Item ITM1 - DSF 108, de 16 de julho de 2016.

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Código de referência

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF108-ITM1

Título

DSF 108, de 16 de julho de 2016.

Data(s)

  • 16-7-2016 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891)

História administrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sumário

1 – TERMO DE REUNIÃO, EM 15 DE JULHO DE 2016. Pág. 4
2 – ATOS
2.1 – ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nºs 37 a 40/2016. Pág. 5
3 – EMENDAS Nºs 1 a 165, apresentadas à Medida Provisória nº 739/2016. Pág. 9
4 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 298
5 – RETIFICAÇÕES. Pág. 299
Diário do Senado Federal nº 48, de 15 de abril de 2016. Pág. 299
Diário do Senado Federal nº 56, de 28 de abril de 2016. Pág. 300
Diário do Senado Federal nº 64, de 12 de maio de 2016. Pág. 301
Diário do Senado Federal nº 96, de 30 de junho de 2016. Pág. 302
SENADO FEDERAL
6 – COMPOSIÇÃO. Pág. 303
7 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 306
8 – LIDERANÇAS. Pág. 307
9 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 310
10 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 331
11 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 337
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 390
CONGRESSO NACIONAL
13 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 414
14 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 428

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    NUP SIGAD 00100.115275/2016-94

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Revisado

    Nível de detalhamento

    Parcial

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Criação: 11-07-2025
    Revisão: 05-01-2026

    Idioma(s)

    • português do Brasil

    Sistema(s) de escrita(s)

      Fontes

      Nota do arquivista

      Criado por Amanda Santana de Souza
      Revisado por Marília Portela

      Objeto digital (Mestre) área de direitos

      Objeto digital (Referência) área de direitos

      Objeto digital (Miniatura) área de direitos

      Área de ingresso