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- 2-8-2016 (Produção)
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Dimensão: 1 item
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História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
PARTE I
1 – ATA DA 118ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 1º DE AGOSTO DE 2016. Pág. 5
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide Parte II). Pág. 5
1.2.2 – Oradores
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Considerações sobre o momento político do País e preocupação com suposta ação coordenada de diversos setores a fim da aprovação do impeachment da Presidente afastada, Dilma Rousseff. Pág. 5
SENADORA ANA AMÉLIA - Críticas ao Partido dos Trabalhadores e à gestão da Presidente Dilma Rousseff. Pág. 11
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Relato da visita de S.Exª à região do Alto Solimões, no Estado do Amazonas, que teve como objetivo principal debater a necessidade da ampliação da participação das mulheres na política; e outros assuntos. Pág. 14
SENADOR PAULO PAIM - Considerações sobre agenda cumprida por S.Exª no Estado do Rio Grande do Sul; e outros assuntos. Pág. 20
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Comentários sobre a visita de S.Exª a municípios do Estado de Mato Grosso; e outros assuntos. Pág. 25
SENADOR ROMERO JUCÁ, como Líder - Críticas a notícia publicada no jornal O Globo acerca de S.Exª e apresentação de contestação à matéria; e outro assunto. Pág. 29
SENADOR RAIMUNDO LIRA - Relato do cumprimento dos prazos processuais na Comissão Especial do Impeachment. Pág. 34
SENADOR WALDEMIR MOKA - Felicidade pela assinatura de acordo, entre Brasil e Estados Unidos da América, que permite a exportação da carne bovina in natura; e outro assunto. Pág. 36
1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 37
PARTE II
2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS DA 118ª SESSÃO
2.1 – EXPEDIENTE
2.1.1 – Aviso do Banco Central do Brasil Nº 36/2016 (nº 84/2016, na origem), que encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao segundo trimestre de 2016, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. Pág. 38
2.1.2 – Aviso do Ministro de Estado da Fazenda Nº 37/2016 (nº 285/2016, na origem), que encaminha a execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas no terceiro bimestre de 2016. Pág. 54
2.1.3 – Aviso do Tribunal de Contas da União Nº 35/2016 (nº 642/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.805/2016 (TC 014.246/2016-3). Pág. 62
2.1.4 – Mensagens do Presidente da República em exercício
Nº 424/2016, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 31/2016, sancionado e transformado na Lei nº 13.320/2016. Pág. 90
Nº 425/2016, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 37/2016, sancionado e transformado na Lei nº 13.321/2016. Pág. 91
Nº 430/2016, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei de Conversão nº 14/2016 (proveniente da Medida Provisória nº 718/2016), sancionado e transformado na Lei nº 13.322/2016. Pág. 92
Nº 76/2016 (nº 432/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. MARIO VILALVA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Pág. 93
2.1.5 – Ofícios de Ministros de Estado
Ns 237, 238 e 239/2016, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, em resposta aos Requerimentos nºs 834, 836 e 835/2015, do Senador Aécio Neves. Pág. 139
Nº 134/2016, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento nº 194/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Pág. 139
Nº 32/2016, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão interino, em resposta ao Requerimento nº 323/2016, do Senador Douglas Cintra. Pág. 139
2.1.6 – Projeto de Resolução Nº 45/2016, da Senadora Gleisi Hoffmann, que modifica o Regimento Interno do Senado Federal, para facultar à bancada feminina a indicação de líder e vice-líder, e dá outras providências. Pág. 140
2.1.7 – Requerimentos
Nº 571/2016, da Senadora Lúcia Vânia, de retirada do Projeto de Lei do Senado nº 350/2014. Deferido. Pág. 144
Nº 572/2016, do Senador Alvaro Dias, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Reynaldo de Figueiredo Walter. Pág. 146
Nº 573/2016, do Senador Alvaro Dias, de homenagens de pesar pelo falecimento da Srª Gilka Salazar Pessoa Costa. Pág. 149
Nº 574/2016, da Senadora Ana Amélia, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Farias. Pág. 152
PARTE III
3 – DOCUMENTOS DIVERSOS
3.1 – CONVÊNIO Nº 15/2016 (Processo nº 00200.016981/2015-50), entre o Senado Federal e o Banco Bradesco Financiamentos S/A. Pág. 154
4 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO
4.1 – RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE JULHO DE 2016 (SUPLEMENTO “A”)
4.2 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL (SUPLEMENTO “B”)
4.3 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL (SUPLEMENTO “C”)
5 – COMPOSIÇÃO. Pág. 161
6 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 164
7 – LIDERANÇAS. Pág. 165
8 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 168
9 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 189
10 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 195
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 248
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
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Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
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NUP SIGAD 00100.122719/2016-48
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Ponto de acesso nome
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
- Ana Amélia (Assunto)
- Vanessa Grazziotin (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- José Medeiros (Assunto)
- Romero Jucá (Assunto)
- Raimundo Lira (Assunto)
- Waldemir Moka (Assunto)
- Aécio Neves (Assunto)
- Lúcia Vânia (Assunto)
- Alvaro Dias (Assunto)
- Douglas Cintra (Assunto)
- Dilma Rousseff (Assunto)
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Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 11-07-2025
Revisão: 07-01-2026
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Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela