F04 - Senado Federal

DCN 1, de 3 de fevereiro de 2016. Item 1 DCN 2, de 16 de fevereiro de 2016. DCN 3, de 19 de fevereiro de 2016. DCN 4, de 9 de março de 2016. DCN 5, de 1º de abril de 2016. DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 1 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 2 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 3 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 4 DCN 6,  de 10 de maio de 2016. Item 5 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 6 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 7 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 8 DCN 6, de 10 de maio de 2016.  Item 9 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 10 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 11 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 12 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 13 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 14 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 15 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 16 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 17 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 18 DCN 6, de 10 de maio de 2016. Item 19 DCN 7, de 12 de maio de 2016. DCN 8, de 25 de maio de 2016. DCN 9, de 16 de junho de 2016. DCN 10, de 13 de julho de 2016. DCN 11, de 4 de agosto de 2016. Item 1 DCN 11, de 4 de agosto de 2016. Item 2 Suplemento A ao DCN 11 de 4 de agosto de 2016. Suplemento B ao DCN 11 de 4 de agosto de 2016. Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 1 Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 2 Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 3 Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 4 Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 5 Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 6 Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 7 Suplemento A ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. Volume 8 Suplemento B ao DCN 8, de 25 de maio de 2016. DCN 12, 11 de agosto de 2016. Item 1 DCN 12, 11 de agosto de 2016. Item 2 DCN 12, 11 de agosto de 2016. Item 3 DCN 13, de 18 de agosto de 2016. DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 1 DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 2 DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 3 DCN 14, de 25 de agosto de 2016. Item 4 DCN 15, de 1º de setembro de 2016. Edição extraordinária
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BR DFSF F04

Title

Senado Federal

Date(s)

  • 1891 - ? (Creation)

Level of description

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Name of creator

(1891)

Administrative history

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

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