Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura

Mesa Diretora

Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura

06-05-1826 a 06-09-1826

Eleita em 08 de maio de 1826.
Esta Primeira Sessão Legislativa do Senado não pôde, de início, contar com cinquenta senadores nomeados pelo Imperador dentre os indicados por listas tríplices nas eleições das Províncias. Alcançou-se apenas o número de 36 senadores em razão de falecimentos e dificuldades de comunicação e de transporte. Em virtude do reduzido número de senadores na Casa, ficou decidido que a maioria das Comissões Permanentes seria composta por três membros. A eleição era feita por escrutínio secreto e, caso necessário, o Presidente nomeava membros interinamente em substituição a membros permanentes que se achavam ausentes ou impossibilitados para o trabalho. Na 1ª sessão preparatória de 29 de abril, foram nomeados por aclamação e em caráter interino o Presidente e Secretário da Mesa. Respectivamente o Sr. Visconde da Santo Amaro, José Egídio Álvares de Almeida, e o Sr. Visconde de Barbacena, Felisberto Caldeira Brant Pontes de Oliveira Horta. Posteriormente confirmados na primeira eleição para a Mesa Diretora dos trabalhos do Senado. O Regimento vigente há época estabelecia que qualquer Senador, menos o Presidente, o 1° e o 2° secretários e os Ministros de Estado, podia ser nomeado para as diferentes comissões permanentes; e que só aquele que tivesse duas poderia recusar uma terceira - Regimento art. 109

Projeto UnB

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.

Draft

Partial

Criação: Sérgio Diniz Nogueira 26-07-2019

BRASIL. Assembleia Geral. Senado. Anais do Senado : Sessões de 29 de abril a 31 de maio de 1826. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1877. V.1, p. 5, 43-4.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Mesas da Câmara dos Deputados, 1826-1982: composição e relação de membros. Brasília, Coordenação de Publicações, 1983. p. 21-4.