Mostrando 49 resultados

1826 Projeto de Lei sobre a Composição dos Conselhos de Guerra dos Oficiais Generais

• BR DFSF F01-S07-23-1826
• Dossiê
• 03-08-1826

Parte deAssembléia Geral

1826 Projeto de Lei sobre Criação de Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais na Cidade de São Paulo e Olinda

• BR DFSF F01-S07-25-1827
• Dossiê
• 1826 a 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre Engenhos de Açúcar

• BR DFSF F01-S07-D27-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei que Derroga o Alvará sobre o Legado Pio para o Hospital Real de São José de Lisboa

• BR DFSF F01-S07-D20-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre a Abolição do Ofício de Corretor da Fazenda Pública

• BR DFSF F01-S07-D13-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre a Extinção da Junta da Administração dos Diamantes Na Cidade de Cuiabá

• BR DFSF F01-S07-D21-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre a Extinção das Mesas da Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão

• BR DFSF F01-S07-D28-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre a Extinção dos Lugares de Intendente Geral do Ouro e dos Oficiais de Escrivão

• BR DFSF F01-S07-D16-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre a Isenção de Direitos de Entrada de Comestíveis e Medicamentos Importados nas Províncias do Ceará e Rio Grande do Norte

• BR DFSF F01-S07-D17-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre as Contribuições Arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia

• BR DFSF F01-S07-D18-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre o Imposto dos Bilhetes de Alfandega

• BR DFSF F01-S07-D19-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a Eleição para Cargo Vago de Senador e Deputado

• BR DFSF F01-S07-D31-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a distribuição de processos onde há um só tabelião e um escrivão

• BR DFSF F01-S07-03-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o Aumento de Ordenado dos Professores de Primeiras Letras

• BR DFSF F01-S07-D05-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre Supressão, pelo Produto das Rendas Gerais, o que Faltar, no Subsídio Literário para Pagamento de Professores

• BR DFSF F01-S07-02-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre a Cobrança dos Quinto sobre os Couros da Província de São Pedro

• BR DFSF F01-S07-D84-1827
• Dossiê
• 1827 a 1828

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre a Fatura da Estrada Serra de Paraty

• BR DFSF F01-S07-D85-1827
• Dossiê
• 1827 a 1828

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Lei sobre Admissão do Despacho de Gêneros e Mercadorias Importados da Ásia por Estrangeiros nas Alfândegas do Império

• BR DFSF F01-S07-D83-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a Provisão do Conselho Supremo Militar de 23-11-1825 Declarada Abusiva, Írrita e Nula

• BR DFSF F01-S07-D72-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre a Naturalização Brasileira Concedida aos Estrangeiros Naturalizados Portugueses

• BR DFSF F01-S07-D54-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre abuso da Liberdade da Imprensa

• BR DFSF F01-S07-D25-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre aplicação do Alvará de 21-05-1751 referente às Arrematações feitas nas Alfândegas para Venda em Hasta Pública

• BR DFSF F01-S07-D63-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre as Embarcações autorizando o Governo à Desarmar, Construir ou Comprar e Armar os Navios que julgar conveniente

• BR DFSF F01-S07-D64-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre as providências a serem tomadas quando os autos originais das devassas de crimes que merecem pena de morte forem extraviados

• BR DFSF F01-S07-D44-1827
• Dossiê
• 14-08-1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre as Revistas de Graça Especialíssima das Sentenças de Prezas

• BR DFSF F01-S07-D39-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o direito dos Oficiais da Guarnição do Rio de Janeiro receberem metade dos seus soldos enquanto estiverem em tratamento de saúde no hospital

• BR DFSF F01-S07-D37-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o Montepio da Marinha

• BR DFSF F01-S07-D04-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre o Tempo para Abertura de Testamentos dos que forem declarados Mortos pela Ausência ou Falta de Notícia

• BR DFSF F01-S07-D78-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1827 Projeto de Resolução sobre os Votos Singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império

• BR DFSF F01-S07-D79-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral

1828 Projeto de Lei sobre a Extinção do Oficio de Selador

• BR DFSF F01-S07-D03-1828
• Dossiê
• 1828

Parte deAssembléia Geral

1828 Projeto de Lei sobre a Redução dos Direitos de Baldeação e Reexportação de Mercadorias Importadas

• BR DFSF F01-S07-D07-1828
• Dossiê
• 1828

Parte deAssembléia Geral

1828 Projeto de Lei sobre as Eleições nas Câmaras Municipais

• BR DFSF F01-S07-D02-1828
• Dossiê
• 1828

Parte deAssembléia Geral

1828 Projeto de Lei sobre o Direito de Importação de Mercadorias e Gêneros Estrangeiros

• BR DFSF F01-S07-D04-1828
• Dossiê
• 1828

Parte deAssembléia Geral

1829 Projeto de Lei sobre a Isenção dos Arrematantes de Renda Pública de Propina e qualquer outra Despesa da Arrematação

• BR DFSF F01-S07-D01-1829
• Dossiê
• 1829

Parte deAssembléia Geral

1871 - Projeto de Lei sobre Ventre Livre

• BR DFSF F01-S07-D001-1871
• Dossiê
• 1871

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 110 sobre concessão de pensão à D. Maria Mariani Wanderley e Costa

• BR DFSF F01-S07-D008-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução de Lei nº 149 sobre concessão de pensão à D. Porcia Clara da Silva e D. Cora de Souza Paraizo

• BR DFSF F01-S07-D010-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 102 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria José de Cantuaria Jacques

• BR DFSF F01-S07-D006-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 108 sobre concessão de pensão à D. Engracia Maria Petra de Barros e Bruce e D. Manoela Dionysia de Bruce

• BR DFSF F01-S07-D007-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 111 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria da Glória Mariani

• BR DFSF F01-S07-D009-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 115 de 1877 sobre a continuação do exercício do ano financeiro fixado para 1876-1877 nos anos de 1877-1878.

• BR DFSF F01-S08-001-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 25 de 1877 sobre concessão de pensão a José Bueno de Azevedo

• BR DFSF F01-S07-D001-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 63 de 1877 sobre concessão de pensão à Maria Antônia de Araújo Doria, Anna Joaquina de Lima, Argentina, Jesuína e Altina

• BR DFSF F01-S07-D003-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 68 de 1877 sobre concessão de pensão à Felismina Valentina de Mello

• BR DFSF F01-S07-D002-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 70 sobre concessão de pensão à Maria, João e Salustiano

• BR DFSF F01-S07-D004-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1877 - Projeto de Resolução nº 71 de 1877 sobre concessão de pensão à Adelaide Olympia de Moura Câmara

• BR DFSF F01-S07-D005-1877
• Dossiê
• 1877

Parte deAssembléia Geral

1888 - Projeto de Lei da extinção da escravidão no Brasil - Lei Áurea

• BR DFSF F01-S07-D001-1888
• Dossiê
• 1888

Parte deAssembléia Geral

1888 - Projeto de Resolução sobre concessão de pensão aos netos de bravura na Guerra do Paraguay

• BR DFSF F01-S07-D002-1888
• Dossiê
• 1888

Parte deAssembléia Geral

Projeto de Lei que Fixa as Forças de Mar Para a Ano de 1828

• BR DFSF F01-S09-001-1827
• Dossiê
• 1827

Parte deAssembléia Geral