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- 04-08-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 10
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 33
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 41
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 42
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 43
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 45
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 733/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 46 Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 47
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 48
Ata da 2ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 49
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 735/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 50
Ata da 2ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 51
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 737/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 55
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 56
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- Brazilian Portuguese
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80941dde-9bce-4dc2-8a6a-5a92edffea0b-53.03.05.06_-_DIARIO_DO_CONGRESSONACIONAL-_04082016.pdf
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