Item ITM1 - DSF 40, de 05 de abril de 2016.

SUMÁRIO
1 – 43ª SESSÃO, NÃO DELIBERATIVA, EM 4 DE ABRIL DE 2016
1.1 – ATA. Pág. 5
1.1.1 – ABERTURA. Pág. 5
1.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
1.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 1.2). Pág. 5
1.1.2.2 – Oradores
SENADOR PAULO PAIM – Defesa da eleição de uma assembleia constituinte exclusiva para reforma do sistema político-eleitoral do País. Pág. 5
SENADOR TELMÁRIO MOTA, como Líder – Defesa da continuidade do mandato da Presidente Dilma Rousseff e dos programas sociais implementados em seu governo. Pág. 11
SENADOR JOSÉ MEDEIROS – Preocupação com o aumento do desemprego; e outro assunto. Pág. 13
SENADORA ÂNGELA PORTELA – Registro do Dia Mundial do Autismo, em 2 de abril, e destaque a iniciativas necessárias para garantir o atendimento especializado aos autistas. Pág. 18
SENADOR LINDBERGH FARIAS – Críticas ao processo de impeachment da Presidente da República e defesa da posse do ex-Presidente Lula no Ministério da Casa Civil. Pág. 19
SENADOR REGUFFE – Críticas à suposta tentativa do Governo de trocar ministérios por votos contra o impeachment; e outro assunto. Pág. 26
SENADORA ANA AMÉLIA – Críticas ao PT e aos movimentos sociais por, supostamente, propagarem discurso de ódio a fim de inflamar a população em relação ao processo de impeachment. Pág. 31
SENADOR HUMBERTO COSTA, como Líder – Críticas à oposição por, supostamente, não aceitar o resultado da eleição presidencial de 2014; e outros assuntos. Pág. 35
SENADORA GLEISI HOFFMANN – Defesa da suposta insustentabilidade jurídica para o impeachment da Presidente da República; e outros assuntos. Pág. 39
SENADOR VALDIR RAUPP, como Líder – Posicionamento a favor da antecipação das eleições presidenciais de 2018; e outros assuntos. Pág. 42
SENADOR HÉLIO JOSÉ – Reflexão sobre o problema da evasão escolar; e outros assuntos. Pág. 49
SENADOR ELMANO FÉRRER – Homenagem à Universidade Estadual do Piauí, a UESPI, que completa 30 anos de atividade acadêmica. Pág. 52
SENADORA FÁTIMA BEZERRA – Satisfação com as manifestações a favor do Governo Dilma Rousseff ocorridas em 31 de março. Pág. 54
1.1.3 – ENCERRAMENTO. Pág. 57
1.2 – MATÉRIAS E DOCUMENTOS
1.2.1 – EXPEDIENTE
1.2.1.1 – Abertura de prazo
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que o Projeto de Lei do Senado nº 356/2012 seja apreciado pelo Plenário (Ofício nº 16/2016-CCJ). Pág. 58
1.2.1.2 – Matérias recebidas da Câmara dos Deputados
Substitutivo da Câmara nº 1/2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 260/2013 (nº 8.194/2014, na Câmara dos Deputados), do Senador Paulo Bauer, que acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose e caseína; e veda a utilização de gordura vegetal hidrogenada na composição de alimentos destinados ao consumo humano, nos termos em que especifica. Pág. 59
Projeto de Lei da Câmara nº 8/2016 (nº 3.030/2015, na Câmara dos Deputados), que altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Pág. 62
1.2.1.3 – Mensagens da Presidente da República
Nº 33/2016 (nº 107/2016, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Sr. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Pág. 64
Nº 120/2016, na origem, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 1/2016, sancionado e transformado na Lei nº 13.264/2016. Pág. 73
1.2.1.4 – Pareceres
Nºs 370 e 371/2016, das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Constituição, Justiça e Cidadania, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 356/2012. Pág. 74
1.2.1.5 – Projeto de Lei do Senado
Nº 152/2016, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que o índice máximo de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, em todos os tipos de contratação, seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Pág. 104
1.2.1.6 – Término de prazos
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Resolução nº 14/2016. Pág. 107
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 158 e 175/2015. Pág. 107
Término do prazo, sexta-feira última, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 690/2015 (Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015). Extinção da Comissão Mista destinada à apreciação da matéria. Pág. 107
Término do prazo, sexta-feira última, sem edição de decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes da adoção da Medida Provisória nº 691/2015 (Projeto de Lei de Conversão nº 24/2015). Extinção da Comissão Mista destinada à apreciação da matéria. Pág. 107
1.2.2 – CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Aviso do Tribunal de Contas da União
Nº 5/2016-CN (nº 198/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Atividades desenvolvidas pela referida entidade referente ao exercício de 2015. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 108
1.2.2.2 – Comunicação
Da Comissão destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 704/2015, de designação do Senador Benedito de Lira como Relator da referida Comissão (Ofício nº 3/2016). Pág. 109
SENADO FEDERAL
2 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 110
3 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pág. 113
4 – LIDERANÇAS. Pág. 114
5 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 117
6 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 136
7 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 146
8 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 194
CONGRESSO NACIONAL
9 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 218
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 228