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Descrição arquivística

José Carlos Pereira de Almeida Torres 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Texto

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Ata da 86ª Sessão do dia 22-08-1827

Ata da 116ª Sessão do dia 03-10-1827

Ata da 121ª Sessão do dia 09-10-1827

Ata da 134ª Sessão do dia 26-10-1827

Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 1827

Projeto de Resolução de 12-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império

Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfandegas do Império

Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia

Ata da 140ª Sessão do dia 05-11-1827

Ata da 146ª Sessão do dia 12-11-1827

Autógrafo da Lei de 04-08-1827 sobre a Força de Mar para o ano financeiro de 1828

Autógrafo da Lei de 28-08-1827 sobre a Determinação do pagamento de prêmio pelo despacho sob fiança por Assinantes das Alfândegas do Império

Autógrafo da Resolução de 09-10-1827 sobre a Autorização de desarme das embarcações

Autógrafo da Lei de 02-11-1827 sobre a Aplicação dos diversos subsídios à fatura da estrada da serra de Paraty

Projeto de Resolução de 13-09-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Autorização para Pagamento de Dívidas Deixadas pela Imperatriz Maria Leopoldina

Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre Extinção da Junta de Administração dos Diamantes em Cuiabá Província de Matto-Grosso 1827

Projeto de Resolução de 09-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Autorização para o Governo Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios como julgar conveniente

Ata da 144ª sessão do dia 09-11-1827

Ata da 66ª Sessão do dia 27-07-1827

Ata da 69ª Sessão do dia 31-07-1827

Ata da 75ª Sessão do dia 07-08-1827

Ata da 76ª Sessão do dia 08-08-1827

Ata da 103ª sessão do dia 14-09-1827

Ata da 128ª Sessão do dia 18-10-1827

Autógrafo da Resolução de 01-08-1827 sobre a Incorporação provisória da Comarca do Rio São Francisco à Província da Bahia

Autógrafo da Resolução de 27-08-1827 sobre as Causas Eclesiásticas julgadas em segunda instância

Autógrafo do Projeto de Lei de 20-10-1827 sobre os Diplomas já assinados por Sua Majestade o Imperador

Autógrafo da Resolução de 25-10-1827 sobre a Isenção de portes de correio as folhas periódicas e jornais públicos dirigido às Bibliotecas Públicas

Autógrafo da Resolução de 08-11-1827 sobre a Determinação de troca das moedas de cobre em circulação na Província da Bahia por moedas cunhadas na Corte e cédulas do Tesouro

Autógrafo da Resolução de 12-11-1827 sobre a Superioridade das decisões tomadas à pluralidade ante os votos singulares dos Membros da junta da Fazenda das Províncias

Autógrafo da Resolução de 13-11-1827 sobre o Recebimento de empréstimos gratuitos para suprir o déficit de 1828

Ata da 142ª Sessão do dia 07-11-1827

Ata da 143ª Sessão do dia 08-11-1827

Ata da 148ª Sessão do dia 14-11-1827

Ata da 27ª Sessão do dia 06-06-1827

Ata da 54ª Sessão do dia 12-07-1827

Ata da 55ª Sessão do dia 13-07-1827

Projeto de Lei de 08-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a substituição de moedas de cobre por cédulas emitidas pelo Tesouro nas cidades, vilas e povoações da Bahia

Projeto de Resolução de 10-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública conforme Alvará de 18-11-1803

Projeto de Resolução de 09-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara sobre o Tempo para Abertura de Testamentos dos declarados como Mortos pela Ausência ou Falta de Notícia