Mostrando 359 resultados

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura de 01 junho a 26 de junho de 1867. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Livro%202ok.pdf
Âpendice I: discurso proferido na sessão de 22 de junho 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Ap%C3%AAndice.pdf
Âpendice II: discursos proferidos na sessão de 25 de junho 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Ap%C3%AAndice%202.pdf

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura de 01 de julho a 31 de julho 1867. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1867/1867%20Livro%203ok.pdf

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 13ª Legislatura de 01 julho a 31 de julho de 1868. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1868/1868%20Livro%203ok.pdf

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 01 de julho a 31 de julho de 1869. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1869/1869%20Livro%203ok.pdf

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 01 de setembro a 13 de outubro de 1869.
Registro da sessão imperial de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 15 de outubro de 1869. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1869/1869%20Livro%205ok.pdf

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 01 de agosto a 31 de agosto de1870. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1870/1870%20Livro%203ok.pdf

Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 01 agosto a 31 de agosto de 1871. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1871/1871%20Livro%204.pdf

Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 01 de setembro a 29 de setembro de 1871. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1871/1871%20Livro%205.pdf
Registro da sessão imperial de encerramento d 3ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura de 30 de setembro de 1871. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1871/1871%20Livro%205.pdf

Registro das sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 27 de novembro a 20 dezembro de 1872.
Registro da sessão imperial de abertura da 1ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 21 de dezembro de 1872.
Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 23 de dezembro de 1872 a 03 de janeiro de 1873. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1872/1872%20Livro%201.pdf
Apêndice: Parecer da Mesa nº 426 de 27 de novembro de 1872. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1872/1872%20Ap%C3%AAndice.pdf

Registo das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 02 junho a 30 de junho de 1873. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1873/1873%20Livro%203.pdf

Registro das sessões diárias 2ª Sessão Ordinária da 15ª da Legislatura de 01 de julho a 31 de julho de 1873. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1873/1873%20Livro%204.pdf

Registro das sessões diárias 2ª Sessão Ordinária da 15ª da Legislatura de 01 de julho a 13 de setembro de 1873.
Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 15ª da Legislatura de 15 de setembro de 1873. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1873/1873%20Livro%205.pdf

Registro das sessões preparatórias da 3ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 27 de abril a 04 de maio de 1874.
Registro da sessão imperial de abertura da 3ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 05 de maio de 1874.
Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 06 de maio a 30 de junho de 1874. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1874/1874%20Livro%201.pdf
Apêndice: Registro das sessões da 3ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 20 de maio a 25 de agosto de 1874. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1874/1874%20Ap%C3%AAndice.pdf

Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 01 de setembro a 30 de setembro de 1875. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1875/1875%20Livro%206.pdf

Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 01 de outubro a 09 de outubro de 1875.
Registro da sessão imperial de encerramento da 4ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura de 10 de outubro de 1875. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1875/1875%20Livro%207.pdf

Registro das sessões preparatórias da 1ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura de 26 de dezembro de 1876 a 02 de janeiro de 1877. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1876/1876%20Livro%201.pdf

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Livro%202.pdf

Registro da sessão imperial de encerramento da 1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 03 de maio de 1879.
Registro da sessão imperial de abertura da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 03 de maio de 1879.
Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 05 de maio a 31 de maio de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Livro%205.pdf

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 02 de junho a 30 de junho de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Livro%206.pdf

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 01 de agosto a 03 de setembro de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Livro%206.pdf

Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 02 de agosto a 31 de agosto de 1880. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1880/1880%20Livro%205.pdf

Auto de Juramento Princesa Imperial Dona Januária, de 04 de agosto de 1836 realizado, no Rio de Janeiro em nome de D. Januária, no Paço do Senado onde reuniram as duas Câmaras Legislativas, estando presente trinta senadores e sessenta e sete deputados.

Termo de Juramento da Regência Interina de Pedro de Araújo Lima da data de 27 de setembro de 1837.

Termo de Juramento da Regência da Princesa Imperial Dona Isabel da data de 20 de maio de 1871, no nome da princesa Imperial Isabel, que em conformidade com o artigo 128 da Constituição, durante a ausência de seu pai, o imperador Dom Pedro Segundo, deveria prestar-se como regente do Império.

Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre autorização para pagamento de dívidas deixadas por Sua Majestade de Saudosa Memória, a Imperatriz Maria Leopoldina, no valor de oitenta contos de réis autorizando o Governo a deixar com o Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Justiça.

Termo de Juramento de Tutoria de Manuel Inácio de Andrade Souto Mayor Pinto Coelho, o Marquês de Itanhaém, da data de 16 de agosto de 1834, nomeado pela Assembleia Geral tutor do imperador D. Pedro Segundo e de suas irmãs, as princesas D. Januária e D. Francisca Carolina.

Decreto de 22-06-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo o Regimento dos Conselhos Gerais das Províncias. Solicita a sanção imperial.

Decreto de 16-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que nos Conselhos de Guerra ,em que houverem de ser julgados os Oficiais Gerais, serão compostos por um presidente, por um auditor e por cinco oficiais gerais. Solicitada a sanção imperial.

Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores informando que a lei que atualmente regula o Monte Pio da Marinha, não concede às irmãs dos contribuintes a sobrevivência de uma para as outras.

Decreto de 10-09-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a isenção de direito de entrada, por um ano, de todos os comestíveis e medicamentos que forem importados nas Províncias da Ceará e do Rio Grande do Norte, ora ameaçada de fome, e em qualquer outras que estivessem nas mesmas circunstâncias.

Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Extinção da Junta de Administração dos Diamantes Criada na Cidade de Cuiabá Província de Matto-Grosso em virtude da Carta Régia de 13-11-1809.

Decreto de 03-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que os preços dos contratos de arrecadações de Rendas Públicas ou venda de próprios alienáveis cujos pagamentos seriam feitos em prestações certas, extipuladas nas arrematações, serão reduzidas a letras, aceitas pelos devedores, sacadas e endossadas por seus fiadores e pagas nos prazos dos mesmos contratos. Solicita a sanção imperial.

Projeto de Resolução sem data aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre o abuso da Liberdade de Imprensa, seja dirigido à infâmia ou à injuria a cada uma das duas Câmaras que compõem a Assembleia Geral Legislativa, ou a totalidade ou a maioria absoluta dos seus respectivos membros.

Decreto de 05-11-1827 pela Assembleia Geral Legislativa sobre a extinção das Mesas da Inspeção do açúcar, tabaco e algodão.

Autógrafo do Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Revistas de Graça Especialíssima de Sentenças de Prezas, proferidas no Supremo Conselho do Alto Comando da Marinha continuarão a serem concedidas e decididas pelo Governo.

Projeto de Resolução sem data da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores estabelecendo ser cidadão brasileiro naturalizado, todo estrangeiro que, naturalizado Português, resida no Brasil antes da época da Independência, tenha residência fixa e jure a Constituição Política do Império. Referente ao Ofício de 03-07-1827

Autógrafo do Projeto de Resolução de 10-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 no Capítulo 5 não é mais aplicável aos Recebedores e Tesoureiros das Alfândegas e refere-se às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública conforme Alvará de 18-11-1803, na qual manda vender o mais breve possível, com a única dedução de 1% para o Presidente do Leilão e mais Oficiais da Arrecadação.

Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores autorizando o Governo à desarmar, construir ou comprar e armar os navios que julgar conveniente, contanto que, não exceda à despesa marcada na Lei sobre Fixação de Forças para a Marinha para o ano de 1828.

Autógrafo de 10-11-1827 do Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre serem os Gêneros e Mercadorias da Ásia importados por Estrangeiros ou em Navios, admitidos a Despacho nas Alfândegas do Império e pagarão 15% de Direitos de Entrada.

Autógrafo do Decreto de 04-09-1828 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo a taxa de quinze por cento, para todas as nações, sobre direitos de importação de quaisquer mercadoria e gêneros estrangeiros.

Decreto de 31-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que o réu que por delito se esconder, fugir ou ausentar-se deverá ser chamado a juízo pelo modo e maneira que determinar a lei. Solicita a sanção imperial

Autógrafo do Decreto de 31-08-1829 pela Assembleia Geral Legislativa estabelecendo que o réu que por delito se esconder, fugir ou ausentar-se deverá ser chamado a juízo pelo modo e maneira que determinar a lei. Solicita a sanção imperial

Registro das sessões diárias da 1ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 01 de março a 31 de março de 1864. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1864/1864%20Livro%203ok.pdf

Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 05 de março a 27 de março de 1866. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1866/1866%20Livro%201.pdf
Apêndice 1 atas do senado: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1866/1866%20Livro%201.pdf
Apêndice 2: discursos pronunciado na assemblélia geral http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Imperio/1866/1866%20Apêndice%20(2).pdf

Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura de 02 de julho a 31 de julho de 1866. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1866/1866%20Livro%205.pdf

Registro das sessões diárias da Sessão Extraordinária (2) da 17ª Legislatura de 02 de novembro a 30 de novembro de 1880. http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1880/1880%20Livro%208.pdf

Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura de 17 de julho a 12 de agosto de 1882. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1882/1882%20Livro%206.pdf

Registro das sessões diárias da 3ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura de 01 junho a 09 de junho de 1883. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1883/1883%20Livro%202.pdf

Registro das atividades diárias da 4ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura de 02 junho a 30 de junho de 1884. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1884/1884%20Livro%202.pdf

Registro das sessões diárias da 4ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura de 01 julho a 31 de julho de 1884. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1884/1884%20Livro%203.pdf
Apêndice: discursos proferidos em 28 de junho, 15 de julho, 17 de julho, 24 de julho, 25 de julho, 22 de agosto, 25 de agosto, 26 de agosto, 27 de agosto e 28 de agosto. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1884/1884%20Ap%C3%AAndice.pdf