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Título
Data(s)
- 3-6-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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História do arquivo
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Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
ITEM 2
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Aviso
Nº 10/2016-CN ( 426/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 167 (PDF 1)
1.2.2.2 – Comunicações
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de indicação de membro para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (Ofício nº 37/2016). Pág. 182 (PDF 16)
Da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Ofício nº 100/2016) Será feita a substituição solicitada. Pág. 183 (PDF 17)
Da Liderança do Bloco PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 719/2016 (Ofício nº 451/2016) Será feita a substituição solicitada. Pág. 184 (PDF 18)
1.2.2.3 – Veto
Veto Parcial nº 21/2016, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7/2016 (Mensagem nº 304/2016, do Presidente da República, interino). Pág. 185 (PDF 19)
SENADO FEDERAL
2 – COMPOSIÇÃO. Pág. 197 (PDF 31)
3 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 200 (PDF 34)
4 – LIDERANÇAS. Pág. 201 (PDF 35)
5 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 204 (PDF 38)
6 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 225 (PDF 59)
7 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 235 (PDF 69)
8 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 287 (PDF 121)
CONGRESSO NACIONAL
9 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 311 (PDF 145)
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 325 (PDF 159)
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.115709/2016-56-1 (ANEXO: 001)
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Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 09-07-2025
Revisão: 03-11-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela