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- 21-5-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 - 78ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 20 DE MAIO DE 2016
1 .1 - A T A. Pág. 4
1.1.1 - ABERTUR A. Pág. 4
1.1.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 - Oradores
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Registro da deflagração, pela Polícia Federal, de mais uma etapa da Operação Lava Jato; e outro assunto. Pág. 4
SENADOR ACIR GURGACZ - Defesa da PEC 65/2012, a qual assegura a continuidade de obra pública após a concessão da licença ambiental; e outros assuntos. Pág. 8
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Relato da participação da delegação brasileira de parlamentares no encontro da EuroLat, em Portugal; e outros assuntos.Pág. 13
1.1.3-ENCERRAMENTO. Pág. 23
2 - REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 24
3 - RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal n° 62, de 10 de maio de 2016. Pág. 25
SENADO FEDERAL
4 -COMPOSIÇÃO. Pág. 27
5 -COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 30
6 -LIDERANÇAS. Pág. 31
7 -COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 34
8 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 55
9 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 65
1 0 - CONSELHOS EÕRGÃOS. Pág. 117
CONGRESSO NACIONAL
1 1 -COMISSÕES MISTAS. Pág. 141
1 2 -CONSELHOS EÕRGÃOS. Pág. 154
Appraisal, destruction and scheduling
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.115227/2016-04
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- José Medeiros (Subject)
- Acir Gurgacz (Subject)
- Gleisi Hoffmann (Subject)
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Dates of creation revision deletion
Criação: 03-07-2025
Revisão: 24-10-2025
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Archivist's note
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela