Item ITM1 - DSF 53, de 23 de abril de 2016.

SUMÁRIO

1 – 56ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 22 DE ABRIL DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2. Pág. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADOR JORGE VIANA - Críticas à indicação de membro do PSDB para a relatoria da Comissão Especial destinada a analisar o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos. Pág. 5
1.1.2.3 – Comunicações
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de indicação de membros para integrarem a Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 32/2016. Pág. 17
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de cessão ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia
de uma vaga de suplente na Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 33/2016. Pág. 17
Da Liderança do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Memorandos nºs 24 e 25/2016. Pág. 17
1.1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADOR RONALDO CAIADO - Apresentação de argumentos favoráveis à admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República; e outro assunto. Pág. 17
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Críticas à suposta tentativa de impedimento da Presidente da República em razão do contexto político-econômico do País; e outros assuntos. Pág. 22
1.1.2.5 – Comunicação
Do Senador Eduardo Braga, de reassunção do mandato de Senador da República. Pág. 32
1.1.2.6 – Oradores (continuação)
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Repúdio à Anatel por permitir a fixação de franquia de dados para planos de internet banda larga fixa; e outro assunto. Pág. 32
SENADOR CRISTOVAM BUARQUE - Registro dos 516 anos de descobrimento do Brasil e comentários sobre as melhorias que o País necessita; e outro assunto. Pág. 38
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES - Alegria pela criação de universidade federal na cidade de Rondonópolis-MT; e outro assunto. Pág. 44
SENADOR HÉLIO JOSÉ - Manifestação sobre o processo de impeachment da Presidente da República; e outro assunto. Pág. 53
1.1.2.7 – Comunicação
Da Liderança do PMDB e do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 57/2016). Pág. 60
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 60
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Comunicações
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de indicação de membros para integrarem a Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 32/2016. Pág. 61
Da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, de cessão ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia de uma vaga de suplente na Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 33/2016. Pág. 62
Da Liderança do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia no Senado Federal, de indicação de membros para integrarem a Comissão Especial do Impeachment (Memorandos nºs 24 e 25/2016. Pág. 63
Da Liderança do PMDB e do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 57/2016). Pág. 65
Do Senador Eduardo Braga, de reassunção do mandato de Senador da República. Pág. 66
Da Comissão de Assuntos Econômicos, de que foi dado conhecimento aos seus membros do inteiro teor dos Avisos nºs 16 e 17/2016, com posterior envio ao Arquivo (Ofícios nºs 20 e 21/2016. Pág. 68
1.2.1.2 – Mensagem da Presidente da República
Nº 163/2016, na origem, que comunica a ausência de S. Exª do País, em 21 e 22 do corrente, em viagem oficial aos Estados Unidos da América. Pág. 70
1.2.1.3 – Projeto de Lei do Senado
Nº 173/2016, do Senador Jorge Viana, que altera a redação dos art. 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para extinguir os benefícios de atenuação de pena e redução pela metade dos prazos de prescrição, aplicáveis quando o agente apresentar, na data do crime, idade inferior a vinte e um anos. Pág. 72
1.2.1.4 – Término de prazos
Término do prazo, quarta-feira última, com apresentação de duas emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei do Senado nº 356/2012. Pág. 74
Término do prazo, quarta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 13/2016. Pág. 81
2 – REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pág. 82
SENADO FEDERAL
3 – COMPOSIÇÃO. Pág. 83
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. Pág. 86
5 – LIDERANÇAS. Pág. 87
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 90
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 110
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 120
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 170
CONGRESSO NACIONAL
10 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 194
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 204