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Código de referência
Título
Data(s)
- 18-5-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
PARTE 3
SUMÁRIO
2.2.3.3 - Ofício do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
N° 6/2016-CN (n° 140/2016, na origem), que encaminha o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 1° trimestre de 2016. Pág. 328 (PDF 1)
2.2.3.4 - Ofício do Conselho da Justiça Federal
N° 7/2016-CN (n° 2.233/2016, na origem), que encaminha a informação de impedimento de ordem técnica à execução de emendas orçamentárias individuais, referentes ao exercício de 2016, no âmbito da Justiça Federal. (vide item 3.1. Pág. 355 (PDF 28)
2.2.3.5 - Ofício do Superior Tribunal de Justiça
N° 271/2016-CN, que encaminha a prestação de contas do SuperiorTribunal de Justiça, referente ao exercício de 2015. Pág. 356 (PDF 29)
2.2.3.6 - Término de prazo
Término do prazo, em 16 do corrente, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória n° 692/2015. Extinção da Comissão Mista destinada ã apreciação da matéria. Pág. 359 (PDF 32)
3 - SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 - DOCUMENTOS DIVERSOS
Ofício do Conselho da Justiça Federal n° 7/2016-CN Mensagem n° 7/2016-CN SENADO FEDERAL
4 -COMPOSIÇÃO. Pág. 360 (PDF 33)
5 -COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 363 (PDF 36)
6 -LIDERANÇAS. Pág. 364 (PDF 37)
7 -COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 367 (PDF 40)
8 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 388 (PDF 61)
9 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 398 (PDF 71)
1 0 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 450 (PDF 123)
CONGRESSO NACIONAL 11-COMISSÕES MISTAS. Pág. 474 (PDF 147)
12 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 487 (PDF 160)
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.115701/2016-90-2 (ANEXO: 002)
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 27-06-2025
Revisão: 03-10-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela