Подручје идентификације
Сигнатура
Назив јединице описа
Датум(и)
- 04-10-2016 (????????)
Ниво описа
Обим и носач записа
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Подручје контекста
Назив/Име ствараоца архивске грађе
Историјат ствараоца
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Институција
Историјат фонда
Непосредни извор набавке
Подручје садржаја и структуре
Оквир и садржај
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 145ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 3 DE OUTUBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 – Oradores
SENADORA ANA AMÉLIA – Balanço dos resultados das eleições municipais de 2016; e outro assunto. Pág. 5
SENADOR HÉLIO JOSÉ – Comentários sobre o resultado das eleições municipais no Entorno de Brasília; e outros assuntos. Pág. 9
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE – Reflexões sobre a derrota da esquerda nas eleições municipais de 2016, em especial sobre o desempenho do Partido dos Trabalhadores. Pág. 16
1.2.3 – Realização de sessão
Realização de sessão conjunta do Congresso Nacional amanhã, às 19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada à apreciação de vetos, projetos de lei e leitura de expedientes. Pág. 20
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 20
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 145ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 45/2016 (nº 421/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 2.032/2016 (TC 006.421/2016-4). Pág. 21
2.1.2 – Comunicação da Senadora Maria do Carmo Alves, que comunica o afastamento de S. Exª do mandato de Senadora, a fim de assumir o cargo de Secretária Municipal da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, SE (Ofício nº 8/2016). Pág. 29
2.1.3 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR RENAN CALHEIROS – Alegria com resultados obtidos pelo PMDB nas eleições municipais. Pág. 30
2.1.4 – Expedientes de Ministros de Estado
Aviso nº 956/2016, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao Requerimento nº 86/2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pág. 40
Ofício nº 49/2016, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao Requerimento nº 130/2016, do Senador Romário. Pág. 40
Ofício “S” nº 22/2016 (nº 11.370/2016, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de julho do corrente, e as tabelas demonstrativas da Dívida Consolidada Líquida dos Estados, do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. Pág. 40
2.1.5 – Projeto de Lei do Senado
Nº 351/2016, da Senadora Ana Amélia, que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Pág. 157
PARTE III
3 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DE SETEMBRO DE 2016 (SUPLEMENTO “A”)
3.2 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL (SUPLEMENTO “B”)
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 161
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 164
6 – LIDERANÇAS. Pág. 165
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 168
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 190
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 195
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 248
Вредновање, излучивање и рокови чувања
Допуне
Систем сређивања
Подручје услова приступа и коришћења
Услови приступа
Услови умножавања
Језик грађе
Бразилски португалски
Писмо грађе
Напомене о језику и писму
Физичке особине и технички захтеви
Информативна средства
Подручје сродне грађе
Постојање и локације оригинала
Постојање и локације копија
Сродне јединице описа
NUP SIGAD 00100.157550/2016-47
Подручје напомена
Алтернативни идентификатор(и)
Приступне тачке
Предметне приступне тачке
Приступне тачке места
Приступне тачке назива/имена
- Ana Amélia (Тема)
- Hélio José (Тема)
- Cristovam Buarque (Тема)
- Maria do Carmo Alves (Тема)
- Renan Calheiros (Тема)
- Romário (Тема)
Приступна тачка жанра
Подручје контроле описа
Идентификатор описа
Идентификатор установе
Правила и/или прописи употребљени
Статус
Ниво детаљности
Датуми стварања, ревизије, отписа
Criação: 29-04-2025
Revisão: 06-04-2026
Језик(ци)
Писмо(а)
Извори
Архиваторска напомена
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela