Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Navegar
Navegar
Como pesquisar
Histórico do Senado
Aspectos Técnicos
Acervo Arquivístico
Documentos Digitais
Pessoas e Instituições
Entidade Custodiadora
Funções
Assuntos
Locais
Área de Transferência
Área de Transferência
Limpar todas as seleções
Ir para a Área de Transferência
Carregar Área de Transferência
Salvar Área de Transferência
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Privacy Policy
Ajuda
Tamplate
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Senha
*
Entrar
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisa global
Pesquisa avançada »
Exibir em árvore
Listar
Pesquisar
Assuntos
...
Omissão de declaração de bens
Omissão de declaração de renda
Omissão de notificação de doença
Omissão de socorro
Omissão legislativa
Omissão no dever de prestar contas
Oncocercose
Oncologia
Onda oceânica
...
Achado de auditoria
Acidente
Acidente aeronáutico
Acidente de consumo
Acidente de trânsito
Acidente do trabalho
Acidente geográfico
Acidente in itinere
Acidente marítimo
Acidente nuclear
Acidente pessoal
Ácido
Ácido sulfúrico
Acionador de disco
Acionista
Acionista controlador
Acionista majoritário
Acionista minoritário
Acionista ordinário
Acionista preferencial
Aclamação
Aclimatação
Aço
Aço inoxidável
Ações
Ações ao portador
Ações bonificadas
Ações conexas
Ações nominativas
Ações ordinárias
Ações preferenciais
Açoite (pena)
Acompanhamento (Controle externo)
Aconselhamento
Acoplamento bibliográfico
Acórdão
Acordo (administração pública)
Acordo coletivo de trabalho
Acordo complementar
Acordo de acionistas
Acordo de câmbio livre
Acordo de confidencialidade
Acordo de cooperação
Acordo de leniência
Acordo de lideranças
Acordo de limitação
Acordo de utilização
Acordo militar
Acordo nuclear
Acordo político
Resultados 351 até 400 de 16116
« Anterior
Próximo »
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Filtros
Omissão legislativa
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registros de Autoridade (0)
Outros idiomas disponíveis
Inglês »
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
https://vocabularyserver.com/vcb/xml.php?skosTema=16527
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Omissão legislativa
Termos equivalentes
Omissão legislativa
UP Mora legislativa
Termos associados
Omissão legislativa
TR
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
TR
Inconstitucionalidade por omissão
TR
Mandado de injunção
TR
Processo legislativo
0 Descrição arquivística resultados para Omissão legislativa
Ordenar por:
Título
Data modificada
Código de referência
Data inicial
Direção:
Descendente
Ascendente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Inconstitucionalidade por omissão
Mandado de injunção
Processo legislativo