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Título
Fecha(s)
- 18-8-2016 (Creación)
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Volumen y soporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Historia administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Institución archivística
Historia archivística
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SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 128ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 17 DE AGOSTO DE 2016. Pág. 6
1.1 – ABERTURA. Pág. 8
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 8
1.2.1.1 – Oradores
SENADOR JOÃO CAPIBERIBE – Defesa de plebiscito para a realização de novas eleições como solução para a crise política do país; e outros assuntos. Pág. 8
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, como Líder – Críticas à declaração do Ministro do STF Gilmar Mendes acerca da realização de plebiscito; e outros assuntos. Pág. 10
SENADORA ANGELA PORTELA – Preocupação com a situação do setor energético no Estado de Roraima após a negativa de prorrogação da concessão da Companhia Energética de Roraima. Pág. 13
SENADOR JOSÉ MEDEIROS – Contraponto a argumentos apresentados pelos defensores da Presidente afastada Dilma Rousseff; e outro assunto. Pág. 14
SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder – Registro dos 10 anos de aprovação da Lei Maria da Penha; e outro assunto. Pág. 17
SENADOR PAULO PAIM – Preocupação com a situação financeira da Universidade Federal do Pampa, em Bagé – RS; e outro assunto. Pág. 19
SENADOR EDUARDO AMORIM – Satisfação com a liberação de recursos para a realização de obras em hospitais do Estado de Sergipe; e outro assunto. Pág. 21
SENADORA ANA AMÉLIA – Registro de audiência pública com a participação de S. Exª para debater o tema da fibromialgia e preocupação com o número de mulheres atingidas pela doença; e outro assunto. Pág. 23
SENADOR JORGE VIANA – Satisfação com acordo que possibilita a entrada do Brasil no Instituto Internacional de Países Produtores de Bambu; e outros assuntos. Pág. 26
SENADOR DÁRIO BERGER – Relato da participação de S. Exª em audiência no Ibama com o objetivo de discutir a concessão de autorização daquele órgão para obras na BR – 101 em Florianópolis – SC; e outros assuntos. Pág. 28
1.3 – ORDEM DO DIA
1.3.1 – Item extrapauta
Mensagem nº 73/2016 (nº 396/2016, na origem), indicação do Sr. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, para Embaixador do Brasil na República Portuguesa. Aprovada, após Parecer nº 738/2016 – CRE (votação nominal). Pág. 30
1.3.2 – Item extrapauta
Mensagem nº 61/2016 (nº 347/2016, na origem), indicação do Sr. NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, para Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein. Aprovada, após Parecer nº 739/2016 – CRE (votação nominal). Pág. 34
1.3.3 – Item extrapauta
Mensagem nº 64/2016 (nº 380/2016, na origem), indicação do Sr. JULIO GLINTERNICK BITELLI, para Embaixador do Brasil na República da Colômbia. Aprovada, após Parecer nº 740/2016 – CRE (votação nominal). Pág. 43
1.3.4 – Item extrapauta
Mensagem nº 72/2016 (nº 395/2016, na origem), indicação do Sr. MARCOS CARAMURU DE PAIVA, para Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia. Aprovada, após Parecer nº 741/2016 – CRE (votação nominal). Pág. 43
1.3.5 – Item extrapauta
Mensagem nº 79/2016 (nº 447/2016, na origem), indicação do Sr. ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, para Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de Malta e na República de San Marino. Aprovada, após Parecer nº 742/2016 – CRE (votação nominal). Pág. 44
1.3.6 – Item extrapauta
Mensagem nº 38/2016 (nº 138/2016, na origem), indicação do Sr. FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, para Embaixador do Brasil na República do Panamá. Aprovada, após Parecer nº 743/2016 – CRE (votação nominal). Pág. 46
1.3.7 – Item extrapauta
Mensagem nº 46/2016 (nº 174/2016, na origem), indicação do Sr. ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, para Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão. Aprovada, após Parecer nº 744/2016 – CRE (votação nominal). Pág. 47
1.3.8 – Item extrapauta
Mensagem nº 35/2016 (nº 124/2016, na origem), indicação do Sr. ANTONIO JOSÉ VALLIM GUERREIRO, para Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. Aprovada, após Parecer nº 745/2016 – CRE (votação nominal) Pág. 48
1.3.9 – Suspensão da sessão às 18 horas e 17 minutos e reabertura às 18 horas e 21 minutos. Pág. 49
1.3.10 – Item extrapauta
Parecer nº 737/2016, sobre a Mensagem nº 74/2016, indicação do Sr. JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA para Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. Aprovado (votação nominal). Pág. 49
1.3.11 – Requerimento nº 618/2016, do Senador Humberto Costa, de inversão de pauta. Rejeitado (votação nominal). Pág. 55
1.3.12 – Item 1
Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno. Pág. 61
1.4 – ENCERRAMENTO. Pág. 70
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 128ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Abertura de prazo para apresentação de emendas ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 52/2013. Pág. 71
2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR PAULO PAIM – Registro de mensagem do grupo estudantil “Juntos pela Unipampa”. Pág. 72
2.1.3 – Encaminhamento de matéria
Encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 356/2012 para oitiva das comissões competentes. Pág. 72
2.1.4 – Pareceres
Nº 737/2016, sobre a Mensagem nº 74/2016. Pág. 73
Nº 746/2016, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 138/2015. Abertura de prazo para emendas. Pág. 78
Nº 747/2016, sobre o Ofício “S” nº 50/2014. Arquivamento do referido Ofício. Pág. 84
2.1.5 – Projetos de Lei do Senado
Nº 316/2016, que altera a Lei nº 13.146, para coleta de dados sobre pessoas com deficiência. Pág. 93
Nº 317/2016, que cria o Programa Lar Legal, de reconhecimento de domínio de imóvel em favor de pessoas de baixa renda. Pág. 99
2.1.6 – Propostas de Emenda à Constituição
Nº 42/2016, que altera o art. 159 da Constituição para aumentar repasses ao Fundo de Participação dos Estados. Pág. 117
Nº 43/2016, que altera o art. 94, exigindo diversidade de gêneros nas listas de indicação para Tribunais e Ministério Público. Pág. 125
2.1.7 – Requerimentos
Nº 616/2016, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 226/2007 e 130/2012. Pág. 132
Nº 617/2016, de retirada do Requerimento nº 312/2016. Deferido. Pág. 134
2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.1 – Mensagem nº 73/2016 Lista de votação. Pág. 136
2.2.2 – Mensagem nº 61/2016 Lista de votação. Pág. 138
2.2.3 – Mensagem nº 64/2016 Lista de votação. Pág. 140
2.2.4 – Mensagem nº 72/2016 Lista de votação. Pág. 142
2.2.5 – Mensagem nº 79/2016 Lista de votação. Pág. 144
2.2.6 – Mensagem nº 38/2016 Lista de votação. Pág. 146
2.2.7 – Mensagem nº 46/2016 Lista de votação. Pág. 148
2.2.8 – Mensagem nº 35/2016 Lista de votação. Pág. 150
2.2.9 – Parecer nº 737/2016 Lista de votação. Pág. 152
2.2.10 – Requerimento nº 618/2016 Matéria rejeitada Pág. 154
Lista de votação. Pág. 155
PARTE III
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 157
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 160
5 – LIDERANÇAS. Pág. 161
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 164
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 186
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 191
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 244
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
NUP SIGAD 00100.132556/2016-10
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- João Capiberibe (Materia)
- Vanessa Grazziotin (Materia)
- Gilmar Mendes (Materia)
- Ângela Portela (Materia)
- José Medeiros (Materia)
- Dilma Rousseff (Materia)
- Humberto Costa (Materia)
- Paulo Paim (Materia)
- Eduardo Amorim (Materia)
- Ana Amélia (Materia)
- Jorge Viana (Materia)
- Dário Berger (Materia)
- Flexa Ribeiro (Materia)
- Romário (Materia)
Tipo de puntos de acceso
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Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 27-06-2025
Revisão: 16-01-2026
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela