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- 28-09-2016 (Produção)
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Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 143ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 – Oradores
SENADOR ALVARO DIAS - Alerta para a falta de transparência sobre empréstimos concedidos pelo BNDES. Pág. 5
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Críticas à recente declaração do Ministro da Justiça; e outros assuntos. Pág. 7
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - Apoio à medida provisória de reforma do ensino médio. Pág. 12
1.2.3 – Requerimentos
Nº 714/2016, do Senador Humberto Costa, de autorização para desempenho de missão em 5 e 6 de outubro próximo. Deferido. Pág. 16
Nº 715/2016, do Senadora Gleisi Hoffmann, de autorização para desempenho de missão em 6 de outubro próximo. Deferido. Pág. 16
Nº 716/2016, da Senadora Fátima Bezerra, de autorização para desempenho de missão em 6 de outubro próximo. Deferido. Pág. 16
Nº 717/2016, do Senador Antonio Carlos Valadares, de autorização para desempenho de missão no período de 5 a 7 de outubro próximo. Deferido. Pág. 16
Nº 718/2016, do Senador Roberto Requião, de autorização para desempenho de missão em 6 de outubro próximo. Deferido. Pág. 16
Nº 719/2016, da Senadora Lídice da Mata, de autorização para desempenho de missão no período de 5 a 7 de outubro próximo. Deferido. Pág. 16
1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Considerações acerca dos prejuízos causados pelos governos do PT. Pág. 16
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 24
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 143ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Mensagens da Presidência da República
Nº 91/2016 (nº 503/2016, na origem), indicação da Srª REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP para Embaixadora do Brasil no Reino dos Países Baixos. Pág. 25
Nº 92/2016 (nº 504/2016, na origem), indicação do Sr. RODRIGO DE AZEREDO SANTOS para Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã. Pág. 60
Nº 93/2016 (nº 505/2016, na origem), indicação do Sr. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO para Embaixador do Brasil no Canadá. Pág. 105
2.1.2 – Ofício do Ministro de Estado do Meio Ambiente “S” nº 21/2016 (nº 1.177/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Gestão de 2015 do ICMBio. Pág. 139
2.1.3 – Parecer
Nº 799/2016, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre a Emenda da Câmara dos Deputados nº 5/2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 521/2011. Pág. 261
2.1.4 – Requerimentos
Nº 711/2016, do Senador Telmário Mota, de oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 39/2015. Pág. 265
Nº 712/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, de informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil. Pág. 267
Nº 713/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, de informações ao Ministro de Estado da Justiça. Pág. 270
Nº 714/2016, do Senador Humberto Costa, de autorização para desempenho de missão em 5 e 6 de outubro próximo. Pág. 273
Nº 715/2016, do Senadora Gleisi Hoffmann, de autorização para desempenho de missão em 6 de outubro próximo. Pág. 276
Nº 716/2016, da Senadora Fátima Bezerra, de autorização para desempenho de missão em 6 de outubro próximo. Pág. 277
Nº 717/2016, do Senador Antonio Carlos Valadares, de autorização para desempenho de missão no período de 5 a 7 de outubro próximo. Pág. 280
Nº 718/2016, do Senador Roberto Requião, de autorização para desempenho de missão em 6 de outubro próximo. Pág. 281
Nº 719/2016, da Senadora Lídice da Mata, de autorização para desempenho de missão no período de 5 a 7 de outubro próximo. Pág. 286
2.1.5 – Término de prazos
Término do prazo, em 21 do corrente, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 50/2016. Pág. 290
Término do prazo, em 22 do corrente, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 39/2015. Pág. 290
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 291
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 294
5 – LIDERANÇAS. Pág. 295
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 298
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 320
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 325
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 378
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.155037/2016-11
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Alvaro Dias (Assunto)
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
- Cristovam Buarque (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
- Humberto Costa (Assunto)
- Fátima Bezerra (Assunto)
- Antonio Carlos Valadares (Assunto)
- Lídice da Mata (Assunto)
- Telmário Mota (Assunto)
- Roberto Requião (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 06-05-2025
Revisão: 01-04-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela