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Código de referência
Título
Data(s)
- 05-07-1826 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 7 páginas
Suporte: papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 05-07-1826.
Assuntos tratados:
Proposta da Comissão de Saúde Pública em conformidade com a Resolução do Senado propondo que se peça ao Governo um engenheiro hábil para fazer um plano de nivelamento da cidade do Rio de Janeiro a fim de esgotar o estanque das ruas com o orçamento das despesas.
Proposta ao Intendente Geral da Polícia para que apresente a conta da receita e despesa extraída das rendas da Polícia.
Ofício da Câmara da Villa de São João D'El Rey felicitando o Senado pela instalação da Assembléia Geral Legislativa.
Parecer da Comissão da Mesa, sobre o Ofício em que o Ministro e Secretario de Estado dos Negócios do Império participa que o Imperador não aprovou a gratificação em favor do Oficial Maior José Pedro Fernandes, porém a referida comissão é de Parecer que se ponha em discussão o Projeto de Lei sobre os ordenados dos Oficiais da Casa, afim de fixar decisão sobre o assunto.
Parecer da Comissão da Mesa a respeito da necessidade de nomeação de Joaquim Bernardo de Abreu e a Francisco Antonio Pires a função de Contínuo para ser encaminhado ao Imperador.
Parecer da Comissão de Fazenda e Comércio, examinando o Requerimento do negociante José Lourenço Dias ao Juiz da Alfândega, sobre o benefício da Baldeação para a Costa da África.
Discussão do Projeto de Lei sobre direito de propriedade e suas emendas.
Discussão do Projeto de Lei sobre Organização das Secretarias de Estado e suas emendas.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826. Folha 77.
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
- Sessão Ordinária » 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Nivelamento de município
- Intendente geral da Polícia
- Sem título » Salário de oficial
- Contínuo
- Baldeação
- Juiz » Juiz de alfândega
- Direito de propriedade
- Ministério
- Solenidade de abertura de Sessão Legislativa
- Engenheiro
- Ministro de Estado
- Plano de nivelamento
- Comerciante
- Sem título
- Despesa pública
- Despesa de custeio
- Sem título
- Sem título » Oficial de ministério
- Sem título
- Receita pública
Pontos de acesso - Nomes
- José Egídio Álvares de Almeida (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Estevão Ribeiro de Rezende (Assunto)
- Clemente Ferreira França (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José da Silva Lisboa (Assunto)
- Mariano José Pereira da Fonseca (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Comissão de Finanças (Assunto)
- Ministério do Império (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Cássio 13-08-2019
Revisão: Cássio 16-09-2019
Revisão: Banny 08-11-2019
3ª revisão: Marília Portela 16-08-2024
