Sanção penal
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Sanção penal
Termos equivalentes
Sanção penal
- UP Condenação criminal
- UP Penalidade criminal
- UP Sanção (direito penal)
Termos associados
Sanção penal
- TR Absolvição
- TR Apenação
- TR Apenado
- TR Apropriação indébita
- TR Auxílio-reclusão
- TR Condenação judicial
- TR Confisco de bens
- TR Dosimetria da pena
- TR Execução penal
- TR Pena
- TR Pena pecuniária
- TR Princípio da individualização da pena
- TR Princípio da non reformatio in pejus
- TR Sanção (Direito)
- TR Sanção (processo civil)
- TR Sanção administrativa
- TR Sanção administrativa (direito do consumidor)
- TR Sentença penal condenatória
- TR Crime
- TR Condenação penal