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- 02-03-2016 (Creation)
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Dimensão: 2 itens
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
Item 2
1.2.2 – MATÉRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.2.2.1 – Aviso do Banco Central do Brasil
Nº 2/2016-CN (nº 23/2016, na origem), que encaminha Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2015. Estabelecimento de calendário para tramitação das matérias. Pág. 307 (PDF 1)
1.2.2.2 – Comunicações
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 700/2015 (Ofício nº 25/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 360 (PDF 54)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 701/2015 (Ofício nº 26/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 361 (PDF 55 )
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 704/2015 (Ofício nº 27/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 362 (PDF 56)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 705/2015 (Ofício nº 28/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 363 (PDF 57 )
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 706/2015 (Ofício nº 23/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 364 (PDF 58 )
Da Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 707/2015 (Ofício nº 22/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 365 (PDF 59)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 707/2015 (Ofício nº 29/2016). Será feita a substituição solicitada. Pág. 366 (PDF 60)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membros
na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 708/2015 (Ofício nº 19/2016). Serão
feitas as substituições solicitadas. Pág. 367 (PDF 61)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PR/PSD/PROS na Câmara dos Deputados, de substituição de membro
na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 708/2015 (Ofício nº 30/2016). Será
feita a substituição solicitada. Pág. 368 (PDF 62)
Da Liderança do DEM na Câmara dos Deputados, de substituição de membro na Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 712/2016 (Ofício nº 30/2016). Será feita a substituição
solicitada. Pág. 369 (PDF 63)
Da Liderança do Bloco Parlamentar PMDB/PEN na Câmara dos Deputados, de indicação de membro para
integrar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (Ofício nº 111/2016). Pág. 370 (PDF 64)
1.2.2.3 – Mensagens da Presidente da Republica
Nº 1/2016-CN (nº 55/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas
Fiscais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2015. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 371 (PDF 64)
Nº 2/2016-CN (nº 56/2016, na origem), que encaminha o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Primárias de fevereiro de 2016 -extemporâneo. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria. Pág. 420 (PDF 114)
1.2.3 – DELIBERAÇÕES DA ORDEM DO DIA
1.2.3.1 – Mensagem nº 79/2015
Lista de votação. Pág. 469 (PDF 163)
1.2.3.2 – Mensagem nº 80/2015
Lista de votação. Pág. 471 (PDF 165)
1.2.3.3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016
Redação final (Parecer nº 110/2016-CDIR). Pág. 473 (PDF 167)
1.2.3.4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016
Redação final (Parecer nº 111/2016-CDIR). Pág. 475 (PDF 169)
1.2.3.5 – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016
Redação final (Parecer nº 112/2016-CDIR). Pág. 477 (PDF 171)
1.2.3.6 – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016
Redação final (Parecer nº 113/2016-CDIR). Pág. 479 (PDF 173)
2 – DOCUMENTOS DIVERSOS
2.1 – CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Despachos do Presidente. Pág. 481 (PDF 175)
SENADO FEDERAL
4 – COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL. Pág. 487 (PDF 181)
5 – COMPOSIÇÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL. Pág. 490 (PDF 184)
6 – LIDERANÇAS. Pág. 491 (PDF 185)
7 – COMISSÕES TEMPORÁRIAS. Pág. 493 (PDF 187)
8 – COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO . Pág. 511 (PDF 205)
9 – COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. Pág. 521 (PDF 215)
10 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 569 (PDF 263)
8 Quarta-feira 2 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Março de 2016
CONGRESSO NACIONAL
11 – COMISSÕES MISTAS. Pág. 593 (PDF 287)
12 – CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 607 (PDF 301)
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- Brazilian Portuguese
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Criação: 17-03-2025
Revisão: 06-06-2025
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Archivist's note
Criado por Wilker Duarte
Revisado por Marília Portela
Digital object metadata
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b27fc76a-2c7f-483a-9eaa-146b4a8ae0a3-53.03.05.07_-_DIARIO_DO_SENADOFEDERAL-_02032016.pdf
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