Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Navegar
Navegar
Como pesquisar
Histórico do Senado
Aspectos Técnicos
Acervo Arquivístico
Documentos Digitais
Pessoas e Instituições
Entidade Custodiadora
Funções
Assuntos
Locais
Área de Transferência
Área de Transferência
Limpar todas as seleções
Ir para a Área de Transferência
Carregar Área de Transferência
Salvar Área de Transferência
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Privacy Policy
Ajuda
Tamplate
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Senha
*
Entrar
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisa global
Pesquisa avançada »
Exibir em árvore
Listar
Pesquisar
Assuntos
...
Capacidade
Capacidade civil
Capacidade contributiva
Capacidade de atendimento
Capacidade jurídica
Capacidade operacional
Capacidade processual
Capacidade profissional
Capacidade técnico-operacional
...
Ação civil pública
Ação coletiva
Ação comercial
Ação cominatória
Ação constitucional
Ação constitutiva
Ação de acidente do trabalho
Ação de alimentos
Ação de classe especial
Ação de cobrança
Ação de comodato
Ação de consignação em pagamento
Ação de contrafação
Ação de controle
Ação de controle externo
Ação de cumprimento
Ação de depósito
Ação de desapropriação
Ação de despejo
Ação de divisão
Ação de estado
Ação de fruição
Ação de impugnação de mandato eletivo
Ação de impugnação de registro de candidatura
Ação de indenização
Ação de investigação de maternidade
Ação de investigação de paternidade
Ação de investigação judicial eleitoral
Ação de manutenção de posse
Ação de nunciação de obra nova
Ação de petição de herança
Ação de prestação de contas
Ação de reintegração de posse
Ação de repetição de indébito
Ação declaratória
Ação declaratória de constitucionalidade
Ação declaratória incidental
Ação demarcatória
Ação demolitória
Ação direta
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Ação discriminatória
Ação dúplice
Ação endossável
Ação escritural
Ação ex-empto
Ação exibitória
Ação inibitória
Ação judicial
Resultados 251 até 300 de 16116
« Anterior
Próximo »
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Filtros
Capacidade jurídica
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registros de Autoridade (0)
Outros idiomas disponíveis
Inglês »
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
https://vocabularyserver.com/vcb/xml.php?skosTema=6059
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Capacidade jurídica
Termos equivalentes
Capacidade jurídica
Termos associados
Capacidade jurídica
TR
Alienação mental
TR
Emancipação
TR
Incapacidade jurídica
TR
Menor comerciante
TR
Pressupostos processuais
TR
Sexo (direitos civis)
TR
Pessoa física
TR
Maioridade
TR
Menoridade
0 Descrição arquivística resultados para Capacidade jurídica
Ordenar por:
Título
Data modificada
Código de referência
Data inicial
Direção:
Ascendente
Descendente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Alienação mental
Emancipação
Incapacidade jurídica
Menor comerciante
Pressupostos processuais
Sexo (direitos civis)
Pessoa física
Maioridade
Menoridade