Item ITM1 - DSF 152, de 21 de setembro de 2016.

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SUMÁRIO

PARTE I
1 – CONTINUAÇÃO DA 140ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2016. Pág. 6
1.1 – REABERTURA DA SESSÃO ÀS 10 HORAS E 53 MINUTOS. Pág. 8
1.2 – ORDEM DO DIA
1.2.1 – Item 4
Projeto de Lei de Conversão nº 22/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 731/2016), que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo. Aprovado (prejudicada a Medida Provisória nº 731/2016). À sanção. Pág. 8
1.2.2 – Item 5
Projeto de Lei de Conversão nº 25/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 732/2016), que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências. Aprovado (prejudicada a Medida Provisória nº 732/2016). À sanção. Pág. 9
1.2.3 – Item 6
Projeto de Lei de Conversão nº 24/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 733/2016), que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências. Aprovado (prejudicada a Medida Provisória nº 733/2016). À sanção. Pág. 9
1.2.4 – Matéria recebida da Câmara
Projeto de Lei de Conversão nº 27/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 734/2016), que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – Rio 2016. Pág. 23
1.2.5 – Inclusão em Ordem do Dia
Inclusão do Projeto de Lei de Conversão nº 27/2016 na Ordem do Dia da presente sessão. Pág. 23
1.2.6 – Item 9
Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2015, tendo como primeiro signatário o Senador Vicentinho Alves, que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. Transcorrida a quarta sessão de discussão, em primeiro turno. Pág. 23
1.2.7 – Item 10
Proposta de Emenda à Constituição nº 36/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Ricardo Ferraço, que altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. Transcorrida a terceira sessão de discussão, em primeiro turno. Pág. 23
1.2.8 – Item 11
Proposta de Emenda à Constituição nº 113 A/2015 (nº 23/2007, na Câmara dos Deputados), que reforma as instituições político-eleitorais, alterando os arts. 14, 17, 57 e 61 da Constituição Federal, e cria regras temporárias para vigorar no período de transição para o novo modelo, acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (direitos eleitorais e partidos políticos). Transcorrida a terceira sessão de discussão, em primeiro turno. Pág. 24
1.2.9 – Realização de sessão
Realização de sessão especial amanhã, às 11 horas, destinada a comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a entregar a Comenda Dorina Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição. Pág. 30
1.2.10 – Falas da Presidência
Referente ao não acolhimento das Petições nºs 11 e 12/2016, de imputação de crime de responsabilidade ao Ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes (vide item 3). Pág. 31
Comunicação de que não haverá transmissão da TV Senado na quinta-feira e na sexta-feira próximas. Pág. 32
1.3 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.3.1 – ORADORES
SENADORA ROSE DE FREITAS – Reflexão acerca da situação educacional do País; e outros assuntos. Pág. 38
SENADOR EDUARDO LOPES – Preocupação com a possibilidade de criação de candidaturas de aluguel para evitar sanções da legislação eleitoral. Pág. 42
SENADOR EDUARDO AMORIM – Satisfação com a aprovação da Medida Provisória nº 733, de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; e outro assunto. Pág. 45
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, como Líder – Apelo em favor da conclusão da votação da LDO; e outros assuntos. Pág. 47
SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder – Críticas ao Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal, em especial no tocante a investimentos no Estado de Pernambuco. Pág. 50
SENADORA FÁTIMA BEZERRA – Posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, e registro de manifesto da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e outros assuntos. Pág. 53
1.4 – ENCERRAMENTO Pág. 56
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 140ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Comunicações
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Ofício nº 96/2016). Será feita a substituição solicitada Pág. 57
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão de Serviços de Infraestrutura (Ofício nº 97/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 58
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Ofício nº 100/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 59
2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADORA ANGELA PORTELA – Comentários sobre o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Pág. 60
2.1.3 – Documento encaminhado à publicação
Senadora Fátima Bezerra. Pág. 63
2.1.4 – Matéria recebida da Câmara
Projeto de Lei de Conversão nº 27/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 734/2016), que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – Rio 2016. Pág. 67
2.1.5 – Pareceres
Nº 795/2016, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre a Sugestão nº 8/2016 (conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 349/2016). Pág. 76
Nº 796/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2010 (conclui pela apresentação do Requerimento nº 707/2016). Pág. 82
Nº 797/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Ofício “S” nº 31/2015 (conclui pela apresentação do Requerimento nº 708/2016). Pág. 87
Nº 798/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Ofício “S” nº 42/2015 (conclui pela apresentação do Requerimento nº 709/2016). Pág. 91
2.1.6 – Projetos de Lei do Senado
Nº 348/2016, do Senador Telmário Mota, que altera dispositivos da legislação eleitoral, para criminalizar o “caixa dois” eleitoral, promover a responsabilização de partidos políticos por atos de corrupção e permitir a utilização de inquérito civil nas investigações eleitorais. Pág. 95
Nº 350/2016, do Senador Wellington Fagundes, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para obrigar que os rótulos e as bulas desses produtos alertem sobre a presença de substâncias com o potencial de desencadear reações alérgicas. Pág. 103
2.1.7 – Proposta de Emenda à Constituição
Nº 47/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Romero Jucá, que acrescenta Subseção I à Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, para regular a atividade de representação de interesses perante a Administração Pública. Pág. 108
2.1.8 – Requerimentos
Nº 705/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplauso e congratulações à Srª Eleonora Saunier Gonçalves. Pág. 119
Nº 706/2016, do Senador Alvaro Dias, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Pág. 122
Nº 710/2016, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de autorização para desempenho de missão no período de 12 a 18 de novembro próximo. Pág. 124
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Projeto de Lei de Conversão nº 22/2016
Matéria aprovada. Pág. 125
2.2.2 – Projeto de Lei de Conversão nº 25/2016
Matéria aprovada. Pág. 134
2.2.3 – Projeto de Lei de Conversão nº 24/2016
Matéria aprovada. Pág. 137
PARTE III
3 – DECISÕES DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. Pág. 161
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 165
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 168
6 – LIDERANÇAS. Pág. 169
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 172
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 194
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 199
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 252

• português do Brasil

NUP SIGAD 00100.151683/2016-18

Criação: 12-05-2025
Revisão: 06-03-2026

Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela