Item ITM1 - DSF 45, de 12 de abril de 2016. Item 1

SUMÁRIO

1- 48ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 11 DE ABRIL DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADOR PAULO PAIM – Defesa de PEC subscrita por S. Exª que propõe uma assembleia revisional popular para dispor exclusivamente sobre a reforma política, eleitoral e partidária; e outro assunto. Pág. 5
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN – Expectativa por maior apoio popular contra o impeachment da Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos. Pág. 8
SENADORA REGINA SOUSA – Críticas a veículos de imprensa por, supostamente, abordarem o impeachment sob uma perspectiva machista. Pág. 14
SENADORA GLEISI HOFFMANN, como Líder – Observações sobre a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados; e outro assunto. Pág. 17
SENADOR RICARDO FERRAÇO – Pesar pelo falecimento do Sr. Vallecio Chieppe. Pág. 22
SENADOR ALVARO DIAS – Preocupação com o aumento e custo de rolagem da dívida pública federal. Pág. 23
SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA – Críticas à gestão do PT no Governo Federal. Pág. 28
1.1.2.3 – Requerimentos
Nº 279/2016, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Senador Ney Maranhão. Pág. 32
Nº 280/2016, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de voto de aplauso e congratulações ao Blog do Magno. Pág. 32
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 32
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Abertura de prazo
Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei do Senado nº 658/2015. Pág. 33
1.2.1.2 – Aviso do Ministro de Estado dos Transportes
Nº 38/2016, em resposta ao Requerimento nº 886/2015, do Senador Cássio Cunha Lima. Pág. 33
1.2.1.3 – Recurso
Nº 7/2016, interposto no prazo regimental, para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei do Senado nº 658/2015. Pág. 34
1.2.1.4 – Requerimentos
Nº 277/2016, do Senador Dário Berger, de desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 71/2014, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 66/2011, 42/2013 e 48/2014. Pág. 35
Nº 278/2016, do Senador Ricardo Ferraço, de homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Vallecio Chieppe. Pág. 36
Nº 279/2016, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Senador Ney Maranhão. Pág. 38
Nº 280/2016, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de voto de aplauso e congratulações ao Blog do Magno. Pág. 39
1.2.1.5 – Término de prazos
Término do prazo, sexta-feira última, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, dos Projeto de Lei da Câmara nº 101/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 263/2010; 378/2014; e 584, 597 e 732/2015. Pág. 40
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 105/2013; 94/2014; 131 e 142/2015 e aos Projetos de Lei do Senado nºs 374/2012 e 297/2013, ambos Complementares. Pág. 40
1.2.2 – CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Comunicações
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 719/2016 (Ofício nº 70/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 41
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 719/2016 (Ofício nº 85/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 42
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 720/2016 (Ofício nº 71/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 43
2 – ATAS
2.1 – CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL
Ata da 3ª Reunião, realizada em 7 de março de 2016. Pág. 44
Ata da 4ª Reunião, realizada em 7 de março de 2016. Pág. 101