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SUMÀRIO

SUPLEMENTO B
Parecer nº 16/2016-CN (conclui pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2016) (Suplemento “B”)

SUMÁRIO

SUPLEMENTO. B
1 - PARECERES Nº 476/2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sobre a Representação n° 1/2015 (conclui pela apresentação do Projeto de Resolução n° 2912016). Pág.4
N°477/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a Representação n° 1 /2015. Pág. 66

SUMÁRIO

SUPLIMENTO B
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Ata da 5ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de março de 2016. Pág. 38
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 71
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 4ª Reunião, Ordinária, realizada em 9 de março de 2016. Pág. 98
Ata da 5ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 126
Ata da 6ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de março de 2016. Pág. 161
Ata da 7ª Reunião, Ordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 179
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 219
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DIREITO DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CMA
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 242
1.5 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Ata da 1ª Reunião, Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2016. Pág. 262
Ata da 2ª Reunião, Ordinária, realizada em 25 de fevereiro de 2016. Pág. 294
Ata da 3ª Reunião, Ordinária, realizada em 3 de março de 2016. Pág. 320
Ata da 4ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de março de 2016. Pág. 346
Ata da 5ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de março de 2016. Pág. 378
Ata da 6ª Reunião, Ordinária, realizada em 31 de março de 2016.Pág. 394
Ata da 7ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de abril de 2016. Pág. 425
Ata da 8ª Reunião, Ordinária, realizada em 14 de abril de 2016. Pág. 450
1.6 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 473
1.7 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de abril de 2016. Pág. 486

SUMÁRIO

Suplemento B

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O ASSASSINATO DE JOVENS NEGROS NO BRASIL
Ata da 22ª Reunião, realizada em 22 de outubro de 2015. Pág. 4
Ata da 23ª Reunião, realizada em 6 de novembro de 2015. Pág. 7
Ata da 24ª Reunião, realizada em 9 de novembro de 2015. Pág. 56
Ata da 25ª Reunião, realizada em 11 de novembro de 2015. Pág. 71
Ata da 26ª Reunião, realizada em 16 de novembro de 2015. Pág. 96
Ata da 27ª Reunião, realizada em 23 de novembro de 2015. Pág. 124
Ata da 28ª Reunião, realizada em 27 de novembro de 2015. Pág. 164
Ata da 29ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 199
1.2 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E O COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014
Ata da 23ª Reunião, realizada em 22 de março de 2016. Pág. 226
1.3 – COMISSÃO INTERNA DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 17ª Reunião, realizada em 15 de março de 2016. Pág. 230

Sumário

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Ata da 10ª Reunião, realizada em 25 de novembro de 2015. Pág. 4
Ata da 11ª Reunião, realizada em 2 de dezembro de 2015. Pág. 33
Ata da 12ª Reunião, realizada em 9 de dezembro de 2015. Pág. 46
Ata da 13ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 67
Ata da 14ª Reunião, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 78
1.2 – COMISSÃO INTERNA DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 9ª Reunião, realizada em 31 de agosto de 2015. Pág. 85
Ata da 11ª Reunião, realizada em 21 de setembro de 2015. Pág. 117
Ata da 12ª Reunião, realizada em 28 de setembro de 2015. Pág. 162
Ata da 13ª Reunião, realizada em 5 de outubro de 2015. Pág. 208
Ata da 14ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2015. Pág. 247
Ata da 15ª Reunião, realizada em 20 de outubro de 2015. Pág. 298
Ata da 16ª Reunião, realizada em 26 de outubro de 2015. Pág. 343

SÚMARIO

15ª Sessão de Debates Temáticos – 25 de fevereiro de 2016
1.1 - ATA. Pág. 4
1.1.1 - ABERTURA. Pág. 4
1.1.2 - FINALIDADE DA SESSÃO
Destinada a avaliar as dimensões da epidemia do vírus Zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional. Pág. 4
1.1.2.1 - Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros). Pág. 4
1.1.2.2 - Oradores
Sr. Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde. Pág. 5
Senador José Serra. Pág. 9
Sr. Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Pág. 10
Srª Adriana Melo, médica especialista em medicina fetal e conferencista. Pág. 13
Srª Lucia Bricks, Diretora-Médica da América Latina da Sanofi Pasteur. Pág. 17
Senadora Vanessa Grazziotin. Pág. 20
Senador Ronaldo Caiado. Pág. 21
Senadora Ana Amélia. Pág. 23
Senadora Fátima Bezerra. Pág. 25
1.1.3 - ENCERRAMENTO. Pág. 33

SUMÁRIO

1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 27ª Reunião, Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 5
Ata da 28ª Reunião Ordinária, realizada em 4 outubro de 2016. Pág. 28
Ata da 29ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 outubro de 2016. Pág. 62
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 103
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 120
Ata da 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 outubro de 2016. Pág. 129
Ata da 29ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 outubro de 2016. Pág. 138
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 30ª Reunião, Extraordinária, realizada em 11 de agosto de 2016. Pág. 141
Ata da 31ª Reunião, Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 179
Ata da 32ª Reunião, Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 191
Ata da 33ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 216
1.4 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE- CE
Ata da 32ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 229
Ata da 33ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 243
Ata da 34ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 276
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 289
Ata da 36ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de setembro de 2016. Pág. 300
Ata da 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 316
Ata da 38ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2016. Pág. 328
Ata da 39ª Reunião Extraordinária, realizada em 4 outubro de 2016. Pág. 356
Ata da 40ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 364
Ata da 41ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 368
1.5 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 381
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de setembro de 2016. Pág. 394
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 421
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 outubro de 2016. Pág. 445
1.6 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 75ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de agosto de 2016. Pág. 448
Ata da 76ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2016. Pág. 475
1.7 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 491
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 505
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de agosto de 2016. Pág. 531
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 546
1.8 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 568
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 572
1.9 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de agosto de 2016. Pág. 581
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 outubro de 2016. Pág. 596
1.10 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 28ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 612
1.11 – COMISSÃO SENADO DO FUTURO - CSF Ata da 10ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 619
Ata da 11ª Reunião, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 622
1.12 – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA - CTG
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 625

SUMÁRIO

1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 16ª Reunião, Conjunta, realizada em 26 de maio de 2015 (Republicação) (em conjunto com a 17ª Reunião da CMA) (vide item 1.3). Pág. 4
Ata da 25ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 41
Ata da 26ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2016. Pág. 90
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 115
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 124
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 129
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 144
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 168
Ata da 24ª Reunião, Conjunta, realizada em 2 de agosto de 2016 (em conjunto com a 71ª reunião da CDH) (Vide Item 1.4)
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 185
1.3 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 17ª Reunião, Conjunta, realizada em 26 de maio de 2015. Pág. 197
1.4 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 71ª Reunião, Conjunta, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 197
Ata da 72ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 216
Ata da 73ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 226
Ata da 74ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de agosto de 2016. Pág. 252
1.5 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 284
Ata da 24ª Reunião, Ordinária, realizada em 8 de setembro de 2016. Pág. 311
1.6 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 331
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 362
1.7 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 388
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 391
1.8 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 410
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2016. Pág. 436

SUMÁRIO

(SUPLEMENTO “B”)

4.2 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Ata da 16ª Reunião, Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 5
Ata da 17ª Reunião, Ordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 25
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 29
Ata da 19ª Reunião, Conjunta, realizada em 29 de junho de 2016 (em conjunto com a 20ª reunião da CI e a 15ª reunião da CRE) (vide itens 1.5 e 1.6)
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 65
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 79
Ata da 22ª Reunião, Conjunta, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 119
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de julho de 2016. Pág. 157
Ata da 24ª Reunião, Ordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 191
1.2 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 24ª Reunião, Conjunta, realizada em 6 de julho de 2016 (em conjunto com a 22ª reunião da CAE)
Ata da 25ª Reunião, Ordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 227
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 263
Ata da 27ª Reunião, Ordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 268
Ata da 28ª Reunião, Ordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 310
Ata da 29ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 329
1.3 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 351
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 359
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 378
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 391
Ata da 28ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 411
Ata da 29ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 423
Ata da 30ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 440
Ata da 31ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 442
1.4 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Ata da 62ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 456
Ata da 63ª Reunião, Extraordinária, realizada em 27 de junho de 2016. Pág. 494
Ata da 64ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 526
Ata da 65ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 531
Ata da 66ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de julho de 2016. Pág. 534
Ata da 67ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 561
Ata da 68ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 597
Ata da 69ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 624
Ata da 70ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de agosto de 2016. Pág. 635
1.5 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Ata da 13ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 661
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 690
Ata da 15ª Reunião, Conjunta, realizada em 29 de junho de 2016 (em conjunto com a 20ª reunião da CI e a 19ª reunião da CAE) (vide itens 1.1 e 1.6)
Ata da 16ª Reunião, Ordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 693
Ata da 17ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de julho de 2016. Pág. 715
Ata da 18ª Reunião, Ordinária, realizada em 4 de agosto de 2016. Pág. 738
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de agosto de 2016. Pág. 769
Ata da 20ª Reunião, Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2016. Pág. 798
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 831
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de agosto de 2016. Pág. 860
1.6 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Ata da 20ª Reunião, Conjunta, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 873
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 904
1.6.1 – Subcomissão Temporária para acompanhamento da execução das obras da Usina de Belo Monte
Ata da 3ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 920
1.6.2 – Subcomissão Permanente de acompanhamento do Setor de Mineração
Ata da 5ª Reunião, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 923
1.7 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2016. Pág. 925
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 11 de agosto de 2016. Pág. 945
1.8 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 971
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 1000
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 1002
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 1042
1.9 – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA – CTG
Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 1057
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 1061
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 1085

SUMÁRIO

1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 15ª Reunião, Ordinária, realizada em 7 de junho de 2016. Pág. 5
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de maio de 2016. Pág. 49
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de junho de 2016. Pág. 73
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 98
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 19ª Reunião, Ordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 118
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 141
Ata da 21ª Reunião, Ordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 180
Ata da 22ª Reunião, Ordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 216
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 266
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 293
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 307
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2016. Pág. 317
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 319
1.4.1 – Subcomissão Temporária para acompanhamento da execução das obras da usina de Belo Monte
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 325
Ata da 2ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 328
1.4.2 – Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
Ata da 1ª Reunião, realizada em 1º de março de 2016. Pág. 372
Ata da 2ª Reunião, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 375
1.5 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 34ª Reunião, Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 378
Ata da 35ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 409
Ata da 36ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 445
Ata da 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 455
Ata da 38ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de maio de 2016. Pág. 476
Ata da 39ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 505
Ata da 40ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 527
Ata da 41ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de maio de 2016. Pág. 551
Ata da 42ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de maio de 2016. Pág. 583
Ata da 43ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de maio de 2016. Pág. 607
Ata da 44ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 634
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 649
Ata da 46ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de maio de 2016. Pág. 674
Ata da 47ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de maio de 2016. Pág. 702
Ata da 48ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2016. Pág. 742
Ata da 49ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de maio de 2016. Pág. 771
Ata da 50ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de maio de 2016. Pág. 791
Ata da 51ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 815
Ata da 52ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de maio de 2016. Pág. 823
Ata da 53ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 844
Ata da 54ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de junho de 2016. Pág. 901
Ata da 55ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2016. Pág. 916
Ata da 56ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de junho de 2016. Pág. 948
Ata da 57ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de junho de 2016. Pág. 989
Ata da 58ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de junho de 2016. Pág. 1012
Ata da 59ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2016. Pág. 1044
Ata da 60ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1094
Ata da 61ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 1099
1.6 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE
Ata da 10ª Reunião, Ordinária, realizada em 2 de junho de 2016. Pág. 1108
Ata da 11ª Reunião, Ordinária, realizada em 9 de junho de 2016. Pág. 1135
1.7 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1157
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 1190
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 1218
1.7.1 – Subcomissão Permanente de acompanhamento do Setor de Mineração
Ata da 3ª Reunião, realizada em 19 de abril de 2016. Pág. 1221
Ata da 4ª Reunião, realizada em 31 de maio de 2016. Pág. 1223
1.8 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1225
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 1230
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 1234
1.9 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de junho de 2016. Pág. 1255
Ata da 16ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de junho de 2016. Pág. 1280
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de junho de 2016. Pág. 1301
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 1333
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2016. Pág. 1343
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 1345
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de julho de 2016. Pág. 1347
1.10 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2016. Pág. 1371
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 1409
1.11 – COMISSÃO SENADO DO FUTURO - CSF
Ata da 8ª Reunião, realizada em 13 de junho de 2016. Pág. 1442
Ata da 9ª Reunião, realizada em 15 de junho de 2016. Pág. 1473

Sumário

7.2 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Relatório nº 2/2016 (Suplemento “B”)

2 – SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO

2.2 – ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Nº 1/2016, que faz publicar o texto do Regimento Comum do Congresso Nacional devidamente consolidado, com as modificações provenientes das Resoluções nº 1, 2 e 3 de 2015 – CN e aquelas correções que, sem modificação de mérito, alteram a ordenação das matérias e fazem correções de redação (SUPLEMENTO “B”)

SUMÁRIO

SUPLAMENTO B
PARECER Nº 106/2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei nº 18/2016-CN. Pág. 4

SUMÁRIO

Suplemento B

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734/2016
Ata da 3º Reunião, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 735/2016
Ata da 3º Reunião, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 12
Ata da 4º Reunião, realizada em 31 de agosto de 2016. Pág. 32
Ata da 5º Reunião, realizada em 4 e 5 de outubro de 2016. Pág. 53
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 737/2016
Ata da 2º Reunião, realizada em 4 de outubro de 2016. Pág. 84
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/2016
Ata da 2º Reunião, realizada em 4 de outubro de 2016. Pág. 88
Ata da 3º Reunião, realizada em 5 de outubro de 2016. Pág. 95
Ata da 4º Reunião, realizada em 18 de outubro de 2016. Pág. 99
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 22 e 23 de agosto de 2016. Pág. 107
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742/2016
Ata da 2º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 109
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 744/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 113
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 745/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 115
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 117
Ata da 2º Reunião, realizada em 25 de outubro de 2016. Pág. 125
1.10 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 747/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 149

SUMÁRIO

SUPLEMENTO B

1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO
Ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 e 23 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 37
Ata da Reunião de Instalação e Eleição da Mesa da referida Comissão, realizada nos dias 5, 10 e 17 de maio de 2016. Pág. 67
Ata da 6ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 18 e 23 de maio de 2016. Pág. 116
Ata da 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 125
Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2016. Pág. 164
Ata da 2ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 16 de junho 2016. Pág. 197
Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 259
Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de julho 2016. Pág. 275
Ata da 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2016. Pág. 296
Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 338
1.2 – COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CMCVM
Ata da 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 388

SUMÁRIO

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 10
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 33
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 41
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 42
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 43
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 45
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 733/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 46 Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 47
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 48
Ata da 2ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 49
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 735/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 50
Ata da 2ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 51
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 737/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 55
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 56

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO. Pág. 2
Palavras do Presidente. Pág. 2
Palavras do Relator. Pág. 5
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. Pág. 37
ANTEPROJETO DE LEI GERAL DO ESPORTE BRASILEIRO. Pág. 39
ANEXOS. Pág. 150

SUMÁRIO

SUMÁRIO EXECUTIVO. Pág. 3
A Comissão Senado do Futuro e as atribuições da Resolução nº 44, de 2013. Pág. 5
Contextualização do tema. Pág. 8
Análise Diagnóstica (audiências públicas realizadas na CSF). Pág. 12
2.1. Painel 1: O futuro da democracia. Pág. 12
2.1.1 Destaques da palestra de Luiz Fernando Bandeira de Mello. Pág. 12
2.1.2 Destaques da palestra de Lucio Remuzat Rennó. Pág. 14
2.1.3 Destaques da palestra de Sílvio Avelino da Silva. Pág. 17
2.2. Painel 2: Indicadores para avaliação da atividade legislativa. Pág. 19
2.2.1 Destaques da palestra de Antônio Augusto de Queiroz. Pág. 19
2.2.2 Destaques da palestra de Paulo Carlos Du Pin Calmon. Pág. 24
2.2.3 Destaques da palestra de Magna Inácio. Pág. 32
2.2.4 Destaques da palestra de Maria Regina Álvares Magalhães. Pág. 37
2.3. Painel 3: Impacto das tecnologias da informação e comunicação no processo legislativo. Pág. 37
2.3.1 Destaques da palestra de Cristiano Ferri Soares de Faria. Pág. 38
2.3.2 Destaques da palestra de Fernando Barreto. Pág. 45
2.3.3 Destaques da palestra de Arthur Ituassu. Pág. 48
2.4. Painel 4: Novos mecanismos de participação popular. Pág. 54
2.4.1 Destaques da palestra de Guilherme Brügger D'Amato. Pág. 54
2.4.2 Destaques da palestra de Thiago Luís Santos Sombra. Pág. 56
2.4.3 Destaques da palestra de Carlos Marcos Batista. Pág. 61
2.4.4 Destaques da palestra de Sérgio Soares Braga. Pág. 65
2.4.5 Destaques da palestra de Gil Giardelli. Pág. 70
Dimensões avaliadas. Pág. 76
3.1. A tecnologia da informação na sociedade. Pág. 76
3.2. A tecnologia da informação no processo legislativo. Pág. 81
3.3. A participação social no Parlamento. Pág. 87
Conclusão. Pág. 95
Anexo. Pág. 101

SUMÁRIO

Suplemento
3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – INDICAÇÕES QUANTO AOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA À EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO 2016

SUMÁRIO

Suplemento
3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – INDICAÇÕES QUANTO AOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA À EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO 2016

SUMÀRIO

Suplemento
3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – INDICAÇÕES QUANTO AOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA À EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO 2016

SUMÁRIO

Suplemento
3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – INDICAÇÕES QUANTO AOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA À EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO 2016

SUMÁRIO

3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O ASSASSINATO DE JOVENS NO BRASIL
Relatório Final nº 10/2016 Pág. 3

SUMÁRIO

2 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
2.1 – COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA A AVALIAR TODA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, BEM COMO O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS Relatório Final nº 9/2016. Pág. 3

SUMÁRIO

3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – RELATÓRIO FINAL
Relatório Final nº 8/2016, da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento nº 94/2015, destinada a investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.

SUMÁRIO

SUPLEMENTO
2 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
2.1 – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS DETERMINADOS COMO MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.
Relatório final

Sumário

1 – RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
Do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Ofício nº 389/2015, na origem). Pág. 4
Do Supremo Tribunal Federal (Mensagem nº 2/2016, na origem). Pág. 5
Do Ministério Público da União e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Ofício nº 73/2016, na origem). Pág. 9
Do Conselho Nacional de Justiça (Ofício nº 20/2016, na origem). Pág. 15
Do Superior Tribunal de Justiça (Ofício nº 25/2016, na origem). Pág. 19
Do Tribunal Superior Eleitoral (Ofício nº 272/2016, na origem). Pág. 23
Do Tribunal de Contas da União (Aviso nº 40/2016, na origem). Pág. 29
Do Conselho da Justiça Federal (Ofício nº 168/2016, na origem). Pág. 36
Do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Ofício nº 121/2016, na origem). Pág. 40
Do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Ofício nº 1.778/2016, na origem). Pág. 43
Do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 49
Do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ofício nº 13/2016, na origem). Pág. 60
Do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Ofício nº 6/2016, na origem). Pág. 64
Do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Ofício nº 66/2016, na origem). Pág. 68
Do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (Ofício nº 68/2016, na origem). Pág. 71
Do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Ofício nº 24/2016, na origem). Pág. 75
Do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ofício nº 41/2016, na origem). Pág. 78
Do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região (Ofício nº 13/2016, na origem). Pág. 92
Do Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região (Ofício nº 33/2016, na origem). Pág. 95
Do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (Ofício nº 53/2016, na origem). Pág. 99
Do Poder Executivo Federal (Mensagem nº 31/2016, na origem). Pág. 103
Da Câmara dos Deputados (Ofício nº 35/2016, na origem). Pág. 141
Do Tribunal Superior do Trabalho (Ofício nº 35/2016, na origem). Pág. 146
Do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 150
Do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ofício nº 29/2016, na origem). Pág. 153
Do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 156
Do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Ofício nº 1/2016, na origem). Pág. 161
Do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ofício nº 30/2016, na origem). Pág. 164
Do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região (Ofício nº 27/2016, na origem). Pág. 168
Do Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (Ofício nº 07/2016, na origem). Pág. 172
Do Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região (Ofício nº 33/2016, na origem). Pág. 178
Do Tribunal Regional do Trabalho da 24º Região (Ofício nº 9/2016, na origem). Pág. 179

SUMÁRIO

3 - SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 - DOCUMENTOS DIVERSOS
Ofício do Conselho da Justiça Federal n° 7/2016-CN
Mensagem n° 7/2016-CN

SUMÁRIO

3 - SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 - DOCUMENTOS DIVERSOS
Ofício do Conselho da Justiça Federal n° 7/2016-CN
Mensagem n° 7/2016-CN

SUMÁRIO

3 - SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 - DOCUMENTOS DIVERSOS
Ofício do Conselho da Justiça Federal n° 7/2016-CN
Mensagem n° 7/2016-CN

Sumário

Suplemento parte 2
6 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
6.1 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Relatório nº 7/2016 SENADO FEDERAL

Sumário

Suplemento - Parte 1
6 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
6.1 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Relatório nº 7/2016 SENADO FEDERAL. Pág. 3

SUMÁRIO

4 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
4.1 – MENSAGEM Nº 5/2016-CN Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República, referente ao exercício financeiro de 2015

SUMÁRIO

VOLUME 9
PARTE V/VI
(Volumes nºs 22 a 27, na Câmara dos Deputados)
23 – VOLUME 22
23.1 – Termo de Autuação Pág. 8484 (PDF 3)
23.2 – Anexo IV Pág. 8485 (PDF 4)
23.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 8749 (PDF 268)
24 – VOLUME 23
24.1 – Termo de Autuação Pág. 8750 (PDF 269)
24.2 – Continuação do Anexo IV Pág. 8751(PDF 270)
24.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 9068 (PDF 587)
25 – VOLUME 24
25.1 – Termo de Autuação Pág. 9069 (PDF 588)
25.2 – Anexo V Pág. 9070 (PDF 589)
25.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 9420 (PDF 939)
26 – VOLUME 25
26.1 – Termo de Autuação Pág. 9421(PDF 940)
26.2 – Continuação do Anexo V Pág. 9422 (PDF 941) a Pág. 9636 (PDF 1155)

SUMÁRIO

VOLUME 8
21.2 – Anexo II Pág. 6997 (PDF 1)
21.3 – Termo de Encerramento de volume Pág. 7579 (PDF 583)
22 – VOLUME 21
Termo de Autuação Pág. 7580 (PDF 584
Anexo III Pág. 7581(PDF 585)
Termo de Encerramento de volume Pág. 8483 (PDF 1487)

SUMÁRIO

VOLUME 7
PARTE IV/VI
(Volumes nºs 17 a 21, na Câmara dos Deputados)
18 – VOLUME 17
18.1 – Termo de Autuação Pág. 5696 (PDF 3)
18.2 – Ata da 4ª RO em 29/03/16 Pág. 5697 (PDF 4)
18.3 – Notas Taquigráficas da 4ª RO em 29/03/16 Pág. 5700 (PDF 7)
18.4 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Assis Carvalho Pág. 5726 (PDF 33)
18.5 – Ata da 5ª RE em 29/03/16 Pág. 5730 (PDF 37)
18.6 – Notas Taquigráficas da 4ª RE em 29/03/16 Pág. 5732 (PDF 39)
18.7 – Questão de Ordem - Dep. Jandira Feghali em 29/03/16 Pág. 5773 (PDF 80)
18.8 – Questão de Ordem - Dep. Pastor Marco Feliciano em 29/03/16 Pág. 5776 (PDF 83)
18.9 – Questão de Ordem - Dep. Waudih Damous em 29/03/16 Pág. 5779 (PDF 86)
18.10 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 29/03/16 Pág. 5781 (PDF 88)
18.11 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 68/2016 a 81/2016) Pág. 5786 (PDF 93)
18.12 – Ofícios nº 5, 6,7,8,9 e 10/2016-Pres – Convite a participantes de audiência pública Pág. 5813 (PDF 120)
18.13 – Ofício nº 11/2016 Gab. Dep. Takayama Pág. 5819 (PDF 126)
18.14 – Ata da 6ª ROAP em 30/03/16 Pág. 5820 (PDF 127)
18.15 – Notas Taquigráficas da 6ª ROAP em 30/03/16 Pág. 5823 (PDF 130)
18.16 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada Dep. Jandira Feghali Pág. 5881(PDF 188)
18.17 – Questão de Ordem - Dep. Weverton Rocha em 30/03/16 Pág. 5887 (PDF 194)
18.18 – Ofício nº 417/2016 SGM - Renúncia da Dep. Zenaide Maia em 31/03/16 Pág. 5888 (PDF 195)
18.19 – Ata da 7ª ROAP em 31/03/16 Pág. 5889 (PDF 196)
18.20 – Notas Taquigráficas da 7ª ROAP em 31/03/16 Pág. 5892 (PDF 199)
18.21 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali em 21/03/16 Pág. 5969 (PDF 276)
18.22 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 31/03/16 Pág. 5972 (PDF 279)
18.23 – Processo 001368/2016 – Carta Manifesto pela Democracia Pág. 5974 (PDF 181)
18.24 – Despacho de juntada de material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública Pág. 5981 (PDF 288)
18.25 – Material exibido pelo Ministro Nelson Barbosa em Reunião de Audiência Pública Pág. 5982 (PDF 289)
18.26 – Despacho de juntada da renúncia da Dep. Zenaide Maia Pág. 6003 (PDF 310)
18.27 – Recurso 117/2016Pág. 6006 (PDF 313)
18.28 – Ofício nº 8/2016-Sec – Publicação da convocação de Reunião Extraordinária no DCD em 01/04/16 Pág. 6013 (PDF 320)
18.29 – Ata da 8ª ROAP em 04/04/16 Pág. 6015 (PDF 322)
18.30 – Notas Taquigráficas da 8ª ROAP em 04/04/16 Pág. 6018 (PDF 325)
18.31 – Decisão da Presidência à Questão de Ordem formulada pelos Dep. Pepe Vargas e Wadih Damous em 04/04/16 Pág. 6135 (PDF 442)
18.32 – Decisão da Presidência às Questões de Ordem formuladas pelos Dep. Weverton Rocha e Paulo Teixeira em 04/04/16 Pág. 6159 (PDF 466)
18.33 – Questão de Ordem - Dep. Alex Manente em 04/04/16 Pág. 6143 (PDF 450)
18.34 – Decisão da Presidência a QO Dep. Alex Manente em 04/04/16 Pág. 6146 (PDF 453)
18.35 – Questão de Ordem - Dep. Evair de Melo em 04/04/16 Pág. 6148 (PDF 455)
18.36 – Termo de Encerramento de volume Pág. 6149 (PDF 456)
19 – VOLUME 18 19.1 – Termo de Autuação Pág. 6150 (PDF 457)
19.2 – Recibo da Manifestação da Denunciada Pág. 6151(PDF 458)
19.3 – Manifestação do Denunciado Pág. 6152 (PDF 459)
19.4 – Anexo I Pág. 6354 (PDF 661)
19.5 – Termo de Encerramento de volume Pág. 6472 (PDF 779)
20 – VOLUME 19
20.1 – Termo de Autuação Pág. 6473 (PDF 780)
20.2 – Continuação da Manifestação da Denunciada Pág. 6474 (PDF 781)
20.3 – Termo de Encerramento de volume .............................................................................................................................. Pág. 6985 (PDF 1292)
21 – VOLUME 20
21.1 – Termo de Autuação Pág. 6986 (PDF 1293)
21.2 – Anexo II. Pág. 6987 (PDF 1294)

SUMÁRIO

VOLUME 6
15.3 – Íntegra e publicação do acórdão proferido pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4736 (PDF 1)
15.4 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4975 (PDF 240)
16.1 – Termo de autuação de volume. Pág. (PDF 4976 (241)
16.2 – Petição da Mesa da Câmara dos Deputados contendo reiteração/ratificação dos embargos de declaração opostos à decisão proferida pelo STF na ADPF n. 378. Pag. 4977 (PDF 242)
16.3 – Decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos àdecisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5045 (PDF 310)
16.4 – Despacho da Presidência determinando a juntada da decisão do STF proferida nos embargos de declaração opostos à decisão proferida na ADPF n. 378. Pág. 5046 (PDF 311)
16.5 – Edital de convocação de sessão deliberativa extraordinária a ser realizada em 17 de março de 2016, às 10 horas, com a eleição para comissão especial destinada a dar parecer a DCR n. 1/2016 como item único da pauta. Pág. 5049 (PDF 314)
16.6 – Publicação do Edital de Convocação de sessão extraordinária no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados n. 34, de 17 de março de 2016. Pág. 5050 (PDF 315)
16.7 – Aditamento do Ato da Presidência, de 03 de dezembro de 2015, que constituiu comissão especial. Pág. 5051(PDF 316)
16.8 – Ofícios de Lideranças com indicações de membros para Comissão Especial e Despacho do Presidente sobre as indicações Pág. 5052 (PDF 317)
16.9 – Composição da Chapa Única. Pág. 5082 (PDF 347)
16.10 – Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal, que requer que sejam anexados documentos aos autos da Denúncia em desfavor da Presidente da República, Sra. Dilma Vana Rousseff, oferecida pelos Senhores Hélio Pereiro Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal. Pág. 5083 (PDF 348)
16.11 – Decisão da Presidência acerca da Petição da Sra. Janaína Conceição Paschoal. Pag. 5337 (PDF 602)
16.12 – Resultado e relatório de votação da eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 5351(PDF 616)
16.13 – Ato de Convocação da Comissão Especial para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente, Vice-Presidentes e Relator. Pág. 5353 (PDF 618)
16.14 – Aviso n. 4/2016, de 17 de março de 2016 – encaminha Mensagem n. 4/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (notificação). Pág. 5354 (PDF 619)
16.15 – Despacho da Presidência encaminhando a DCR n. 1/2015 à Comissão Especial. Pág. 5357 (PDF 622)
16.16 – Termo de encerramento de volume. Pág. 5358 (PDF 623)
17 – VOLUME 16
17.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 5359 (PDF 624)
17.2 – Protocolo de Recebimento de Proposição - Denúncia. Pág. 5360 (PDF 625)
17.3 – Indicação de líderes para candidatura à presidência, vice-presidências e relatoria. Pág. 5361(PDF 626)
17.4 – Ata da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5362 (PDF 627)
17.5 – Notas Taquigráficas da 1ª RO em 17/03/16. Pág. 5365 (PDF 630)
17.6 – Relatório de Votação (SILEG) – Eleição de Presidente, Vice-presidentes e Relator. Pág. 5413 (PDF 678)
17.7 – Questão de Ordem - Dep. Jhonatan de Jesus em 17/03/16. Pág. 5416 (PDF 681)
17.8 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 1/2016 a 32/2016). Pág. 5418 (PDF 683)
17.9 – Oficio nº 01/2016 Sec – Entrega de Publicação do DCD. Pág. 5453 (PDF 718)
17.10 – Ofícios de indicação de assessoramento para a Comissão Especial. Pág. 5454 (PDF 719)
17.11 – Ata da 2ª RE em 21/03/2016. Pág. 5458 (PDF 723)
17.12 – Plano de trabalho do Relator. Pág. 5461 (PDF 726)
17.13 – Questão de Ordem - Dep. Paulo Teixeira em 21/03/16. Pág. 5465 (PDF 730)
17.14 – Questão de Ordem - Dep. Arlindo Chinaglia em 21/03/16. Pág. 5471(PDF 736)
17.15 – Notas Taquigráficas da 2ª RE em 21/03/16. Pág. 5473 (PDF 738)
17.16 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 33/2016 a 56/2016). Pág. 5538 (PDF 803)
17.17 – Ofício nº 384/2016 SGM/P – Declaração de vacância da suplência do PMB. Pág. 5575 (PDF 840)
17.18 – Ata da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5576 (PDF 841)
17.19 – Notas Taquigráficas da 3ª RO em 22/03/16. Pág. 5579 (PDF 844)
17.20 – Decisão da Presidência – Resposta à Questão de Ordem formulada pelo Dep. Jhonatan de Jesus. Pág. 5614 (PDF 879)
17.21 – Decisão da Presidência – Resposta às Questões de Ordem formuladas pelos Deputados Paulo Teixeira, Arlindo Chinaglia e Jandira Feghali. Pág. 5617 (PDF 882)
17.22 – Questão de Ordem - Dep. Assis Carvalho em 22/03/16. Pág. 5622 (PDF 887)
17.23 – Requerimentos apresentados na comissão (REQ nº 57/2016 a 65/2016). Pág. 5628 (PDF 893)
17.24 – Ofício nº 375/2016/SGM – vacância de suplente Dep. Franklin Lima. Pág. 5688 (PDF 953)
17.25 – Ofício n° 3/16-Pres - Solicita Segurança Pessoal para o Relator da Comissão e seus familiares. Pág. 5689 (PDF 954)
17.26 – Memorando n° 93/2016/CONLE – designação de consultores para assessoramento da Comissão Especial. Pág. 5690 (PDF 955)
17.27 – Requerimento apresentado na comissão (REQ nº 66/2016 e 67/2016). Pág. 5691(PDF 956)
6 Quarta-feira 20 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL – SUP Abril de 2016 17.28 – Ofício nº 89/2016 Gab. Paulo Teixeira – Solicita desentranhamento dos autos de toda matéria nova. Pág. 5693 (PDF 958)
17.29 – Termo de desentranhamento. Pág. 5694 (PDF 959)
17.30 – Termo de Encerramento de volume. Pág. 5695 (PDF 960)

SUMÁRIO

VOLUME 5
PARTE III/VI
(Volumes nºs 12 a 16, na Câmara dos Deputados)
13 – VOLUME 12
13.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 3761(PDF 3)
13.2 – Notas taquigráficas da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados – 03 de dezembro de 2015 (Leitura da Denúncia, do Recebimento da Denúncia, do ato de criação de comissão especial e de Mensagem de comunicação à Presidência da República). Pág. 3762 (PDF 4)
13.3 – Ato da Presidência (constitui comissão especial). Pág. 3900 (PDF 142)
13.4 – Aviso n. 39/2015, de 03 de dezembro de 2015 – encaminha Mensagem n. 45/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (notificação). Pág. 3901 (PDF 143)
13.5 – Of. n. 2821/2015/SGM/P, de 03 de dezembro de 2015, aos Senhores Líderes Partidários solicitando indicação de membros para comissão especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 3904 (PDF 146)
13.6 – Aviso n. 42/2015, de 07 de dezembro de 2015 – encaminha Mensagem n. 45/2015, do Presidente da Câmara dos Deputados à Presidente da República (aditamento à notificação). Pag. 3930 (PDF 172)
13.7 – Ofícios de Lideranças e de Deputados com indicações de membros para Comissão Especial e Despachos do Presidente sobre as indicações. Pág. 3934 (PDF 176)
13.8 – Decisão da Presidência – procedimentos adotados na eleição da comissão especial. Pág. 3989 (PDF 231)
13.9 – Composição da Chapa 1 e da Chapa 2. Pág. 3991(PDF 233)
13.10 – Resultado e relatório de votação da eleição da Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia. Pág. 4004 (PDF 246)
13.11 – Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF n. 378 e informações prestadas pela Câmara dos Deputados. Pág. 4007 (PDF 249)
13.12 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4206 (PDF 448)
14 – VOLUME 13
14.1 – Termo de Autuação de volume. Pág. 4207 (PDF 449)
14.2 – Embargos de declaração oposto pela Mesa da Câmara dos Deputados à decisão proferida pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4208 (PDF 450)
14.3 – Mandado de Segurança (MS) n. 33.928 – Ofício do STF solicitando informações, informações prestadas pela Câmara dos Deputados e despacho de juntada da Presidência. Pág. 4495 (PDF 737)
14.4 – Mandado de Segurança (MS) n. 33.931 – Ofício do STF solicitando informações, informações prestadas pela Câmara dos Deputados e despacho de juntada da Presidência. Pág. 4522 (PDF 764)
14.5 – Termo de encerramento de volume. Pág. 4544 (PDF 786)
15 – VOLUME 14
15.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 4545 (PDF 787)
15.2 – Mandado de Segurança (MS) n. 33.921 – Ofício do STF solicitando informações, informações prestadas pela Câmara dos Deputados e despacho de juntada da Presidência. Pág. 4546 (PDF 788)
15.3 – Íntegra e publicação do acórdão proferido pelo STF na ADPF n. 378. Pág. 4567 (PDF 809) a Pág. 4735 (PDF 907)

SUMÁRIO

VOLUME 4

10.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2701 (PDF 1)
10.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 2982 (PDF 282)
11 – VOLUME 10
11.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 2983 (PDF 283)
11.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 2984 (PDF 284)
11.3 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3358 (PDF 658)
12 – VOLUME 11
12.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 3359 (PDF 659)
12.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 3360 (PDF 660)
12.3 – Decisão da Presidência – recebimento da Denúncia. Pág. 3738 (PDF 1038)
12.4 – Despacho da Presidência – determina a numeração da Denúncia. Pág. 3759 (PDF 1059)
12.5 – Termo de encerramento de volume. Pág. 3760 (PDF 1060)

SUMÁRIO

VOLUME 3
PARTE II/VI (Volumes nºs 6 a 11, na Câmara dos Deputados)
7 – VOLUME
6 7.1 – Termo de autuação de volume. Pág. 1671 (PDF 3)
7.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 1672 (PDF 4)
7.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 2102 (PDF 434)
8 – VOLUME 7
8.1 – Termo de autuação de volume Pág. 2103 (PDF 435)
8.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 2104 (PDF 436)
8.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 2438 (PDF 770)
9 – VOLUME 8
9.1 – Termo de autuação de volume Pág. 2439 (PDF 771)
9.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pag. 2440 (PDF 772)
9.3 – Termo de encerramento de volume Pág. 2650 (PDF 982)
10 – VOLUME 9
10.1 – Termo de autuação de volume Pág. 2651 (PDF 983)
10.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pág. 2652 (PDF 984)

SUMÁRIO

VOLUME 20
33.10 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12581 (PDF 1)
33.11 – Termo de encerramento de volume Pág. 12654 (PDF 74)
34 – VOLUME 33
34.1 – Termo de autuação de volume Pág. 12655 (PDF 75)
34.2 – Continuação das Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12656 (PDF 76)
34.3 – Declaração de voto – DVT n. 1/16, do Dep. Valtenir Pereira Pág.
12767 (PDF 187)
34.4 – Declaração de voto – DVT n. 2/16, da bancada do PCdoB Pág. 12775 (PDF 195)
34.5 – Ficha de tramitação da DCR n. 1/2015 Pág. 12785 (PDF 205)
34.6 – Termo de encerramento de volume Pág. 12798 (PDF 218)
35 – OFÍCIOS DE LIDERANÇAS DO SENADO FEDERAL
35.1 – Da Liderança do Bloco Moderador, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Ofício nº 14/2016). Pág. 12799 (PDF 219)
35.2 – Da Liderança do Bloco Parlamentar da Oposição, de indicação de membros para integrar a Comissão Especial do Impeachment (Expediente sº/nº/2016). Pág. 12800 (PDF 220)

SUMÁRIO
VOLUME 2

4.2 – Continuação dos Anexos da denúncia. Pág. 837 (PDF 1)
4.3 – Termo de encerramento de volume. Pag. 1110 (PDF 274)
5 – VOLUME 4
5.1 – Termo de autuação de volume Pag. 1111 (PDF 275)
5.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pag. 1112 (PDF 276)
5.3 – Termo de encerramento de volume Pag. 1397 (PDF 561)
6 – VOLUME 5
6.1 – Termo de autuação de volume Pag. 1398 (PDF 562)
6.2 – Continuação dos Anexos da denúncia Pag. 1399 (PDF 563)
6.3 – Termo de encerramento de volume Pag. 1670 (PDF 834)

SUMÁRIO

VOLUME 19
33.5 – Lista de votação por chamada nominal – Ausentes Pág. 12366 (PDF 1)
33.6 – Lista de votantes por UF, por ordem de chamada. Pág. 12383 (PDF 18)
33.7 – Relatório de votação em Plenário Pág. 12398 (PDF 33)
33.8 – Ata da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12399 PDF 34)
33.9 – Lista de votação por chamada nominal Pág. 12403 (PDF 38)
33.10 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 91, de 17/04/2016 – Votação em Plenário. Pág. 12432 (PDF 67)

SUMÁRIO

VOLUME 18
32.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12151 (PDF 1)
32.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12264 (114)
32.6 – Termo de encerramento de volume Pág. 12266 (PDF 116)
33 – VOLUME 32
33.1 – Termo de autuação de volume Pág. 12267 (PDF 117)
33.2 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “sim” Pág. 12268 (PDF 118)
33.3 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “não” Pág. 12297 (PDF 147)
33.4 – Lista de votação por chamada nominal – Votos “abstenção” Pág. 12325 (PDF 175)
33.5 – Lista de votação por chamada nominal – Ausentes Pág. 12354 (PDF 204)

SUMÁRIO

VOLUME 17
31.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11936 (PDF 1)
31.7 – Ata da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11965 (PDF 30)
31.8 – Termo de encerramento de volume Pág. 11967 (PDF 32)
32 – VOLUME 31
32.1 – Termo de autuação de volume Pág. 11968 (PDF 33)
32.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 89, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11969 (PDF 34)
32.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 89, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12137 (PDF 202)
32.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 90, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 12140 (PDF 205)

SUMÁRIO

VOLUME 16
31.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11721 (PDF 1)
31.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11836 (PDF 116)
31.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 88, de 16/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11838 (PDF 118)

SUMÁRIO

VOLUME 15
30.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11506 (PDF 1)
30.7 – Ata da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11532 (PDF 27)
30.8 – Termo de encerramento de volume Pág. 11534 (PDF 29)
31 – VOLUME 30
31.1 – Termo de autuação de volume Pág. 11535 (PDF 30)
31.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 86, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11536 (PDF 31)
31.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 86, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11685 (PDF 180)
31.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 87, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11687 (PDF 182)

SUMÁRIO

VOLUME 14
30.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11291 (PDF 1)
30.5 – Ata da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11386 (PDF 96)
30.6 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 85, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11388 (PDF 98) a Pág. 11505.

SUMÁRIO

VOLUME 13
30.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 83, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11076 (PDF 1)
30.3 – Ata da Sessão Extraordinária n. 83, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11221 (PDF 146)
30.4 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 84, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11224 (PDF 149) a Pág. 11290

SUMÁRIO

VOLUME 12
29.13 – Fax do STF de 15/04/16. Encaminha certidão de julgamento do Mandado de Segurança n. 34130 Pág. 10861 (PDF 1)
29.14 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 82, de 15/04/2016 – Início da discussão em Plenário. Pág. 10896 (PDF 36)
29.15 – Ata da Sessão Extraordinária n. 82, de 15/04/2016 – Início da discussão em Plenário. Pág. 11055 (PDF 195)
29.16 – Termo de encerramento de volume Pág. 11057 (PDF 197)
30 – VOLUME 29
30.1 – Termo de autuação de volume Pág. 11058 (PDF 198)
30.2 – Notas Taquigráficas da Sessão Extraordinária n. 83, de 15/04/2016 – Continuação da discussão em Plenário. Pág. 11059 (PDF 199) a Pág. 11075.