Revisão criminal

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Revisão criminal

Termos equivalentes

Revisão criminal

  • UP Revisão (processo penal)
  • UP Revisão de sentença
  • UP Revista de sentença

Termos associados

Revisão criminal

1 Descrição arquivística resultados para Revisão criminal

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1840

Fala de Abertura da Sessão Ordinária de 1840. Assuntos tratados pelo Regente no discurso: esclarecimento sobre a saúde do Imperador que foi restabelecida; atualização sobre o consórcio de casamento da Princesa Francisca; manutenção das relações amigáveis com os demais países; notificação de que a França desocupou a Província do Amapá; informações sobre a invasão de Laguna, na Província de Santa Catarina; notícia das dificuldades enfrentadas na Província do Rio Grande do Sul; eclosão da revolta no Maranhão e sua contenção ocorrendo pela força pública; relato sobre as revisões dos artigos da Constituição do Império, das leis penais e de processo, e antecipação de que os Colonos úteis ao pais serão temas dos próximos trabalhos legislativos;