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Título
Data(s)
- 9-7-2016 (Produção)
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Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Sumário
1 – 113ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 8 DE JULHO DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 4
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 4
1.1.2.2 – Oradores
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Questionamento acerca da motivação do processo de impedimento da Presidente afastada, Dilma Rousseff, e críticas às medidas em curso do Governo interino de Michel Temer. Pág. 4
SENADOR LINDBERGH FARIAS – Crítica à aparente incoerência entre o discurso e a política fiscal do Governo Michel Temer; e outro assunto. Pág. 16
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 26
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicação
Da Liderança do PMDB e do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal, de indicação de membro para integrar diversas comissões (Ofício nº 136/2016). Pág. 27
1.2.1.2 – Discurso encaminhado à publicação
SENADOR FLEXA RIBEIRO – Destaque à importância da renegociação da dívida dos Estados promovida pelo Governo interino de Michel Temer, e defesa de medidas adicionais para reequilíbrio das contas estaduais. Pág. 28
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Comunicação
Da Liderança do Bloco PT/PTB/PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 735/2016 (Ofício nº 296/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 29
2 – ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
Nº 18/2016. Pág. 30
3 – EMENDAS
Nºs 9 a 21, apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara nº 7/2016. Pág. 31
Nºs 1 a 127, apresentadas à Medida Provisória nº 735/2016. Pág. 55
4 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 334
5 – RETIFICAÇÃO
Diário do Senado Federal nº 96, de 30 de junho de 2016. Pág. 335
SENADO FEDERAL
6 – COMPOSIÇÃO. Pág. 337
7 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 340
8 – LIDERANÇAS. Pág. 341
9 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 344
10 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 365
11 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 371
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 424
CONGRESSO NACIONAL
13 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 448
14 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 463
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.115272/2016-51
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Gleisi Hoffmann (Assunto)
- Lindbergh Farias (Assunto)
- Flexa Ribeiro (Assunto)
- Dilma Rousseff (Assunto)
- Michel Temer (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 23-07-2025
Revisão: 22-12-2025
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Amanda Santana de Souza
Revisado por Marília Portela