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Título
Data(s)
- 04-08-2016 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Nome do produtor
História administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 720/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723/2016
Ata da 2ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 10
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 33
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731/2016 Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 41
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 42
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 732/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 43
Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 45
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 733/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 46 Ata da 2ª Reunião, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 47
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 48
Ata da 2ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 49
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 735/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 50
Ata da 2ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 51
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 737/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 55
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 56
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
NUP SIGAD 00100.124699/2016-40-1 (ANEXO: 001)