Item ITM1 - DSF 47, de 14 de abril de 2016.

SUMÁRIO

1 – 50ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 13 DE ABRIL DE 2016
1.1 – ATA. Pag. 9
1.1.1 – ABERTURA. Pag. 9
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pag. 9
1.1.2.2 – Oradores
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN – Defesa do não cometimento de crime de responsabilidade pela Presidente Dilma Rousseff e críticas ao processo de impeachment. Pag. 9
SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder - Destaque à mobilização do Governo para conseguir apoio contra o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 14
SENADORA FÁTIMA BEZERRA - Expectativa pela rejeição do impeachment da Presidente da República na Câmara dos Deputados. Pag. 17
SENADOR EDUARDO AMORIM, como Líder - Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 20
SENADORA ANA AMÉLIA - Satisfação com a decisão tomada pelo Partido Progressista, ontem, de deixar a base de apoio ao Governo Federal; e outro assunto. Pag. 22
SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, como Líder - Críticas às matérias que tramitam no Congresso Nacional que inibem a atuação do Ministério Público, representando um retrocesso no combate à corrupção. Pag. 24
SENADOR JORGE VIANA - Destaque à suposta falta de legitimidade que adviria de um governo resultante do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 26
SENADOR LASIER MARTINS - Manifestação contrária à Medida Provisória 703, de 2015, que dispõe sobre acordos de leniência. Pag. 31
SENADORA SIMONE TEBET - Lamento pela polarização da sociedade acerca do impeachment da Presidente da República. Pag. 34
SENADOR LINDBERGH FARIAS - Destaque às manifestações internacionais de apoio à continuidade do mandado da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 35
SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA - Defesa do impedimento da Presidente Dilma Rousseff. Pag. 37
1.1.2.3 – Questão de Ordem
Suscitada pelo Senador Marcelo Crivela e respondida pela Presidência. Pag. 42
1.1.2.4 – Oradores (continuação)
SENADOR AÉCIO NEVES, como Líder - Responsabilização do Governo Federal pelo grave momento político que atravessa o País. Pag. 43
1.1.2.5 – Questão de Ordem
Suscitada pelo Senador Ricardo Ferraço, em aditamento à anterior; a ser respondida oportunamente. Pag. 47
1.1.3 – ORDEM DO DIA
1.1.3.1 – Item 4
Proposta de Emenda à Constituição nº 143/2015, do Senador Dalirio Beber e outros Senadores, que acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CCJ), em primeiro turno, com adequação proposta pelo Relator (votação nominal). Pag. 48
Redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 143/2015 (Parecer nº 438/2016- CDIR). Pag. 65
Proposta de Emenda à Constituição nº 143/2015. Encerrada a discussão em segundo turno. Pag. 66
1.1.3.2 – Item 3
Proposta de Emenda à Constituição nº 152/2015, tendo como primeiro signatário o Senador José Serra, que institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Aprovada em primeiro turno, com emenda, após Parecer nº 438-A/2016 (votação nominal). Pag. 66
Redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 152/2015 (Parecer nº 439/2016- CDIR). Pag. 70
Proposta de Emenda à Constituição nº 152/2015. Aprovada em segundo turno (votação nominal). À Câmara dos Deputados. Pag. 71
1.1.3.3 – Item 5
Projeto de Lei do Senado nº 426/2015, da Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (proveniente de Sugestão do Programa Senado Jovem), que altera a Lei nº 9.394, de 1994 - Lei de Diretrizes e Bases, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº1-CE) (Prejudicado o Projeto de Lei do Senado nº 426/2015). Pag. 71
Redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 426/2015 (Parecer nº 440/2016-CDIR). Pag. 75
1.1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA
1.1.4.1 – Convocação de sessão
Convocação de sessão deliberativa extraordinária para amanhã, às 10 horas. Pag. 75
1.1.4.2 – Oradores
SENADOR RONALDO CAIADO, como líder - Defesa do regular desenvolvimento do processo de impedimento da Presidente da República. Pag. 75
1.1.4.3 – Apreciação de requerimento
Nº 294/2016, do Senador Elmano Férrer. Aprovado. Pag. 79
1.1.4.4 – Oradores (continuação)
SENADOR HÉLIO JOSÉ - Preocupação com a escalada da violência nos campus da UNB. Pag. 79
SENADORA LÍDICE DA MATA - Registro de atividades praticadas por S. Exª no oeste da Bahia. Pag. 81
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Comentários sobre artigo do Sr. José Nêumanne Pinto acerca de suposta fragilização das instituições democráticas promovida pelo Governo Federal; e outro assunto. Pag. 83
1.1.5 – ENCERRAMENTO. Pag. 85
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Abertura de prazos
Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei do Senado nº 356/2012. Pag. 85
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que o Projeto de Lei do Senado nº 171/2014 seja apreciado pelo Plenário
(Ofício nº 62/2016-CAS). Pag. 85
Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei da Câmara nº 195/2015. Pag. 87
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, no turno suplementar, para apresentação de emendas, perante a Comissão de Assuntos Sociais, aos Substitutivos aos Projetos de Lei do Senado nºs 120 e 727/2015 (Ofícios nºs 63 e 64/2016-CAS). Pag. 87
1.2.1.2 – Arquivamentos
Arquivamento dos Ofícios nºs S/35 e 39/2014; e S/47/2015. Pag. 89
Arquivamento do Ofício nº S/28/2015. Pag. 89
1.2.1.3 – Comunicações
Da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado Federal, de substituição de membro na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (Ofício nº 2/2016). Será feita a substituição solicitada. Pag. 89
Da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força no Senado Federal, de alteração do nome do referido Bloco para Bloco Moderador. (Ofício nº 13/2016). Pag. 90
1.2.1.4 – Discurso encaminhado à publicação
SENADORA ANGELA PORTELA – Defesa de uma reforma política que assegure a ampliação da participação popular no processo legislativo. Pag. 91
1.2.1.5 – Inclusão em Ordem do dia
Inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, do Projeto de Lei da Câmara nº 36/2014 e do Projeto de Lei do Senado nº 228/2014, a fim de serem declarados prejudicados. Pag. 92
1.2.1.6 – Ofício da Câmara dos Deputados
Nº 16/2016, que comunica o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 27/2004. Pag. 93
1.2.1.7 – Pareceres
Nº 429/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Ofício nº S/35/2014. Pag. 94
Nº 430/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Ofício nº S/39/2014. Pag. 98
Abril de 2016 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Quinta-feira 14 5 Nº 431/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Ofício nº S/47/2015. Pag. 102
Nº 432/2016, da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o Ofício nº S/28/2015. Pag. 106
Nºs 433 e 434/2016, das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Educação, Cultura e Esporte, respectivamente, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 36/2014 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 228/2014). Pag. 113
Nºs 435 e 436/2016, das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, respectivamente, sobre Projeto de Lei do Senado nº 171/2014. Pag. 121
Nº 437/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre Projeto de Lei da Câmara nº 195/2015. Pag. 131
1.2.1.8 – Projetos de Lei do Senado
Nº 166/2016, do Senador Waldemir Moka, que altera o art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder estabilidade provisória aos empregados que retornarem ao trabalho após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra a neoplasia maligna. Pag. 136
Nº 167/2016, do Senador Ronaldo Caiado, que altera as Leis n 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 9.096, de 19 de setembro, que dispõe sobre partidos políticos, para dispor sobre a redistribuição do tempo de propaganda partidária e eleitoral no rádio e na televisão na hipótese de perda de mandato do parlamentar por força de decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Pag. 138
1.2.1.9 – Projeto de Resolução
Nº 22/206, do Senador Ricardo Ferraço, que altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para vedar prorrogação ou reabertura do prazo para exercício da autorização para contratação de operação de crédito. Pag. 141
1.2.1.10 – Recurso
Nº 8/2016, interposto no prazo regimental, para apreciação, pelo Plenário, do Projeto de Lei do Senado nº 356/2012. Pag. 144
1.2.1.11 – Requerimentos
Nº 292/2016, do Senador Douglas Cintra, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 106/2011. Pag. 145
Nº 293/2016, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pag. 147
Nº 294/2016, do Senador Elmano Férrer, de autorização para desempenho de missão em 7 do corrente. Pag. 150
Nº 295/2016, do Senador Lasier Martins e outros Senadores, de voto de censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Sr. Ernesto Samper . Pag. 152
1.2.2 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
1.2.2.1 – Proposta de Emenda à Constituição nº 143/2015
Redação para o segundo turno (Parecer nº 438/2016-CDIR). Pag. 154
Lista de votação. Pag. 157
1.2.2.2 – Proposta de Emenda à Constituição nº 152/2015
Emenda nº 1-PLEN. Pag. 160
Redação para o segundo turno (Parecer nº 439/2016-CDIR). Pag. 163
Listas de votação. Pag. 168
1.2.2.3 – Projeto de Lei do Senado nº 426/2015
Redação do vencido (Parecer nº 440/2016-CDIR). Pag. 174
1.2.3 – CONGRESSO NACIONAL
1.2.3.1 – Comunicações
Da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (Ofício nº 48/2016). Pag. 176
Da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 718/2016 (Ofício nº 47/2016) Serão feitas as substituições solicitadas. Pag. 177
Da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 719/2016 (Ofício nº 45/2016). Pag. 178
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 719/2016 (Ofício nº 92/2016) Será feita a substituição solicitada. Pag. 179
Da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado Federal, de indicação de membros para integrar a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 720/2016 (Ofício nº 46/2016). Pag. 180
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 720/2016 (Ofício nº 93/2016) Será feita a substituição solicitada. Pag. 181
Da Liderança do PSC na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Ofício nº 43/2016) Será feita a substituição solicitada. Pag. 182
1.2.3.2 – Mensagem da Presidente da República
Nº 4/2016-CN (nº 137/2016, na origem) que informa o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e ao Programa de Investimentos em Logística – PIL. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pag. 183
2 – RESOLUÇÕES
Nº 12 a 15/2016. Pag. 188
3 – PARECERES
Nº 10/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 701/2015 (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 7/2016). Pag. 192
Nº 11/2016-CN, da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 704/2015. Pag. 231
SENADO FEDERAL
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pag. 245
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pag. 248
6 – LIDERANÇAS. Pag. 249
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pag. 252
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pag. 271
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pag. 281
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 329
CONGRESSO NACIONAL
11 – COMISSÕES MISTAS. Pag. 353
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pag. 363