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Título
Data(s)
- 15 -7-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Sumário
1 – 2ª REUNIÃO, EM 14 DE JULHO DE 2016
1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.1 – EXPEDIENTE DESPACHADO (ART. 155, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO) (vide item 1.3). Pág. 5
1.2 – ENCERRAMENTO. Pág. 5
1.3 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.3.1 – EXPEDIENTE
1.3.1.1 – Abertura de prazo
Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016. Pág. 5
1.3.1.2 – Anexação e encaminhamento de matérias
Anexação de matérias ao Projeto de Lei do Senado nº 236/2012. Pág. 5
Encaminhamento do Projeto de Lei da Câmara nº 24/2015 e do Projeto de Lei do Senado nº 658/2015 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e anexação das referidas matérias ao Projeto de Lei do Senado nº 236/2012. Pág. 12
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 542/2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 25/2004 e com os Projetos de Lei do Senado nºs 464/2003, 214/2007, 260 e 413/2008, 56/2009; 91/2010, 561 e 188/2011 e 77/2012); encaminhamento da referida matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; e sua anexação ao Projeto de Lei do Senado nº 236/2012. Pág. 12
1.3.1.3 – Discurso encaminhado à publicação
SENADORA ANGELA PORTELA - Satisfação com a conclusão iminente das obras de reforma do Centro de Referência da Saúde da Mulher em Boa Vista-RR. Pág. 13
1.3.1.4 – Comunicações
Do Senador Humberto Costa, que justifica a não participação de S. Exª em missão a ser realizada no período de 18 a 26 do corrente (Memorando nº 152/2016). Pág. 15
Da Liderança do Bloco Parlamentar Resistência Democrática no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Ofício nº 92/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 16
1.3.1.5 – Matéria recebida da Câmara dos Deputados
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2016 (nº 428/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016. Pág. 17
1.3.1.6 – Projeto de Lei do Senado
Nº 296/2016, do Senador Telmário Mota, que acrescenta o art. 72-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de estabelecer prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social. Pág. 38
1.3.1.7 – Requerimento
Nº 570/2016, do Senador Telmário Mota, de homenagens de pesar pelo falecimento da Srª Angélica Goulart. Pág. 43
2 – LEI PROMULGADA
Nº 13.313/2016, que altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 12.712, de 30 de agosto de 2012; 8.374, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga; e 13.259, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União. Pág. 45
3 – EMENDAS
Nºs 1 a 5, apresentadas à Medida Provisória nº 737/2016. Pág. 49
SENADO FEDERAL
4 – COMPOSIÇÃO. Pág. 60
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 63
6 – LIDERANÇAS. Pág. 64
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 67
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 88
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 94
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 147
CONGRESSO NACIONAL
11 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 171
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 185
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.115274/2016-40
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ângela Portela (Assunto)
- Humberto Costa (Assunto)
- Telmário Mota (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 11-07-2025
Revisão: 05-01-2026
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Santana de Souza
Revisado por Marília Portela