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- 16-8-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 126ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 15 DE AGOSTO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (Vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 – Oradores SENADOR PAULO PAIM - Relato de visita de S. Exª ao Sr. José Valdir Misnerovicz, militante do MST, preso pela Lei Antiterrorismo no Estado de Goiás, e críticas à lei; e outros assuntos. Pág. 5
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Críticas à declaração do Ministro da Saúde sobre a quantidade de horas trabalhadas por homens e mulheres; e outros assuntos. Pág. 12
1.2.3 – Requerimento
Nº 607/2016, do Senador Paulo Paim, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Edésio Passos. Pág. 21
1.2.4 – Fala da Presidência (Senador Paulo Paim) Recebimento do Libelo acusatório, apresentado pela Acusação, e da contrariedade, apresentada pela Defesa, referentes à Denúncia nº 1/2016 (vide item 3.1). Pág. 21
1.2.5 – Oradores (continuação)
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Satisfação com o trabalho realizado pelo ex-Presidente Lula e pela Presidente afastada Dilma Rousseff na organização das Olímpiadas e de outros eventos internacionais realizados no País. Pág. 21
SENADOR LINDBERGH FARIAS, como Líder - Registro do artigo “O benefício da dúvida voltou depois que o PT foi retirado da Presidência”, de autoria de Celso Rocha de Barros, publicado no jornal Folha de S. Paulo; e outros assuntos. Pág. 26
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Defesa do limite de despesas do atual governo e críticas ao Governo Dilma Rousseff. Pág. 31
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 35
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 126ª SESSÃO. Pág. 36
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 40/2016 (nº 696/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.943/2016 (TC 025.218/2015-8). Pág. 36
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.132607/2016-03
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- Dilma Rousseff (Subject)
- José Medeiros (Subject)
- Lindbergh Farias (Subject)
- Lula (Subject)
- Gleisi Hoffmann (Subject)
- Paulo Paim (Subject)
- Vanessa Grazziotin (Subject)
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Criação: 30-06-2025
Revisão: 16-01-2026
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Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela