Azonosítási adatcsoport
Jelzet
Cím
Dátum(ok)
- 01-09-2016 (Keletkezés)
Leírási szint
Terjedelem, adathordozók
Dimensão: 8 itens
Suporte: digital
Kontextusra vonatkozó adatcsoport
Iratképző neve
Szervtörténet
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Levéltár
A megőrzés története
Levéltárba kerülés/Gyarapodás
A tartalomra és a szerkezetre vonatkozóadatcsoport
Tárgy és tartalom
SUMÁRIO
PARTE I
Não houve sessão.
PARTE II
1 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 - EXPEDIENTE
1.1.1 - Projeto de Lei do Congresso Nacional N° 18/2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017 (Mensagem n° 472/2016, do Presidente da República). Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria (vide Item 5.1.). Pág. 4
PARTE III
2 -LEI PROMULGADA N° 13.331/2016, que altera a Lei n° 7 h076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuãrio-CDA, o Warrant Agropecuãrio-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA, e dã outras providências. Pág. 5
3 - DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 141 e 142/2016. Pág. 8
4 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 50/2016. Pág. 10
5 - SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO 5.1 - PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL N° 18/2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017 (SUPLEMENTO "A")
5.2 - ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO"B"
5.3 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO "C")
6 -COMISSÕES MISTAS. Pág. 11
7 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 25
Iratértékelés, selejtezés, tervezés
Jövőbeni gyarapodás
Leírási egység szerkezete
A hozzáférésre és használatra vonatkozó adatcsoport
Jogi helyzet
Reprodukciós korlátozások
Nyelv
brazíliai portugál
Anyag írásrendszere
Nyelv és írásrendszer megjegyzések
Fizikai jellemzők, technikai követelmények
Segédletek
Kapcsolódó anyagokra vonatkozó adatcsoport
Eredeti példányok léte és őrzőhelye
Másolatok léte és őrzőhelye
Kapcsolódó leírási egységek
Megjegyzések adatcsoport
Alternatív azonosító(k)
Kapcsolódási pontok
Téma kapcsolódási pontok
Hely kapcsolódási pontok
Név kapcsolódási pontok
Műfaji Kapcsolódási pontok
Ellenőrző adatcsoport
Leírási azonosító
Intézmény azonosítója
Felhasznált szabályok és/vagy előírások
Állapot
A leírás részletezettségi szintje
A leírás készítésének felülvizsgálatának törlésének ideje
Criação: Marília Portela 14-10-2024