Item ITM1 - DSF 139, de 30 de agosto de 2016.

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Código de referência

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF139-ITM1

Título

DSF 139, de 30 de agosto de 2016.

Data(s)

  • 30-8-2016 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

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Nome do produtor

(1891)

História administrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Entidade custodiadora

História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

SUMÁRIO

PARTE I
1 – CONTINUAÇÃO DA ATA DA 133ª SESSÃO, DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA, EM 29 DE AGOSTO DE 2016. Pág. 5
1.1 – Reabertura da sessão às 9 horas e 39 minutos. Pág. 5
1.1.1 – Fala da Presidência (Ministro Ricardo Lewandowski) Continuação da sessão com o interrogatório da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pág. 7
1.1.2 – Pronunciamento da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pág. 8
1.1.3 – Suspensão da sessão às 10 horas e 39 minutos e reabertura às 10 horas e 40 minutos. Pág. 14
1.1.4 – Questão de Ordem Suscitada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, contraditada pelo Senador Humberto Costa e respondida pela Presidência. Pág. 14
1.1.5 – Interrogatório da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff
Senadora Kátia Abreu. Pág. 15
Senadora Ana Amélia. Pág. 17
Senador Ricardo Ferraço. Pág. 19
Senador Roberto Requião. Pág. 21
Senador Antonio Anastasia. Pág. 23
Senadora Simone Tebet. Pág. 26
Senador Aloysio Nunes Ferreira. Pág. 28
Senador José Medeiros. Pág. 30
Senador Paulo Bauer. Pág. 32
Senador Lasier Martins. Pág. 33
1.1.6 – Suspensão da sessão às 13 horas e 1 minuto e reabertura às 14 horas e 13 minutos. Pág. 35
1.1.7 – Interrogatório da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff (continuação)
Senador Aécio Neves. Pág. 35
Senador Ronaldo Caiado. Pág. 38
Senadora Lídice da Mata. Pág. 41
Senador Magno Malta. Pág. 43
Senadora Lúcia Vânia. Pág. 45
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 47
Senador Cássio Cunha Lima. Pág. 49
Senador Cidinho Santos. Pág. 51
Senador Armando Monteiro. Pág. 53
Senador Eduardo Amorim. Pág. 54
Senador Acir Gurgacz. Pág. 56
Senadora Gleisi Hoffmann. Pág. 58
Senador Paulo Paim. Pág. 60
Senador José Aníbal. Pág. 61
Senador Ataídes Oliveira. Pág. 63
Senador Alvaro Dias. Pág. 64
Senador Lindbergh Farias. Pág. 66
1.1.8 – Suspensão da sessão às 17 horas e 58 minutos e reabertura às 19 horas e 3 minutos. Pág. 68
1.1.9 – Interrogatório da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff (continuação)
Senador Tasso Jereissati. Pág. 68
Senadora Fátima Bezerra. Pág. 71
Senadora Regina Sousa. Pág. 72
Senador Humberto Costa. Pág. 73
Senador Jorge Viana. Pág. 75
Senador Hélio José. Pág. 76
Senadora Angela Portela. Pág. 78
Senador Reguffe. Pág. 80
Senador José Agripino. Pág. 84
Senador Randolfe Rodrigues. Pág. 86
Senador Flexa Ribeiro. Pág. 88
Senador José Pimentel. Pág. 90
Senador Telmário. Mota Pág. 91
Senador Cristovam Buarque. Pág. 92
Senador João Capiberibe. Pág. 93
Senador Waldemir Moka. Pág. 95
Senador Dalírio Beber. Pág. 96
Senador Sérgio Petecão. Pág. 97
Senador Zeze Perrella. Pág. 99
Senador Roberto Muniz. Pág. 101
Senador Paulo Rocha. Pág. 102
Sr. Miguel Reale Júnior (Acusação). Pág. 103
Srª Janaína Conceição Paschoal (Acusação). Pág. 105
1.1.10 – Considerações finais da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Pág. 107
1.1.11 – Suspensão da sessão às 23 horas e 48 minutos. Pág. 108
PARTE II
Não há expediente.
PARTE III
2 – Composição do Senado Federal. Pág. 109
3 – Composição da Mesa Diretora. Pág. 112
4 – Lideranças. Pág. 113
5 – Comissões Temporárias. Pág. 116
6 – Comissões Parlamentares de Inquérito. Pág. 138
7 – Comissões Permanentes e Suas Subcomissões. Pág. 143
8 – Conselhos e Órgãos. Pág. 196

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    NUP SIGAD 00100.137198/2016-23

    Descrições relacionadas

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    Ponto de acesso nome

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    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Revisado

    Nível de detalhamento

    Parcial

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Criação: 10-06-2025
    Revisão: 20-02-2026

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Criado por Amanda Teixeira
        Revisado por Marília Portela

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