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- 28-8-2016 (Produção)
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Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
PARTE I
1 – Continuação da Ata da 133ª Sessão, Deliberativa Extraordinária, em 27 de agosto de 2016. Pág. 7
1.1 – Reabertura da sessão às 10 horas e 24 minutos. Pág. 7
1.1.1 – Fala da Presidência (Ministro Ricardo Lewandowski)
Continuação da sessão com o prosseguimento da inquirição das testemunhas arroladas pela Defesa. Pág. 7
1.1.2 – Inquirição do Sr. Nelson Barbosa
Senador Paulo Paim. Pág. 7
Senador Ricardo Ferraço. Pág. 9
Senador Armando Monteiro. Pág. 12
Senador Ronaldo Caiado. Pág. 14
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 17
Senador Cássio Cunha Lima. Pág. 20
Senador Jorge Viana. Pág. 21
Senadora Gleisi Hoffmann. Pág. 23
Senadora Ana Amélia. Pág. 26
Senadora Regina Sousa. Pág. 28
Senadora Fátima Bezerra. Pág. 29
Senador Aécio Neves. Pág. 32
Senadora Angela Portela. Pág. 34
Senador Lasier Martins. Pág. 36
1.1.3 – Suspensão da sessão às 12 horas e 59 minutos e reabertura às 14 horas e 14 minutos. Pág. 38
1.1.4 – Inquirição do Sr. Nelson Barbosa (continuação)
Senador José Pimentel. Pág. 38
Senadora Lúcia Vânia. Pág. 40
Senador Roberto Muniz. Pág. 42
Senador Alvaro Dias. Pág. 44
Senador Paulo Rocha. Pág. 46
Senador Reguffe. Pág. 48
Senador Cristovam Buarque. Pág. 50
Senadora Kátia Abreu. Pág. 52
1.1.5 – Manifestação da Acusação (Srª Janaína Conceição Paschoal). Pág. 55
1.1.6 – Manifestação da Defesa (Sr. José Eduardo Cardozo). Pág. 56
1.1.7 – Inquirição do Sr. Nelson Barbosa (continuação)
Senador Aloysio Nunes Ferreira. Pág. 57
Senador Magno Malta. Pág. 60
Senador Lindbergh Farias. Pág. 64
1.1.8 – Suspensão da sessão às 16 horas e 33 minutos e reabertura às 16 horas e 38 minutos. Pág. 66
1.1.9 – Inquirição do Sr. Nelson Barbosa (continuação)
Senador José Agripino. Pág. 66
Senador Tasso Jereissati. Pág. 68
Senador Paulo Bauer. Pág. 69
Senador Antonio Anastasia. Pág. 71
Senador José Medeiros. Pág. 73
Senador José Aníbal. Pág. 74
1.1.10 – Manifestação da Acusação (Srª Janaína Conceição Paschoal). Pág. 77
1.1.11 – Manifestação da Defesa (Sr. José Eduardo Cardozo). Pág. 77
1.1.12 – Inquirição do Sr. Nelson Barbosa (continuação)
Senadora Rose de Freitas. Pág. 79
Sr. José Eduardo Cardozo (Defesa) Pág. 81
Srª Janaína Conceição Paschoal (Acusação). Pág. 85
1.1.13 – Suspensão da sessão às 18 horas e 39 minutos e reabertura às 19 horas e 44 minutos. Pág. 90
1.1.14 – Inquirição do Sr. Ricardo Lodi Ribeiro
Senador Paulo Paim. Pág. 93
Senador Ricardo Ferraço. Pág. 95
Senador Ronaldo Caiado. Pág. 96
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 99
Senador Magno Malta. Pág. 102
Senadora Fátima Bezerra. Pág. 103
Senador Lindbergh Farias. Pág. 105
Senadora Gleisi Hoffmann. Pág. 107
Senador Cristovam Buarque. Pág. 109
Senador Reguffe. Pág. 111
1.1.15 – Questão de Ordem Suscitada pelo Senador José Medeiros e respondida pela Presidência. Pág. 113
1.1.16 – Inquirição do Sr. Ricardo Lodi Ribeiro (continuação)
Sr. José Eduardo Cardozo (Defesa). Pág. 115
Srª Janaína Conceição Paschoal (Acusação). Pág. 118
1.1.17 – Suspensão da sessão às 22 horas e 41 minutos. Pág. 122
PARTE II
2 – Matérias e Documentos da 133ª Sessão
2.1 – Expediente
2.1.1 – Documento encaminhado à publicação
Sr. José Eduardo Cardozo. Pág. 123
PARTE III
3 – Composição do Senado Federal. Pág. 126
4 – Composição da Mesa Diretora. Pág. 129
5 – Lideranças. Pág. 130
6 – Comissões Temporárias. Pág. 133
7 – Comissões Parlamentares de Inquérito. Pág. 155
8 – Comissões Permanentes e Suas Subcomissões. Pág. 160
9 – Conselhos e Órgãos. Pág. 213
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.136387/2016-89
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Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
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Pontos de acesso - Nomes
- Ricardo Lewandowski (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- Ricardo Ferraço (Assunto)
- Armando Monteiro (Assunto)
- Ronaldo Caiado (Assunto)
- Vanessa Grazziotin (Assunto)
- Cássio Cunha Lima (Assunto)
- Jorge Viana (Assunto)
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
- Ana Amélia (Assunto)
- Regina Sousa (Assunto)
- Fátima Bezerra (Assunto)
- Aécio Neves (Assunto)
- Ângela Portela (Assunto)
- Lasier Martins (Assunto)
- José Pimentel (Assunto)
- Lúcia Vânia (Assunto)
- Roberto Muniz (Assunto)
- Alvaro Dias (Assunto)
- Paulo Rocha (Assunto)
- Reguffe (Assunto)
- Cristovam Buarque (Assunto)
- Aloysio Nunes Ferreira (Assunto)
- Magno Malta (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
- José Agripino (Assunto)
- Tasso Jereissati (Assunto)
- Paulo Bauer (Assunto)
- Antonio Anastasia (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
- José Aníbal (Assunto)
- Rose de Freitas (Assunto)
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Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 11-06-2025
Revisão: 13-02-2026
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela