Item AT-050-1826 - Ata da 44ª Sessão do dia 05-07-1826

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Código de referência

BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-050-1826

Título

Ata da 44ª Sessão do dia 05-07-1826

Data(s)

  • 05-07-1826 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: 7 páginas
Suporte: papel

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Nome do produtor

(1824-1889)

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata da reunião plenária do dia 05-07-1826.
Assuntos tratados:

Proposta da Comissão de Saúde Pública em conformidade com a Resolução do Senado propondo que se peça ao Governo um engenheiro hábil para fazer um plano de nivelamento da cidade do Rio de Janeiro a fim de esgotar o estanque das ruas com o orçamento das despesas.
Proposta ao Intendente Geral da Polícia para que apresente a conta da receita e despesa extraída das rendas da Polícia.
Ofício da Câmara da Villa de São João D'El Rey felicitando o Senado pela instalação da Assembléia Geral Legislativa.
Parecer da Comissão da Mesa, sobre o Ofício em que o Ministro e Secretario de Estado dos Negócios do Império participa que o Imperador não aprovou a gratificação em favor do Oficial Maior José Pedro Fernandes, porém a referida comissão é de Parecer que se ponha em discussão o Projeto de Lei sobre os ordenados dos Oficiais da Casa, afim de fixar decisão sobre o assunto.
Parecer da Comissão da Mesa a respeito da necessidade de nomeação de Joaquim Bernardo de Abreu e a Francisco Antonio Pires a função de Contínuo para ser encaminhado ao Imperador.
Parecer da Comissão de Fazenda e Comércio, examinando o Requerimento do negociante José Lourenço Dias ao Juiz da Alfândega, sobre o benefício da Baldeação para a Costa da África.
Discussão do Projeto de Lei sobre direito de propriedade e suas emendas.
Discussão do Projeto de Lei sobre Organização das Secretarias de Estado e suas emendas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

      Instrumento de pesquisa gerado

      Zona de documentação associada

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826. Folha 77.

      Descrições relacionadas

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      Identificador da instituição

      Regras ou convenções utilizadas

      Estatuto

      Revisto

      Nível de detalhe

      Parcial

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Criação: Cássio 13-08-2019
      Revisão: Cássio 16-09-2019
      Revisão: Banny 08-11-2019
      3ª revisão: Marília Portela 16-08-2024

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