Maranhão (Província - MA)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

    • MENDES, Candido. Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias: dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico. 1868. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179473

    Nota(s) de exibição

      Termos equivalentes

      Maranhão (Província - MA)

        Termos associados

        Maranhão (Província - MA)

        3 Descrição arquivística resultados para Maranhão (Província - MA)

        3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Ata da 12ª Sessão do dia 17-05-1832
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D14-AT-042-1832 · Item · 17-05-1832
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 17-05-1832.
        Assuntos tratados:

        Leitura do Parecer da Comissão de Fazenda em que o Conselho Geral da Província de Goiás solicita a decisão sobre várias Resoluções e Representações. Dentre as quais destacam os ordenados do Presidente, Secretários e diárias dos Conselheiros.
        Representação do Conselho Geral da Província de Goiás em que solicita a aprovação do ordenado do professor de ensino mútuo e aprovação de todas as cadeiras propostas para a Comarca do Sul.
        Representação do Conselho Geral da Província da Bahia expondo os inconvenientes da provisão do Tesouro de 12 de novembro de 1811, sobre virem a esta Corte as últimas licitações de qualquer arrematação.
        Representação do Conselho Geral da Província de Goiás sobre a isenção do imposto da décima dos prédios urbanos do respectivo município bem como da Comarca de S. João das Duas Barras.
        Leitura de Parecer da Comissão de Fazenda em que examina as Propostas de Gueffier & C, e Lessa & Pereira, ambas empresas concorrentes no processo para assumir a redação e impressão dos Diários do Senado.
        Representação do Conselho Geral da Província de São Paulo sobre os inconvenientes que devem resultar à Província em consequência da diminuição de rendas, pede que sejam repostos os tributos abolidos pelo parágrafo 1º do artigo 51 da Lei 15 de novembro de 1831.
        Representação do Conselho Geral da Província de Goiás em que solicitam a efetividade do pagamento das quantias destinadas na Lei de 15 de dezembro de 1830, promovendo obras públicas e reparos das igrejas.
        Leitura do Parecer da Comissão de Legislação sobre a Proposta do Conselho Geral da Província do Maranhão a fim de igualar os pesos e medidas em toda a Província.
        Última discussão e emendas ao Parecer da Comissão da Mesa sobre o Regulamento interno e policial, para quando o Senado se converter em Tribunal de Justiça.
        Indicação da Comissão acusadora do ex-Ministro da Guerra, José Clemente Pereira, sobre o dia e horário da realização da Sessão.
        Continuação da discussão e emendas ao Projeto do Código do Processo Criminal.

        Ata da 46ª Sessão do dia 06-07-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-047-1829 · Item · 06-07-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 06-07-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura de documento que presta desejos de felicitações vindas da Câmara Municipal de Vila Real da Praia Grande.
        Apresentação de Parecer em nome da Comissão de Agricultura, Comércio e Artes sobre [o Projeto de Lei vindo da Câmara dos Deputados sobre a abertura de canal de navegação na ilha do Maranhão expondo motivações contra aspectos de sua redação e propondo modificações que acham plausíveis].
        Apresentação de Parecer da Comissão da Redação do Diário [quanto a ordenado de taquígrafos, demissão de redatores da redação do diário e andamento das impressões do diário das Sessões].
        Leitura de Representação enviada à Mesa pelo senador Borges que havia sido emitida por membro do Conselho Presidencial da Província de Pernambuco, sendo enviada à Comissão de Constituição após deliberação.
        Última discussão de Parecer da Comissão de Legislação apresentado na Sessão do dia 03-07-1829 sobre processo do senador Pedro José da Costa Barros com emenda aprovada na 1ª discussão. No decurso do debate, o senador Marquês de Caravelas apresentou Requerimento, que foi rejeitado, e seguiu-se a votação do Parecer, sendo aprovado.
        Comunicado de Ofício do Ministro do Império sobre expedição de ordens necessárias à Repartição de Fazenda para pagamento das três folhas que lhes foram remetidas em ofício do dia 30-06-1829.

        Ata da 46ª Sessão do dia 06-07-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-070-1829 · Item · 06-07-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 06-07-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura de documento que presta desejos de felicitações vindas da Câmara Municipal de Villa Real da Praia Grande.
        Apresentação de Parecer em nome da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes de Projeto de Lei vindo da Câmara dos Deputados sobre a abertura de canal de navegação na ilha do Maranhão expondo motivações contra aspectos de sua redação e propondo modificações que acham plausíveis.
        Apresentação de Parecer da Comissão da Redação do Diário quanto a ordenado de taquígrafos, demissão de redatores da redação do diário e andamento das impressões do diário das sessões.
        Leitura de Representação enviada à Mesa pelo Senador Borges que havia sido emitida por membro do Conselho Presidencial da Província de Pernambuco, sendo enviada à Comissão de Constituição após deliberação.
        Última discussão de Parecer da Comissão de Legislação apresentado na sessão do dia 03-07-1829 sobre processo do Senador Pedro José da Costa Barros com emenda aprovada na 1ª discussão. Quanto ao Parecer, o Senador Marquês de Caravelas enviou á Mesa Requerimento, que foi votado e aprovado pelos senadores.
        Comunicado de Ofício do Ministro do Império sobre expedição de ordens necessárias à Repartição de Fazenda para pagamento das três folhas que lhe foram remetidas em ofício do dia 30-06-1829.