Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22-9-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 - ATA DA 1413ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016 – Pág. 5
1.1 - ABERTURA – Pág. 5
1.2 - FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entregar a Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 1ª edição – Pág. 5
1.2.1 - Execução do Hino Nacional Brasileiro – Pág. 6
1.2.2 - Fala da Presidência (Senador Hélio José) – Pág. 6
1.2.3 - Oradores
Senador Valdir Raupp – Pág. 7
Senador Roberto Rocha – Pág. 9
Senador Alvaro Dias – Pág. 9
1.2.4 - Entrega da Comenda ao Sr. Flávio José Arns – Pág. 11
1.2.5 - Oradores (continuação)
Sr. Flávio José Arns, Presidente da Federação Nacional das APAEs – Pág. 11
1.2.6 - Entrega da Comenda ao Sr. Fernando Antônio Pereira Gomide – Pág. 11
1.2.7 - Oradores (continuação)
Sr. Fernando Antônio Pereira Gomide, Presidente da Associação de Amparo ao Fibrocístico – Pág. 12
1.2.8 - Entrega da Comenda à Sra. EIsita Lorlai Coelho Campos da Paz, representante do Sr. Aloysio Campos da Paz Júnior, in memoriam – Pág. 14
1.2.9 - Oradores (continuação)
Sra. EIsita Lorlai Coelho Campos da Paz – Pág. 14
1.2.10 - Entrega da Comenda à Sra. Lucia Wiliadino Braga – Pág. 15
1.2.11 - Oradores (continuação)
Sra. Lucia Wiliadino Braga, Diretora da Rede Sara – Pág. 15
1.2.12 - Entrega da Comenda à Sra. Helena Werneck – Pág. 15
1.2.13 - Oradores (continuação)
Sra. Helena Werneck, fundadora da ONG MetaSocial – Pág. 15
Senador Cristovam Buarque – Pág. 16
1.2.14 - Execução da música "Con Te Partirò" pela Sra. Giovanna Maira da Rosa Silva – Pág. 18
1.3 - ENCERRAMENTO – Pág. 18
2 - ATA DA 142ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016 – Pág. 19
2.1 - ABERTURA – Pág. 19
2.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE
2.2.1 - Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II) – Pág. 19
2.2.2 - Oradores
Senadora Ana Amélia – Preocupação com o aumento do número de votos nulos e brancos; e outros assuntos – Pág. 19
Senador Cristovam Buarque – Considerações acerca do Programa Mais Médicos; e outros assuntos – Pág. 23
Senador Wellington Fagundes – Registro da importância dos investimentos em infraestrutura para o Estado do Mato Grosso; e outros assuntos – Pág. 26
2.3 - ENCERRAMENTO – Pág. 32
PARTE II
3 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 141ª SESSÃO – Pág. 33
3.1 - EXPEDIENTE
3.1.1 - Discurso encaminhado à publicação
Senadora Lídice da Mata – Pág. 33
4 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 142ª SESSÃO – Pág. 35
4.1 - EXPEDIENTE
4.1.1 - Comunicação
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão de Assuntos Sociais (Ofício nº 98/2016). Será feita a substituição solicitada – Pág. 35
PARTE III
5 - COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL – Pág. 36
6 - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – Pág. 39
7 - LIDERANÇAS – Pág. 40
8 - COMISSÕES TEMPORÁRIAS – Pág. 43
9 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO – Pág. 65
10 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES – Pág. 70
11 - CONSELHOS E ÓRGÃOS – Pág. 123
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.151631/2016-33
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Hélio José (Assunto)
- Valdir Raupp (Assunto)
- Roberto Rocha (Assunto)
- Alvaro Dias (Assunto)
- Cristovam Buarque (Assunto)
- Ana Amélia (Assunto)
- Wellington Fagundes (Assunto)
- Lídice da Mata (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 12-05-2025
Revisão: 06-03-2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela