Item ITM2 - DSF 36, 30 de março de 2016. Item 2

SUMÁRIO

Nº 316/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.393/2015. Pág. 314 (PDF 1)
Nº 317/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.397/2015. Pág. 316 (PDF 3)
Nº 318/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.405/2015. Pág. 320 (PDF 7 )
Nº 319/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.423/2015. Pág. 323 (PDF 10)
Nº 320/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.429/2015. Pág. 327 (PDF 14)
Nº 321/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.446/2015. Pág. 330 (PDF 17)
Nº 322/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.447/2015. Pág. 333 (PDF 20)
Nº 323/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1.450/2015. Pág. 336 (PDF 23)
Nº 324/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 1/2016. Pág. 339 (PDF 26)
Nº 325/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 21/2016. Pág. 342 (PDF 29)
Nº 326/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 29/2016. Pág. 346 (PDF 33)
Nº 327/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 31/2016. Pág. 350 (PDF 37)
Nº 328/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 37/2016. Pág. 353 (PDF 40)
Nº 329/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 58/2016. Pág. 357 (PDF 44)
Nº 330/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 61/2016. Pág. 361 (PDF 48)
Nº 331/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 67/2016. Pág. 365 (PDF 52)
Nº 332/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 85/2016. Pág. 369 (PDF 56)
Nº 333/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 87/2016. Pág. 372 (PDF 59)
Nº 334/2016, da Mesa do Senado Federal, sobre o Requerimento nº 88/2016. Pág. 375 (PDF 62)
1.2.1.9 – Projetos de Decreto Legislativo
Nº 12/2016, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que susta a Portaria Normativa n.º 2.047/MD, de 17 de setembro de 2015, do Ministro de Estado da Defesa, que subdelega competência aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Pág. 378 (PDF 65)
Nº 13/2016, do Senador Cássio Cunha Lima e outros Senadores, que susta o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015, da Presidente da República, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar. Pág. 384 (PDF 71)
1.2.1.10 – Projetos de Lei do Senado
Nº 141/2016, do Senador Valdir Raupp, que altera o art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular a aceitação da oferta de bens e serviços ao consumidor por meio de mensagem telefônica. Pág. 390 (PDF 77)
Nº 142/2016, do Senador Telmário Mota, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança, seja realizado diretamente pelo empregador. Pág. 393 (PDF 80)
Nº 143/2016, do Senador Telmário Mota, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. Pág. 395 (PDF 82)
Nº 144/2016, do Senador Telmário Mota, que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento de emolumentos pelo reconhecimento de firmas e autenticações. Acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, e o art. 45-A à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Pág. 398 (PDF 85)
Nº 145/2016, do Senador Donizeti Nogueira, que dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol a menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. Pág. 400 (PDF 87)
Nº 146/2016-Complementar, do Senador Lindbergh Farias e outros Senadores, que altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos. Pág. 402 (PDF 89)
1.2.1.11 – Proposta de Emenda à Constituição
Nº 13/2016, tendo como primeiro signatário o Senador Alvaro Dias, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para destinar ao Fundo de Participação dos Municípios parte da arrecadação da União relativa às contribuições sociais previstas nas alíneas b e c do inciso I do art. 195. Pág. 407 (PDF 94)
1.2.1.12 – Requerimentos
Nº 223/2016, do Senador Roberto Requião, de autorização para desempenho de missão no período de 24 a 26 de abril próximo. Pág. 410 (PDF 97)
Nº 224/2016, da Senadora Fátima Bezerra, de autorização para desempenho de missão no período de 24 a 26 de abril próximo. Pág. 411 (PDF 98)
Nº 225/2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, de voto de aplauso e congratulações à Srª Elisa Orth. Pág. 412 (PDF 99)
Nº 226/2016, do Senador Blairo Maggi, de autorização para desempenho de missão no período de 24 a 26 de abril próximo. Pág. 414 (PDF 101)
Nº 227/2016, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, de prorrogação do prazo de duração e de ampliação dos limites das despesas a serem realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. Pág. 415 (PDF 102)
Nº 228/2016, do Senador Romário, de oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 30/2016. Pág. 418 (PDF 105)
1.2.1.13 – Término de prazos
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei do Senado nº 211/2012. Pág. 419 (PDF 106)
Término do prazo, ontem, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei do Senado nº 463/2015 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 519/2015). Pág. 419 (PDF 106)
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Comunicações
Da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria no Congresso Nacional, de indicação do Senador Ronaldo Caiado como Vice-Líder do referido Bloco (Ofício nº 2/2016). Pág. 420 (PDF 107)
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 717/2016 (Ofício nº 205/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 421 (PDF 108)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC/PHS na Câmara dos Deputados, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 717/2016 (Ofício nº 56/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 422 (PDF 109)
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 718/2016 (Ofício nº 206/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 423 (PDF 110)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC/PHS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 718/2016 (Ofício nº 57/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 424 (PDF 111)
1.2.3 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
1.2.3.1 – Mensagem nº 8/2016
Lista de votação. Pág. 425 (PDF 112)
1.2.3.2 – Parecer nº 272/2016
Lista de votação. Pág. 427 (PDF 114)
1.2.3.3 – Parecer nº 270/2016
Lista de votação. Pág. 429 (PDF 116)
1.2.3.4 – Parecer nº 271/2016
Lista de votação. Pág. 431 (PDF 118)
1.2.3.5 – Projeto de Lei da Câmara nº 167/2015-Complementar
Redação final (Parecer nº 287/2016-CDIR). Pág. 433 (PDF 120)
Listas de votação. Pág. 435 (PDF 122)
2 – DECRETOS LEGISLATIVOS
Nºs 43 a 77/2016. Pág. 439 (PDF 126)
3 – RESOLUÇÕES
Nºs 7 e 8/2016. Pág. 451 (PDF 138)
4 – ATAS
4.1 – CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ata Circunstanciada da 5ª Reunião, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 454 (PDF 141)
5 – ATOS
5.1 – ATO CONJUNTO DOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Nº 2/2016. Pág. 494 (PDF 181)
5.2 – ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Nºs 14 a 16/2016. Pág. 495 (PDF 182)
5.3 – ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Nº 6/2016. Pág. 496 (PDF 183)
SENADO FEDERAL
6 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 497 (PDF 184)
7 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pág. 500 (PDF 187)
8 – LIDERANÇAS. Pág. 501 (PDF188)
9 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 504 (PDF 191)
10 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 523 (PDF 210)
11 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 533 (PDF 220)
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 581 (PDF 268)
CONGRESSO NACIONAL
13 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 605 (PDF 292)
14 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 619 (PDF 306)