Item ITM1 - DSF 25, de 11 de março de 2016.

SUMÁRIO

1 – 26ª SESSÃO, ESPECIAL, EM 10 DE MARÇO DE 2016
1.1 – FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a comemorar o Dia Mundial do Rim, nos termos dos Requerimentos nº 112 e 121/2016, do Senador Eduardo Amorim e outros Senadores (SERÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTO AO PRIMEIRO DIÁRIO DO MÊS DE ABRIL)
2 – 27ª SESSÃO, DELIBERATIVA ORDINÁRIA, EM 10 DE MARÇO DE 2016. Pág. 7
2.1 – ATA. Pág. 9
2.1.1 – ABERTURA. Pág. 9
2.1.2 – PERÍODO DO EXPEDIENTE
2.1.2.1 – Expediente encaminhado à publicação (vide item 2.2. Pág. 9
2.1.2.2 – Oradores
SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN - Registro da entrega à Presidência do Senado do Relatório da Procuradoria Especial da Mulher referente ao exercício de 2015; e outro assunto. Pág. 9
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Defesa de que as manifestações a favor e contrárias ao Governo Federal ocorram de forma pacífica. Pág. 14
SENADOR LASIER MARTINS - Relato de audiência pública realizada hoje na CRA com vistas a discutir o tema do combate ao desperdício de alimentos no País. Pág. 15
SENADOR HÉLIO JOSÉ, como Líder - Satisfação com a descoberta anunciada pelos chineses de obtenção de energia por meio do tratamento de efluentes orgânicos; e outros assuntos. Pág. 17
SENADOR WILDER MORAIS - Cobrança ao Governo Federal da instalação de universidades federais em Jataí e Catalão, no Estado de Goiás.Pág. 19
SENADORA GLEISI HOFFMANN - Registro do artigo publicado hoje no jornal Folha de S. Paulo do jornalista Jânio de Freitas intitulado “O plano obscuro”; e outros assuntos. Pág. 20
SENADOR RAIMUNDO LIRA - Considerações acerca do projeto de lei que propõe o aumento da pena imposta ao crime de contrabando; e outros assuntos. Pág. 23
SENADOR BLAIRO MAGGI - Apelo às autoridades de segurança pública para que adotem medidas com vistas a assegurar que as manifestações previstas para o próximo dia 13 transcorram de forma ordeira. Pág. 27
SENADORA ANA AMÉLIA - Destaque à necessidade de que as manifestações marcadas para o próximo dia 13 transcorram de forma pacífica. Pág. 28
2.1.2.3 – Requerimentos
Nº 181/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Resolução nº 64/2015. Pág. 32
Nº 182/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Resolução nº 65/2015. Pág. 32
2.1.3 – ORDEM DO DIA. Pág. 32
2.1.3.1 – Item extrapauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016, que aprova o texto dos Estatutos do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA, com sede em Estocolmo, Suécia, com vistas à adesão do Brasil ao Instituto. Aprovado, nos termos do Parecer nº 166/2016-CRE. À promulgação. Pág. 32
2.1.3.2 – Item extrapauta
Requerimento nº 209/2015, do Senador Delcídio do Amaral, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 673/2011, 311/2014 e 32/2015. Aprovado. Pág. 33
2.1.3.3 – Item extrapauta
Requerimento nº 524/2015, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336/2011 com os Projetos de Lei do Senado nºs 490 e 498/2011; e 296 e 392/2012. Aprovado Pág. 33
2.1.3.4 – Item extrapauta
Requerimento nº 551/2015, do Senador Humberto Costa, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300/2004, 105/2007 e 568/2009. Aprovado. Pág. 33
2.1.3.5 – Item extrapauta
Requerimento nº 555/2015, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 120/2008; 86 e 238/2013. Aprovado. Pág. 33
2.1.3.6 – Item extrapauta
Requerimento nº 930/2015, do Senador Dário Berger, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300/2004; 105, 147 e 365/2007; 568/2009; 81/2010; 98/2011(apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 354/2011 e 128/2012) e 569/2011; 373/2012; e 215/2015. Aprovado. Pág. 33
2.1.3.7 – Item extrapauta
Requerimento nº 180/2016, do Senador Jorge Viana, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 51/2015 e 58/2016. Aprovado. Pág. 33
2.1.3.8 – Item extrapauta
Requerimento nº 985/2014, do Senador Humberto Costa, de oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 350/2014. Aprovado. Pág. 33
2.1.3.9 – Item extrapauta
Requerimento nº 986/2014, do Senador Humberto Costa, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 350/2014. Aprovado. Pág. 33
2.1.3.10 – Item extrapauta
Requerimento nº 987/2014, do Senador Humberto Costa, de oitiva da Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei do Senado nº 350/2014. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.11 – Item extrapauta
Requerimento nº 682/2015, do Senador Paulo Paim, de oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 26/2010. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.12 – Item extrapauta
Requerimento nº 718/2015, do Senador Valdir Raupp, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 398/2012. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.13 – Item extrapauta
Requerimento nº 1.120/2015, do Senador Paulo Paim, de oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 124/2014. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.14 – Item extrapauta
Requerimento nº 33/2016, do Senador Paulo Rocha, de oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49/2015. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.15 – Item extrapauta
Requerimento nº 1.385/2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de sobrestamento da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2011. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.16 – Item extrapauta
Requerimento nº 115/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de sobrestamento da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 79/2011. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.17 – Item extrapauta
Requerimento nº 178/2016, do Senador Lindbergh Farias, de autorização para desempenho de missão no período de 12 a 15 do corrente. Aprovado. Pág. 34
2.1.3.18 – Item 5
Emenda da Câmara nº 8/2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 437/2012 (nº 8.084/2014, na Câmara dos Deputados), do Senador José Agripino, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior. Aprovada. Pág. 35
Redação final do Projeto de Lei do Senado nº 437/2012 (Parecer nº 167/2016-CDIR). Aprovada. À sanção Pág. 35
2.1.3.19 – Apreciação de requerimentos
Nº 83/2016, do Senador Valdir Raupp e outros Senadores. Aprovado. Pág. 37
Nº 110/2016, do Senador Valdir Raupp e outros Senadores. Aprovado. Pág. 37
2.1.4 – APÓS A ORDEM DO DIA. Pág. 37
2.1.4.1 – Apreciação de requerimentos
Nº 181/2016, de Líderes. Aprovado. Pág. 37
Nº 182/2016, de Líderes. Aprovado. Pág. 37
2.1.4.2 – Oradores
SENADOR JORGE VIANA, como Líder - Crítica à suposta seletividade empregada nas investigações relativas à Operação Lava Jato. Pág. 37
SENADOR VALDIR RAUPP - Defesa da redefinição de critérios para disciplinar a criação de partidos políticos. Pág. 39
SENADORA MARTA SUPLICY, como Líder - Cobrança à Anvisa de maior agilidade nos procedimentos de registro de medicamentos; e outro assunto. Pág. 41
SENADORA REGINA SOUSA - Destaque a iniciativas do Governo Federal direcionadas ao combate da violência contra as mulheres; e outro assunto. Pág. 44
SENADOR DÁRIO BERGER - Preocupação com o cenário econômico do País. Pág. 47
SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO - Cobrança de celeridade nas obras de transposição do Rio São Francisco; e outro assunto. Pág. 50
SENADOR DONIZETI NOGUEIRA - Defesa da gestão do ex-Presidente Lula na Presidência da República; e outro assunto. Pág. 51
SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, como Líder - Destaque à necessidade de ampliação dos investimentos em logística no País; e outros assuntos. Pág. 61
SENADOR JOSÉ MEDEIROS - Comentários acerca de editorial do jornal O Estado de S. Paulo sobre o ex-Presidente Lula. Pág. 65
2.1.5 – ENCERRAMENTO. Pág. 70
2.2 – PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E DOCUMENTOS
2.2.1 – EXPEDIENTE. Pág. 71
2.2.1.1 – Abertura de prazos
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que os Projetos de Lei do Senado nºs 10/2012 e 281/2014 sejam apreciados pelo Plenário (Ofícios nºs 44 e 45/2016-CE). Pág. 71
Abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas, perante a Mesa, ao Projeto de Lei do Senado nº 388/2015-Complementar. Pág. 73
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso para que o Projeto de Lei do Senado nº 183/2015 seja apreciado pelo Plenário (Ofício nº 29/2016-CEDN). Pág. 73
2.2.1.2 – Avisos do Tribunal de Contas da União
Nº 125/2016, na origem, em resposta ao Requerimento nº 315/2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Pág. 74
Nº 12/2016 (nº 135/2016, na origem), que encaminha cópia do Acórdão nº 369/2016 (TC 025.893/2014-9). Pág. 74
2.2.1.3 – Discursos encaminhados à publicação
SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA - Registro da entrevista do Senador Ricardo Ferraço intitulada "Senador pede apuração da PGR sobre Dilma", publicada pelo jornal Correio Braziliense. Pág. 173
SENADORA ÂNGELA PORTELA - Registro da apresentação de requerimento de informações à ANAC, questionando o cancelamento de linhas áreas diretas entre Boa Vista e Manaus. Pág. 176
2.2.1.4 – Pareceres
Nºs 159 e 160/2016, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 10/2012. Pág. 177
Nº 161/2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 281 e 381/2014. Pág. 190
Nºs 162 e 163/2016, das Comissões de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, respectivamente, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 388/2015-Complementar. Pág. 200
Nº 164/2016, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, sobre as emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 186/2014. Pág. 228
Nº 165/2016, da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 183/2015. Pág. 237
2.2.1.5 – Projetos de Lei do Senado
Nº 89/2016, do Senador Roberto Requião, que insere parágrafos no art. 5º da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Pág. 262
Nº 90/2016-Complementar, do Senador Donizeti Nogueira, que regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal. Pág. 267
2.2.1.6 – Requerimentos
Nº 178/2016, do Senador Lindbergh Farias, de autorização para desempenho de missão em 13 e 14 do corrente. Pág. 270
Nº 179/2016, da Senadora Ana Amélia, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 78 e 388/2015. Pág. 271
Nº 180/2016, do Senador Jorge Viana, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 51/2015 e 58/2016. Pág. 272
Nº 181/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Resolução nº 64/2015. Pág. 273
Nº 182/2016, de Líderes, de urgência para o Projeto de Resolução nº 65/2015. Pág. 274
2.2.1.7 – Retificação
Retificação do despacho aposto ao Requerimento nº 136/2016. Pág. 275
2.2.1.8 – Término de prazo
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas, perante a Mesa, aos Projetos de Lei da Câmara nºs 192 e 211/2015. Pág. 275
2.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
2.2.2.1 – Comunicações
Da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, de indicação de membro para integrar a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 713/2016 (Ofício nº 152/2016). Pág. 275
Da Liderança do PSDB no Senado Federal, de substituição de membros na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 714/2016 (Ofício nº 12/2016). Serão feitas as substituições solicitadas. Pág. 276
2.2.3 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
2.2.3.1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016
Parecer nº 166/2016-CRE. Pág. 277
Matéria aprovada. Pág. 282
2.2.3.2 – Despachos decorrentes de deliberação de requerimentos
Requerimento nº 209/2015. Pág. 283
Requerimento nº 524/2015. Pág. 283
Requerimento nº 551/2015. Pág. 283
Requerimento nº 555/2015. Pág. 283
Requerimento nº 930/2015. Pág. 283
Requerimento nº 180/2016. Pág. 283
Requerimento nº 985/2014. Pág. 283
Requerimento nº 986/2014. Pág. 283
Requerimento nº 987/2014. Pág. 283
Requerimento nº 682/2015. Pág. 283
Requerimento nº 718/2015. Pág. 283
Requerimento nº 1.120/2015. Pág. 283
Requerimento nº 33/2016. Pág. 283
2.2.3.3 – Emenda da Câmara nº 8/2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 437/2012 Pág. 284
Redação final (Parecer nº 167/2016-CDIR). Pág. 284
SENADO FEDERAL
3 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 289
4 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pág. 292
5 – LIDERANÇAS. Pág. 293
6 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 296
7 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. Pág. 315
8 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 325
9 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 373
CONGRESSO NACIONAL
10 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 397
11 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 411