Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16-4-2016 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
1 - 52ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 15 DE ABRIL DE 2016
1.1-ATA. Pag. 4
1.1.1-ABERTUR A. Pag. 4
1.1.2 - PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 - Expediente encaminhado à publicação (vide Item 1.2). Pag. 4
1.1.2.2 - Oradores
SENADOR PAULO PAIM - Preocupação com os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que reduziriam os direitos trabalhistas; e outro assunto. Pag. 4
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Críticas ao suposto golpe praticado pela oposição na tentativa de interromper o mandato da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 10
SENADOR RICARDO FERRAÇO - Defesa do processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 15
SENADORTELMÁRIO MOTA - Explicação pessoal referente ao pronunciamento do Senador Ricardo Ferraço. Pag. 20
SENADOR ALVARO DIAS - Considerações acerca da votação do processo de impeachment da Presidente da República, que ocorrerá no próximo domingo. Pag. 20
SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder - Preocupação com a banalização do processo de impeachment. Pag. 23
SENADORTELMÁRIO MOTA - Indignação com o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 25
SENADORA REGINA SOUSA - Manifestação contra o impeachment da Presidente da República e críticas à suposta falta de legitimidade do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para a condução do processo; e outros assuntos. Pag. 27
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Destaque à suposta tentativa de golpe do Congresso Nacional com o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff; e outros assuntos. Pag. 30
SENADORA ANGELA PORTELA - Constatação de que o impeachment da Presidente da República não é solução para as crises econômica e política do País; e outros assuntos. Pag. 34
SENADOR PAULO PAIM - Leitura do editorial do jornalista Juremir Machado da Silva, publicado no jornal Correio do Povo, intitulado "O dia da vingança chegou". Pag. 35
1.1.3-ENCERRAMENTO. Pag. 42
1.2 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 - EXPEDIENTE
1.2.1.1 - Mensagens da Presidente da República
N° 139/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 3/2016, sancionado e transformado na Lei n° 13.269/2016. Pag. 43
N° 140/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 179/2015, sancionado e transformado na Lei n° 13.270/2016. Pag. 44
1.2.1.2 - Término de prazos
Término do prazo, ontem, sem interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, dos Projetos de Lei do Senado n°s 6/2014; 45,339 e 566/2015. Pag. 44
2 - REQUERIMENTOS DE LICENÇA. Pag. 45
SENADO FEDERAL
3 - COMPOSIÇÃO. Pag. 46
4 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA. Pag. 49
5-LIDERANÇAS. Pag. 50
6 -COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pag. 53
7 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pag. 72
8 - COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pag. 82
9 - CONSELHOS E ÕRGÃOS. Pag. 132
CONGRESSO NACIONAL
1 0 - COMISSÕES MISTAS. Pag. 156
11 -CONSELHOS E ÕRGÃOS. Pag. 166
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Dilma Rousseff (Assunto)
- Eduardo Cunha (Assunto)
- Paulo Paim (Assunto)
- Vanessa Grazziotin (Assunto)
- Ricardo Ferraço (Assunto)
- Telmário Mota (Assunto)
- Alvaro Dias (Assunto)
- Humberto Costa (Assunto)
- Regina Sousa (Assunto)
- Fátima Bezerra (Assunto)
- Ângela Portela (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Nível de detalhamento
Parcial
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
da2d344b-d80f-4bae-883f-903ee8fa9a87-53.03.05.07_-_DIARIO_DO_SENADOFEDERAL-_16042016.pdf
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf