Relação (Instituição Jurídica)

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  • Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.

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      Relação (Instituição Jurídica)

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            Relação do Rio de Janeiro
            AR-EC-RRJ · Corporate body · 1751

            Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.
            Relação do Maranhão
            AR-EC-RMA · Corporate body · 1751

            Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.
            Relação de Pernambuco
            AR-EC-RDP · Corporate body

            Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.
            Relação da Bahia
            AR-EC_RDB · Corporate body · 1751

            Instituições Jurídicas formadas por desembargadores que julgavam as ações em segunda ou última instância, mesclando competências originárias e recursais, com jurisdição sobre várias comarcas.