Dossiê D002-1989 - 1989 - Projeto de Lei que dispõe sobre o trabalho das pessoas portadoras de deficiências

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Código de referência

BR DFSF F03-C01-SCAPL-SAPL-D002-1989

Título

1989 - Projeto de Lei que dispõe sobre o trabalho das pessoas portadoras de deficiências

Data(s)

  • 1989 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Dimensão: 19 páginas
Suporte: papel

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Nome do produtor

Entidade custodiadora

História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O Projeto de Lei do Senado n° 248, de 1989, pelo Senador Louremberg Nunes, que dispõe sobre o trabalho das pessoas portadoras de deficiências e incentivos a oferta de empregos sob regime de trabalho protegido. Essa norma teve início no Senado Federal com o PLS nº 248/1989 e foi arquivada ao término da legislatura em 07/05/1991 os termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 248/1989, maiores informações sobre a tramitação em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/30243

    Descrições relacionadas

    Área de notas

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    Nível de detalhamento

    Parcial

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Criado por Marília Portela

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