Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 06-05-1830 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 06-05-1830.
Assuntos tratados:
Leitura de felicitação do Conselho Geral da Província de Goiás.
Apresentação de seis Representações provindas do Conselho Geral da Província de São Paulo: a primeira sobre a falta do cunho da moeda de cobre na Província; a segunda sobre a inexequibilidade de Artigo 66 da Lei de 1º-10-1828, que proíbe a venda da pólvora dentro das povoações; a terceira sobre a quantidade de Oficiais de Estado Maior na Província e sobre os meios de reparar as injustiças nas promoções militares; a quarta a respeito da Carta Régia de 05-11-1808, que diz sobre a escravidão dos índios; a quinta sobre o provimento do Tesouro Público de 05-06-1829; a sexta e última requer certos terrenos na Vila de Santos para pastagens das tropas que por ali transitam.
Continuação da 2ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei que regula a liberdade de expressão. Requerimentos dos senadores Marquês de Caravellas e Almeida de Albuquerque para que fossem redigidos, respectivamente, os parágrafos 10 e 9º do Projeto supracitado.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
- Sessão Ordinária » 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura
- Moeda » Moeda de cobre
- Pólvora
- Oficial militar
- Serviço militar
- Escravidão » Escravidão de indígena
- Concessão de terreno
- Liberdade de expressão
- Liberdade de Imprensa
- Felicitação
- Carta Régia de 05 de novembro de 1808
- Pastagem
- Fazenda pública
- Patente (título de oficial militar)
- Promoção militar
Puntos de acceso por lugar
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » São Paulo (Província - SP) » São Paulo (Comarca - SP) » São Paulo (Município - SP)
- Brazil (Império) » Goyaz (Província - GO)
- Brazil (Império) » São Paulo (Província - SP) » Santos (Comarca - SP) » Santos (Município - SP)
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Materia)
- José Teixeira da Matta Bacellar (Materia)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Materia)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Materia)
- João Evangelista de Faria Lobato (Materia)
- José Inácio Borges (Materia)
- Conselho Geral da Província de Goiás (Materia)
- Conselho Geral da Província de São Paulo (Materia)
- Jacinto Furtado de Mendonça (Materia)
- Comissão de Fazenda (Materia)
- Comissão de Legislação (Materia)
- Comissão de Marinha e Guerra (Materia)
- Comissão de Estatística, Colonização Estrangeira e Catequese dos Índios (Materia)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Materia)
- Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Legislatura (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 25-11-2019
Revisão: 12-02-2020
2ª Revisão: 13-02-2025
3ª Revisão: 26-08-2025
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Criado por Banny
Revisado por Tales, Juliana Gaia e Marli Guedes