Imposto de exportação

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Taxonomia

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Nota(s) de âmbito

  • Consulado de saída - tributo que incidia, num valor de 2%, sobre os gêneros de exportação

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Imposto de exportação

    Imposto de exportação

      Termos equivalentes

      Imposto de exportação

      • UP Tributo de exportação

      • UP Consulado de saída

      3 Descrição arquivística resultados para Imposto de exportação

      Ata da 58ª Sessão do dia 17-07-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-001-1827 · Item · 17-07-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 17-07-1827.
      Assuntos tratados:

      Leitura de um Oficio vindo da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei da Arrematação da Metade dos Direitos das Alfandegas do Império e leitura da resolução que acompanha o oficio, sobre resolusão abolindo a contribuição que percebe o escrivão da Câmara Imperial.
      Relato sobre o Senador Patrício José de Almeida e Silva não poder comparecer a sessão por motivo de moléstia.
      Leitura do Projeto de Lei de Proteção dos Estrangeiros residentes no Império.
      3ª discussão do Projeto de Lei das Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado e emendas aprovadas em 2ª discussão.

      Ata da 64ª Sessão do dia 24-07-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-007-1827 · Item · 24-07-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 24-07-1827.
      Assuntos tratados:

      1ª discussão do Projeto de Lei da Criação dos Juízes Territoriais e havendo a matéria por debatida, passou para 2ª discussão.
      2ª discussão do Projeto de Lei da Arrematação da Metade dos Direitos das Alfandegas do Império.

      Ata da 77ª Sessão do dia 09-08-1827
      BR DFSF F02-C02-SLAT-D03-AT-020-1827 · Item · 09-08-1827
      Parte de Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 09-08-1827.
      Assuntos tratados:
      3ª discussão do Projeto de Lei sobre a criação de Juízes de Paz e emendas aprovadas na 2ª discussão.
      Leitura de oficio do Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império em que informa ao Senado a Sanção Imperial sobre a resolução que procede com as eleições durante o período de qualquer Legislatura. E o decreto incluso da Criação de dois Cursos Jurídicos.
      3ª discussão do Projeto de Lei da Arrematação da Metade dos Direitos atuais de entrada e baldeação das Alfandegas do Império e suas respectivas emendas.