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Código de referência
Título
Data(s)
- 01-09-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
SUPLEMENTO C
1 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 724/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 2 de agosto de 201 6. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 15
1.2 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 725/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 26
1.3 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 726/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de agosto de 201 6. Pág. 30
Ata da 3ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 33
1.4 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 727/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 43
Ata da 3ª Reunião, realizada em 22 de agosto de 2016. Pág. 51
1.5 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 728/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 9 de agosto de 2016. Pág. 64
Ata da 3ª Reunião, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 73
1.6 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 731/2016
Ata da 3ª Reunião, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 77
1.7 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 742/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 22 de agosto de 2016. Pág. 81
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.141508/2016-12-2 (ANEXO: 002)