senador Jorge Viana. Pág. 57
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 58
2.1.4 – Projetos de Lei do Senado
Nº 366/2016, do Senador Lasier Martins, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade e as respectivas normas de processo e julgamento. Pág. 59
Nº 367/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para dar prazo ao Ministério Público para entrar com ação de destituição de poder familiar, tutela ou guarda. Pág. 93
Nº 368/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a audiência de consentimento dos titulares do poder familiar nos procedimentos de colocação em família substituta, sobre o prazo de retratação do consentimento e sobre a produção de efeitos do consentimento dado anteriormente ao nascimento da criança. Pág. 98
Nº 369/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre adoção intuitu personae. Pág. 103
Nº 370/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir medidas aplicáveis no caso de desistência da adoção durante o estágio de convivência. Pág. 108
Nº 371/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir prazo da guarda provisória no procedimento de adoção. Pág. 113
Nº 372/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para dispor sobre citação no procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar. Pág. 118
Nº 373/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prazo máximo para a conclusão do processo de adoção e para determinar às Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça que fiscalizem o tempo de tramitação dos processos de adoção e de destituição do poder familiar, e que denunciem ao Conselho Nacional de Justiça os magistrados que, de forma injustificável, tiverem sob sua condução ações desse tipo tramitando há mais de trezentos e sessenta dias sem prolação de sentença. Pág. 124
Nº 374/2016, do Senador Aécio Neves, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor que os prazos estabelecidos no Estatuto são contínuos, não se interrompendo ou suspendendo nos dias em que não houver expediente forense. Pág. 130
Nº 375/2016, do Senador Paulo Rocha, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa. Pág. 135
2.1.5 – Proposta de Emenda à Constituição
Nº 48/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Romero Jucá, que altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo. Pág. 141
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 148
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 151
5 – LIDERANÇAS. Pág. 152
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 155
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 175
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 180
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 233

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.159648/2016-39

Criação: 23-04-2025
Revisão: 07-04-2025

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela